Cumprimento de sentença 0858051-85.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2018

Valor da Causa

R$ 5.814,08

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ARMAZEM MATEUS S.A.

CNPJ

Autor

ARMAZEM MATEUS

Terceiro

L. B. DO NASCIMENTO JUNIOR COMERCIO E SERVICOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA

OAB/MA 5333·CPF·Representa: Autor

VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES

OAB/MA 13558·CPF·Representa: Autor

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON

OAB/RS 37825·CPF·Representa: Autor

ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO

OAB/MA 24234·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de L. B. DO NASCIMENTO JUNIOR COMERCIO E SERVICOS - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:58

Juntada de certidão

05/02/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 12:15

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:47

Juntada de certidão

06/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Todas as movimentações(141)

Juntada de Petição de petição

14/02/2026, 07:39

Decorrido prazo de L. B. DO NASCIMENTO JUNIOR COMERCIO E SERVICOS - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 16:18

12/02/2026, 01:05

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:05

Conclusos para decisão

05/02/2026, 16:58

Juntada de certidão

05/02/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2026, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 12:15

Conclusos para despacho

06/10/2025, 11:47

Juntada de certidão

06/10/2025, 11:47

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:12

Juntada de petição

29/09/2025, 14:00

Publicado Intimação em 15/09/2025.

15/09/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 10:02

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 16:18

Juntada de termo

22/08/2025, 10:19

Juntada de petição

06/08/2025, 16:38

Juntada de certidão

01/08/2025, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 00:17

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:17

Juntada de mandado

30/07/2025, 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 15:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2025, 15:42

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 15:39

Juntada de termo

29/07/2025, 15:36

Juntada de termo

15/04/2025, 17:39

Outras Decisões

17/12/2024, 15:20

Conclusos para despacho

16/10/2024, 09:23

Juntada de Certidão

16/10/2024, 09:23

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 10:08

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 10:08

Juntada de petição

09/09/2024, 19:22

Publicado Intimação em 02/09/2024.

02/09/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

02/09/2024, 00:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 03:29

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 14:30

Juntada de certidão

27/08/2024, 14:19

Juntada de termo

10/05/2024, 13:50

Juntada de certidão

25/04/2024, 13:47

Juntada de Certidão

18/10/2023, 19:56

Juntada de petição

18/07/2023, 17:41

Juntada de petição

18/07/2023, 17:40

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:06

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:06

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 11/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:06

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:33

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:32

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 11/07/2023 23:59.

15/07/2023, 12:32

Publicado Intimação em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

25/06/2023, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2023, 11:49

Juntada de Certidão

22/06/2023, 10:02

Juntada de termo

09/06/2023, 10:57

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:08

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 04:08

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:49

Decorrido prazo de VALERY SOUZA MOURA RODRIGUES em 14/03/2023 23:59.

19/04/2023, 07:49

Publicado Intimação em 14/04/2023.

15/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

15/04/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

14/04/2023, 17:57

Publicado Intimação em 07/03/2023.

14/04/2023, 17:57

Juntada de certidão

12/04/2023, 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2023, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 11:58

Conclusos para despacho

04/04/2023, 13:10

Juntada de Certidão

04/04/2023, 13:10

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/03/2023, 11:50

Juntada de petição

22/03/2023, 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 12:05

Juntada de Certidão

03/03/2023, 10:45

Transitado em Julgado em 06/12/2022

12/01/2023, 08:57

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 12:27

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 12:27

Decorrido prazo de L. B. DO NASCIMENTO JUNIOR COMERCIO E SERVICOS - ME em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 12:27

Juntada de petição

06/12/2022, 22:22

Publicado Intimação em 14/11/2022.

04/12/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

04/12/2022, 05:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2022, 20:26

Julgado procedente o pedido

07/11/2022, 16:46

Conclusos para julgamento

04/11/2022, 08:27

Juntada de certidão

21/10/2022, 09:22

Juntada de aviso de recebimento

26/08/2022, 11:47

Juntada de termo

12/08/2022, 15:29

Juntada de termo

12/08/2022, 15:24

Juntada de termo

03/08/2022, 12:04

Juntada de certidão

21/06/2022, 14:28

Juntada de certidão

21/06/2022, 14:28

Juntada de certidão

21/06/2022, 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 11:23

Juntada de Mandado

14/06/2022, 00:23

Juntada de Mandado

14/06/2022, 00:22

Juntada de Mandado

14/06/2022, 00:22

Juntada de Certidão

09/05/2022, 12:37

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 07/03/2022 23:59.

23/03/2022, 13:09

Juntada de petição

18/03/2022, 14:40

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0858051-85.2018.8.10.0001. AUTOR: ARMAZEM MATEUS S.A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A REU: L. B. DO NASCIMENTO JUNIOR COMERCIO E SERVICOS - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, RECOLHA a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, as custas referentes a expedição de novo mandado/carta pela Secretaria conforme a tabela de custas atualizada da Lei São Luís, Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: MONITÓRIA

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 11:11

Juntada de ato ordinatório

11/02/2022, 09:51

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:55

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:52

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:51

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 03:50

Juntada de petição

14/12/2021, 16:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2021.

22/11/2021, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 05:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 14:39

Juntada de Certidão

18/11/2021, 14:38

Juntada de Certidão

18/11/2021, 14:37

Juntada de certidão

09/11/2021, 14:30

Juntada de Certidão

13/07/2021, 09:19

Juntada de protocolo

17/04/2020, 01:43

Juntada de Certidão

16/04/2020, 17:07

Juntada de petição

08/04/2020, 18:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020, 10:04

Outras Decisões

29/03/2020, 13:18

Conclusos para decisão

13/03/2020, 10:37

Juntada de certidão

13/03/2020, 10:36

Juntada de petição

16/01/2020, 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2019, 13:16

Juntada de Ato ordinatório

21/11/2019, 13:14

Juntada de aviso de recebimento

22/05/2019, 13:15

Decorrido prazo de ARMAZEM MATEUS S.A. em 30/04/2019 23:59:59.

01/05/2019, 02:21

Publicado Intimação em 23/04/2019.

23/04/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2019, 13:30

Juntada de certidão

16/04/2019, 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2019, 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2019, 08:41

Outras Decisões

08/02/2019, 14:08

Conclusos para despacho

08/12/2018, 16:03

Distribuído por sorteio

06/11/2018, 14:41

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 15:39

Decisão

•17/12/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 10:02

Despacho

•10/04/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 10:45

Sentença

•07/11/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 14:39

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 14:38

Decisão

•29/03/2020, 13:18

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 13:14

Todos os documentos(16)

Decisão

•29/01/2026, 12:15

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 16:18

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 15:39

Decisão

•17/12/2024, 15:20

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 10:02

Despacho

•10/04/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 10:45

Sentença

•07/11/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 12:37

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 09:51

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 14:39

Ato Ordinatório

•18/11/2021, 14:38

Decisão

•29/03/2020, 13:18

Ato Ordinatório

•21/11/2019, 13:14

Decisão

•08/02/2019, 14:08