Apelação Cível 0805111-80.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2026

Valor da Causa

R$ 257.600,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 6ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 6� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Sebasti�o Joaquim Lima Bonfim (CDPR)

Partes do Processo

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

Terceiro

M C R ALMEIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 07:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

15/04/2026, 13:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/08/2024, 14:25

Juntada de parecer do ministério público

28/08/2024, 12:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 13:20

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:07

Decorrido prazo de M C R ALMEIDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2023, 11:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/10/2023, 11:03

Juntada de Certidão

18/10/2023, 11:02

Todas as movimentações(21)

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

06/05/2026, 07:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2026, 11:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

15/04/2026, 13:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/08/2024, 14:25

Juntada de parecer do ministério público

Documentos

DESPACHO

•10/07/2024, 13:20

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/10/2023, 14:43

28/08/2024, 12:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

19/08/2024, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 13:20

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:07

Decorrido prazo de M C R ALMEIDA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/10/2023, 11:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/10/2023, 11:03

Juntada de Certidão

18/10/2023, 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

17/10/2023, 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 14:43

Declarada incompetência

17/10/2023, 12:39

Recebidos os autos

06/10/2023, 07:51

Conclusos para decisão

06/10/2023, 07:51

Distribuído por sorteio

06/10/2023, 07:51

DECISÃO

•17/10/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 05:30

SENTENÇA

•29/06/2023, 11:04

DESPACHO

•18/04/2023, 10:38

DECISÃO

•23/03/2023, 19:17

DECISÃO

•20/01/2023, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 14:15

DESPACHO

•07/02/2022, 16:19

DESPACHO

•26/01/2022, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2022, 16:44

DESPACHO

•28/10/2021, 10:51

Todos os documentos(33)

DESPACHO

•10/07/2024, 13:20

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•17/10/2023, 14:43

DECISÃO

•17/10/2023, 12:39

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2023, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 05:30

SENTENÇA

•29/06/2023, 11:04

DESPACHO

•18/04/2023, 10:38

DECISÃO

•23/03/2023, 19:17

DECISÃO

•20/01/2023, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2022, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2022, 14:15

DESPACHO

•07/02/2022, 16:19

DESPACHO

•26/01/2022, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/01/2022, 16:44

DESPACHO

•28/10/2021, 10:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2021, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2021, 08:22

DESPACHO

•15/07/2021, 09:56

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2021, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2021, 08:54

DESPACHO

•10/12/2020, 15:11

DESPACHO

•05/11/2020, 16:22

DESPACHO

•30/09/2020, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2020, 11:31

DESPACHO

•27/04/2020, 12:26

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2020, 10:57

DESPACHO

•03/04/2020, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2020, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2019, 12:37

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2018, 12:26

DECISÃO

•02/06/2017, 18:17

DESPACHO

•14/02/2017, 18:35