Apelação / Remessa Necessária 0800024-20.2021.8.10.0029 - TJMA | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.889,60

Órgão julgador

Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Caxias 1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara C�vel da Comarca de Caxias 2° Grau · TJMA · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete Des. Raimundo Jos� Barros de Sousa (CCII)

Partes do Processo

MARIA JOSE PINHO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

Advogados / Representantes

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO

OAB/MA 15389·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

MARIA JOSE PINHO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICNO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/07/2022, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/07/2022, 14:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/07/2022, 14:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:48

Publicado Acórdão (expediente) em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2022, 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2022, 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2022, 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2022, 08:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 05:00

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

13/07/2022, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/07/2022, 14:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/07/2022, 14:08

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHO em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 03:48

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 21/06/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•26/05/2022, 12:16

ACÓRDÃO

•26/05/2022, 11:41

22/06/2022, 03:48

Publicado Acórdão (expediente) em 30/05/2022.

30/05/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022

28/05/2022, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2022, 12:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2022, 11:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2022, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/05/2022, 08:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2022, 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/03/2022, 08:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 05:00

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 05:00

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2022.

16/02/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 17:22

Juntada de petição

27/01/2022, 10:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/01/2022, 14:06

Juntada de embargos de declaração (1689)

19/01/2022, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

18/12/2021, 03:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2021, 11:32

Conhecido o recurso de MARIA JOSE PINHO - CPF: 030.808.063-79 (REQUERENTE) e provido

16/12/2021, 10:14

Juntada de certidão de julgamento

13/12/2021, 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2021, 14:37

Juntada de petição

09/12/2021, 17:35

Juntada de petição

07/12/2021, 17:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/11/2021, 11:06

Pedido de inclusão em pauta

17/11/2021, 21:35

Deliberado em Sessão - Retirado

17/11/2021, 14:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/10/2021, 15:52

Juntada de petição

22/10/2021, 11:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/10/2021, 17:14

Decorrido prazo de MARIA JOSE PINHO em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 01:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 01:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/10/2021, 14:07

Juntada de parecer

04/10/2021, 10:56

Publicado Despacho (expediente) em 01/10/2021.

01/10/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

01/10/2021, 01:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/09/2021, 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2021, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021, 21:43

Recebidos os autos

14/09/2021, 18:55

Distribuído por sorteio

14/09/2021, 18:55

Conclusos para despacho

14/09/2021, 18:55

DESPACHO

•11/02/2022, 17:22

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•16/12/2021, 11:30

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 10:14

DESPACHO

•28/09/2021, 21:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2021, 10:49

SENTENÇA

•19/07/2021, 13:31

DESPACHO

•15/01/2021, 22:31