Cumprimento de sentença 0801450-16.2017.8.10.0059 - TJMA

Conclusos para decisão

15/05/2026, 16:00

Juntada de termo

15/05/2026, 16:00

Decorrido prazo de ANTONIO COUTO IMOVEIS LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:33

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALVES MATOS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 01:13

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:13

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 15:49

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:50

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:49

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:49

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 11:37

Indeferido o pedido de ANTONIO MARCOS ALVES MATOS - CPF: 444.633.403-49 (EXECUTADO)

23/03/2026, 11:00

Conclusos para decisão

06/10/2025, 11:53

Juntada de termo

06/10/2025, 11:52

Juntada de petição

29/09/2025, 12:04

Juntada de petição

24/09/2025, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 09:39

Conclusos para despacho

14/08/2025, 17:05

Juntada de Certidão

14/08/2025, 17:05

Juntada de petição

28/07/2025, 08:36

Juntada de Certidão

09/07/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 11:51

Conclusos para decisão

09/04/2025, 16:06

Juntada de termo

09/04/2025, 16:06

Decorrido prazo de WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALVES MATOS em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Decorrido prazo de ANTONIO COUTO IMOVEIS LTDA - ME em 28/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:18

Juntada de petição

12/03/2025, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/03/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 04:03

Conclusos para despacho

17/02/2025, 14:49

Juntada de termo

17/02/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:44

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:44

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:44

Juntada de petição

11/02/2025, 21:52

Juntada de petição

11/02/2025, 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:03

Conclusos para despacho

08/11/2024, 22:14

Juntada de termo

08/11/2024, 22:14

Juntada de Certidão

29/10/2024, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024, 16:44

Conclusos para decisão

24/06/2024, 15:38

Juntada de Certidão

24/06/2024, 15:37

Juntada de petição

24/06/2024, 11:49

Juntada de petição

11/06/2024, 15:47

Juntada de Certidão

07/06/2024, 15:36

Juntada de petição

07/06/2024, 11:20

Juntada de Certidão

07/06/2024, 09:22

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALVES MATOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:01

Juntada de Certidão

05/05/2024, 21:25

Juntada de Certidão

03/05/2024, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 08:16

Conclusos para despacho

19/04/2024, 11:39

Juntada de termo

19/04/2024, 11:38

Juntada de petição

18/04/2024, 18:10

Publicado Intimação em 20/03/2024.

21/03/2024, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

21/03/2024, 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 16:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/03/2024, 10:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/03/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 16:53

Juntada de petição

10/03/2024, 19:03

Conclusos para despacho

08/03/2024, 15:24

Processo Desarquivado

08/03/2024, 15:24

Juntada de termo

08/03/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 17:29

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 09:43

Transitado em Julgado em 07/03/2022

30/03/2022, 09:38

Decorrido prazo de ANTONIO COUTO IMOVEIS LTDA - ME em 07/03/2022 23:59.

23/03/2022, 11:01

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALVES MATOS em 07/03/2022 23:59.

