Agravo em Recurso Especial 0810082-40.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 11ª Vara Cível de São Luís 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

ANTONIO ERNICIO LOPES DE FREITAS

CPF

Autor

NC AVICULTURA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JOSINALDO MAIA REBOUCAS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

EVILYN GOMES DA CRUZ

CPF

Reu

E DE F G DA C

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

ANTONIO ERNICIO LOPES DE FREITAS

CPF

Autor

NC AVICULTURA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

JOSINALDO MAIA REBOUCAS EIRELI - ME

CNPJ

Autor

EVILYN GOMES DA CRUZ

CPF

Reu

E DE F G DA C

Reu

Em segredo de justiça

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/06/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 526198/2023

01/06/2023, 17:11

Protocolizada Petição 526198/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023, 16:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

30/05/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

26/05/2023, 22:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e OUTROS

26/05/2023, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/05/2023, 09:03

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/05/2023, 15:38

Documentos

Nenhum documento disponível