Procedimento Comum Cível 0801487-25.2021.8.10.0052 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0801487-25.2021.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2022, 14:24

Transitado em Julgado em 15/03/2022

30/05/2022, 14:23

Decorrido prazo de IVO BRENO AMORIM DE MOURA em 07/03/2022 23:59.

23/03/2022, 11:22

Juntada de petição

10/03/2022, 21:51

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU - MA18494 PARTE(S) REQUERIDA(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PABLO FABIAN ALMEIDA ABREU - MA18494 para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA (ID-59701524) com o seguinte dispositivo: " Intimação - PROCESSO Nº: 0801487-25.2021.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV fev/1989] PARTE(S) REQUERENTE(S): IVO BRENO AMORIM DE MOURA Advogado/Autoridade do(a) Ante o exposto, com base na fundamentação supra, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 27 da Lei n.º 12.153/2009 c/c artigo 51, I da Lei n.º 9.099/1995, ante a ausência injustificada da Parte Autora à audiência de instrução e julgamento. Sem custas nem honorários, por se tratar de demanda processada na forma da Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e no registro. P. R. I. CUMPRA-SE. PINHEIRO/MA,26 de janeiro de 2022. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA. (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 14 de fevereiro de 2022. MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, assino de ordem do MM Juiz.

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 11:15

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

26/01/2022, 16:41

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 10:59

Juntada de Certidão

09/12/2021, 10:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/12/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.

09/12/2021, 10:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:16

Documentos

Sentença

•26/01/2022, 16:41

Despacho

•17/06/2021, 10:00

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/03/2022

Decorrido prazo de IVO BRENO AMORIM DE MOURA em 07/03/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 16/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Extinto o processo por ausência do autor à audiência

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/12/2021 10:00 1ª Vara de Pinheiro.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 16/11/2021 23:59.

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