Execução de Título Extrajudicial 0802705-72.2018.8.10.0059 - TJMA

Execução de Título Extrajudicial 0802705-72.2018.8.10.0059 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS MONTEIRO SOBRINHO em 07/03/2022 23:59.

23/03/2022, 03:45

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 09:03

Transitado em Julgado em 03/03/2022

17/03/2022, 09:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARUJA I em 07/03/2022 23:59.

14/03/2022, 13:10

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 10:07

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARUJA I Requerido(a): DANIEL DE JESUS MONTEIRO SOBRINHO SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802705-72.2018.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n°36875920). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquive-se. São José de Ribamar, 31 de janeiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARUJA I Requerido(a): DANIEL DE JESUS MONTEIRO SOBRINHO SENTENÇA Dispensado o relatório ( art. 38, caput, da Lei n.º 9.099/95). Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE S. J. DE RIBAMAR - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - Processo nº 0802705-72.2018.8.10.0059 Trata-se de pedido de desistência do feito, conforme formulado pelo(a) requerente (ID n°36875920). No caso em apreço, não há impedimento legal para a desistência da ação, independentemente da concordância do réu. Segundo o disposto no Enunciado 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento (Aprovado no XVI Encontro – Rio de Janeiro/RJ)”. Diante do exposto, HOMOLOGO o PEDIDO DE DESISTÊNCIA pelos fundamentos do art. 485, VIII do CPC, e via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. P.R.I. Observadas as formalidades legais, Arquive-se. São José de Ribamar, 31 de janeiro de 2022. Juiz Júlio César Lima Praseres Titular do JECCrim de São José de Ribamar

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 11:13

Extinto o processo por desistência

31/01/2022, 12:30

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 09:05

Juntada de termo

31/01/2022, 09:02

Documentos

Sentença

•31/01/2022, 12:30

Despacho

•30/11/2020, 23:33

—

Decorrido prazo de DANIEL DE JESUS MONTEIRO SOBRINHO em 07/03/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/03/2022

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL GUARUJA I em 07/03/2022 23:59.

Publicado Intimação em 16/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Publicado Intimação em 16/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Todas as movimentações(38)

legal