Execução Fiscal 0000162-72.2011.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Execução Fiscal 0000162-72.2011.8.10.0028 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 10:59

Determinado o arquivamento

11/03/2022, 09:44

Conclusos para decisão

03/03/2022, 08:33

Decorrido prazo de SAMIR BUZAR DOS SANTOS em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 08:21

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 10:10

Juntada de petição

21/02/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU-MA Rua Deputado Vila Nova, s/n., Terra Bela, Cep.: 65.393-000 - Buriticupu/ma Fone/whatsapp: (98) 3664-6030/ e-mail: [email protected]/balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvvara1bcup (senha: balcao1234) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Ficam cientes, também, de que os arquivos de mídia contidos no caderno processual físico e que porventura restarem impossibilitados de serem migrados, estão disponíveis para backup na Secretaria da Vara Única até 15 dias após intimação do trânsito em julgado da sentença/acórdão judicial. Buriticupu-MA, Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 FELIPE PEREIRA NORONHA Assinatura conforme sistema

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 11:14

Juntada de Certidão

14/02/2022, 11:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos

11/11/2021, 10:42

Documentos

Decisão

•11/03/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 11:04