23/03/2022, 11:01

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 09:52

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801450-16.2017.8.10.0059 Demandante: ANTONIO COUTO IMOVEIS LTDA - ME Demandado: ANTONIO MARCOS ALVES MATOS VISTOS EM CORREIÇÃO. SENTENÇA Trata-se de Reclamação Cível proposta pelo rito processual regulado pela Lei nº 9099/95. Observo que nos presentes autos consta a intimação do(a) autor(a) para adoção de medida necessária ao regular processamento da ação(id. 51629725), bem como, certidão atestando o decurso do prazo assinado e a inércia do(a) autor(a), id. 59471823. A atividade de impulso processual é de responsabilidade do(a) autor(a), posto que, incidente pelo ônus que lhe é atribuído de dar andamento ao processo, sendo pressuposto de desenvolvimento válido, notadamente em sede de Juizado Especial, em que o princípio da celeridade é norteador da atividade jurisdicional. A inércia do(a) autor(a) faz presumir que não tem mais interesse pelo processo, razão pela qual incide a hipótese do art. 485, III, do CPC/2015, aplicado subsidiariamente, não havendo necessidade de intimação do(a) mesmo(a), conforme autorização expressa no § 1º do art. 51, da Lei nº 9099/95, devendo ser observado que as normas do CPC servem subsidiariamente à Lei dos Juizados Especiais, desde que não haja conflito entre os dois sistemas, prevalecendo então este último. Em vista do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, III, do CPC/2015, c/c Art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95. Sem custas. P.R.I., após, ARQUIVE-SE, com as baixas necessárias. São José de Ribamar, 25 de janeiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0801450-16.2017.8.10.0059 Demandante: ANTONIO COUTO IMOVEIS LTDA - ME Demandado: ANTONIO MARCOS ALVES MATOS VISTOS EM CORREIÇÃO. SENTENÇA Trata-se de Reclamação Cível proposta pelo rito processual regulado pela Lei nº 9099/95. Observo que nos presentes autos consta a intimação do(a) autor(a) para adoção de medida necessária ao regular processamento da ação(id. 51629725), bem como, certidão atestando o decurso do prazo assinado e a inércia do(a) autor(a), id. 59471823. A atividade de impulso processual é de responsabilidade do(a) autor(a), posto que, incidente pelo ônus que lhe é atribuído de dar andamento ao processo, sendo pressuposto de desenvolvimento válido, notadamente em sede de Juizado Especial, em que o princípio da celeridade é norteador da atividade jurisdicional. A inércia do(a) autor(a) faz presumir que não tem mais interesse pelo processo, razão pela qual incide a hipótese do art. 485, III, do CPC/2015, aplicado subsidiariamente, não havendo necessidade de intimação do(a) mesmo(a), conforme autorização expressa no § 1º do art. 51, da Lei nº 9099/95, devendo ser observado que as normas do CPC servem subsidiariamente à Lei dos Juizados Especiais, desde que não haja conflito entre os dois sistemas, prevalecendo então este último. Em vista do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, III, do CPC/2015, c/c Art. 51, § 1º, da Lei nº 9099/95. Sem custas. P.R.I., após, ARQUIVE-SE, com as baixas necessárias. São José de Ribamar, 25 de janeiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 11:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/01/2022, 15:33

Conclusos para julgamento

22/01/2022, 10:16

Juntada de termo

22/01/2022, 10:15

Juntada de Certidão

22/01/2022, 10:14

Decorrido prazo de ANTONIO COUTO IMOVEIS LTDA - ME em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 07:48

Publicado Intimação em 31/08/2021.

09/09/2021, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 06:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 11:54

Decorrido prazo de ANTONIO COUTO IMOVEIS LTDA - ME em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 06:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/12/2020, 14:39

Juntada de penhora não realizada

09/12/2020, 14:38

Juntada de petição

25/11/2020, 16:46

Juntada de protocolo BACENJUD

24/09/2020, 16:59

Juntada de petição

24/09/2020, 10:11

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALVES MATOS em 01/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 09:15

Decorrido prazo de ANTONIO COUTO IMOVEIS LTDA - ME em 29/05/2020 23:59:59.

06/06/2020, 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/04/2020, 14:18

Conta Atualizada

02/04/2020, 14:17

Juntada de Certidão

31/03/2020, 12:20

Juntada de petição

31/03/2020, 09:58

Juntada de Certidão

30/03/2020, 17:46

Juntada de petição

23/12/2019, 11:52

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALVES MATOS em 03/12/2019 23:59:59.

04/12/2019, 04:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2019, 17:52

Juntada de petição

21/09/2018, 11:19

Juntada de petição

21/09/2018, 11:10

Juntada de petição

21/09/2018, 10:58

Conclusos para despacho

25/04/2018, 09:32

Processo Desarquivado

25/04/2018, 09:32

Juntada de Petição de petição

24/04/2018, 15:45

Arquivado Definitivamente

02/04/2018, 11:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/04/2018, 10:12

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALVES MATOS em 30/03/2018 23:59:59.

31/03/2018, 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO COUTO IMOVEIS LTDA - ME em 22/03/2018 23:59:59.

23/03/2018, 01:23

Expedição de Comunicação eletrônica

08/03/2018, 10:32

Expedição de Comunicação eletrônica

08/03/2018, 10:32

Julgado procedente o pedido

07/03/2018, 15:51

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALVES MATOS em 01/03/2018 23:59:59.

02/03/2018, 00:32

Conclusos para julgamento

02/02/2018, 09:11

Juntada de Certidão

02/02/2018, 09:10

Juntada de Petição de certidão

02/02/2018, 09:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 01/02/2018 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

01/02/2018, 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/01/2018, 14:28

Expedição de Mandado

15/05/2017, 09:32

Audiência de instrução e julgamento designada para 01/02/2018 11:20.

12/05/2017, 14:59

Distribuído por sorteio

12/05/2017, 14:59

—

Conclusos para decisão

Juntada de termo

Decorrido prazo de ANTONIO COUTO IMOVEIS LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ALVES MATOS em 17/04/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Publicado Intimação em 06/04/2026.

Juntada de Petição de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório praticado

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Publicado Intimação em 31/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Publicado Intimação em 31/03/2026.

Juntada de Petição de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(139)