Execução de Título Extrajudicial 0803436-09.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 81.433,76

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/02/2026, 22:29

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 17:07

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 16:28

Juntada de Certidão

22/10/2025, 16:26

Juntada de petição

25/09/2025, 10:46

Juntada de petição

22/09/2025, 21:53

Juntada de Certidão

16/09/2025, 12:34

Juntada de Certidão

15/09/2025, 10:35

Juntada de Certidão

15/09/2025, 10:28

Juntada de petição

24/06/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 10:06

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 10:06

Todas as movimentações(66)

Conclusos para despacho

24/02/2026, 22:29

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 17:07

Publicado Intimação em 07/11/2025.

07/11/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

07/11/2025, 01:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2025, 11:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 16:28

Juntada de Certidão

22/10/2025, 16:26

Juntada de petição

25/09/2025, 10:46

Juntada de petição

22/09/2025, 21:53

Juntada de Certidão

16/09/2025, 12:34

Juntada de Certidão

15/09/2025, 10:35

Juntada de Certidão

15/09/2025, 10:28

Juntada de petição

24/06/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

23/06/2025, 10:06

Publicado Intimação em 05/06/2025.

23/06/2025, 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 14:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/04/2025, 14:38

Conclusos para despacho

07/10/2024, 17:15

Juntada de petição

06/09/2024, 16:25

Publicado Intimação em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 09:32

Juntada de Certidão

21/06/2024, 08:20

Decorrido prazo de MARCIA MARIA CARVALHO MENDES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 03:36

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/05/2024, 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2024, 21:17

Juntada de certidão de oficial de justiça

04/05/2024, 21:17

Expedição de Mandado.

04/04/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 11:04

Juntada de Certidão

09/02/2024, 12:47

Conclusos para decisão

20/10/2023, 14:20

Juntada de Certidão

20/10/2023, 14:10

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 06:34

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

04/07/2023, 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 16:40

Declarada incompetência

21/06/2023, 17:38

Conclusos para despacho

26/05/2023, 14:20

Publicado Intimação em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 00:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/05/2023, 17:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2023, 17:22

Declarada incompetência

31/03/2023, 09:02

Juntada de petição

27/03/2023, 14:43

Conclusos para despacho

06/02/2023, 08:44

Juntada de Certidão

14/10/2022, 13:06

Juntada de petição

31/08/2022, 10:48

Decorrido prazo de DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO em 18/08/2022 23:59.

29/08/2022, 19:21

Publicado Intimação em 10/08/2022.

10/08/2022, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

10/08/2022, 15:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803436-09.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JK Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO - MA14119 EXECUTADO: MARCIA MARIA CARVALHO MENDES DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, considerando os valores do extrato, com grande movimentação na conta. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas, que devem ser atualizadas. São Luís, MA, data do sistema. MÁRCIO AURELIO CUTRIM CAMPOS Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ Nº 3065, de 13 de julho de 2022.

09/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 19:31

Juntada de petição

02/06/2022, 16:39

Conclusos para despacho

13/04/2022, 22:50

Juntada de Certidão

13/04/2022, 22:50

Juntada de Certidão

12/04/2022, 10:49

Decorrido prazo de DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:24

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0803436-09.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JK Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO - MA14119 EXECUTADO: MARCIA MARIA CARVALHO MENDES DESPACHO O Código de Processo Civil (art. 99, §3º) estabelece que presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural, não sendo cabível, portanto, a presunção da hipossuficiência para a concessão de justiça gratuita à pessoa jurídica, devendo tal situação estar devidamente comprovada. Dessa forma, compulsando nos autos verifica-se que a exequente juntou relatório de inadimplência, entretanto, tal documento, por si só, não evidencia a sua hipossuficiência. Assim, Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial (art. 321, caput, do CPC), comprovando o atendimento aos pressupostos acima referidos ou apresentando o comprovante de pagamento das custas respectivas. Cumpra-se. São Luís, 28 de janeiro de 2022 JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA 13

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 17:21

Conclusos para despacho

27/01/2022, 09:36

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 14:30

Documentos

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 16:28

Decisão

•23/04/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:32

Despacho

•07/03/2024, 11:04

Cópia de decisão

•09/02/2024, 12:47

Decisão

•21/06/2023, 17:38

Decisão

•31/03/2023, 09:02

Despacho

•05/08/2022, 19:31

Despacho

•28/01/2022, 17:21