Execução de Título Extrajudicial 0007024-34.1997.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/1997

Valor da Causa

R$ 21.006,06

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

FRANERE

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA

OAB/MA 705·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/SP 122626·CPF·Representa: Autor

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA

OAB/MA 3001·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 5148·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(50)

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

FRANERE

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

VARANDAS GRAND PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

FRANERE COMERCIO CONTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA

Terceiro

EMPREENDIMENTO GRAND PARK PARQUE DOS PASSAROS

Terceiro

BANCO NEXT

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

ENDE TANED BARROSO BARROS AMORIM

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCARD / CASAS BAHIA

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCEIRA

Terceiro

BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

60.746.948/0001-12

Terceiro

BRADESCO S.A CTVM

Terceiro

BRADESCO EST UNIF, BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

CONSELHEIRO

Terceiro

BRADESCO PROMOTORA

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BANCO BRADESCO S,A

Terceiro

BRADESCO AGENCIA 1167

Terceiro

BANCO DO BRADESCO

Terceiro

AMERICAN EXPRESS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BRANCO BRADESCO

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCO-MATRIZ

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO CARTOES

Terceiro

BANDO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESO S.A

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO BRADESCO

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO BRADESCO DE ROSARIO

Terceiro

NEXT

Terceiro

BRADESCOFIM

Terceiro

ANTONIO FERNANDO SILVA E CRUZ

CPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

OUTROS_PARTICIPANTES

SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO JUNIOR

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(7)

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA

OAB/MA 705·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI

OAB/SP 122626·CPF·Representa: Autor

DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA

OAB/MA 3001·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA

OAB/MA 5148·CPF·Representa: Autor

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE

OAB/MA 9799·CPF·Representa: Autor

NEIF LOUREIRO MATHIAS

OAB/MA 10897·CPF·Representa: Réu

ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO

OAB/MA 15108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2026, 11:01

Transitado em Julgado em 01/04/2026

03/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:00

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 08:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 10:44

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO JUNIOR em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Todas as movimentações(236)

Arquivado Definitivamente

03/04/2026, 11:01

Transitado em Julgado em 01/04/2026

03/04/2026, 11:00

Decorrido prazo de CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 10:44

Despacho

•13/01/2026, 21:57

01/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 08:00

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 08:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/02/2026, 10:44

Conclusos para julgamento

27/02/2026, 09:32

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:52

Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA MARANHAO JUNIOR em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de FABIO LUIS COSTA DUAILIBE em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Decorrido prazo de CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

23/01/2026, 02:06

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:06

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2026, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 21:57

Conclusos para despacho

05/12/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:58

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2025, 12:24

Conclusos para despacho

30/10/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 01:13

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 11:39

Juntada de petição

17/09/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 10:09

Juntada de petição

15/09/2025, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 11:58

Publicado Intimação em 29/08/2025.

29/08/2025, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 12:23

Outras Decisões

21/08/2025, 16:37

Juntada de petição

07/07/2025, 16:05

Juntada de petição

09/06/2025, 20:36

Conclusos para despacho

09/06/2025, 13:38

Juntada de Certidão

02/06/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

10/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 05/05/2025.

10/05/2025, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025, 20:42

Juntada de diligência

06/05/2025, 20:42

Juntada de diligência

06/05/2025, 20:42

Expedição de Mandado.

05/05/2025, 08:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 15:31

Juntada de petição

28/04/2025, 16:10

Juntada de Mandado

28/04/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 12:19

Conclusos para despacho

09/12/2024, 11:06

Juntada de Certidão

27/11/2024, 12:36

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:33

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 17:22

Decorrido prazo de CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 17:22

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/11/2024, 12:23

Juntada de petição

13/11/2024, 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 21:01

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 14:42

Juntada de Certidão

12/11/2024, 14:40

Decorrido prazo de CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 01:05

Publicado Intimação em 24/10/2024.

24/10/2024, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 10:12

Conclusos para despacho

13/08/2024, 14:02

Juntada de Certidão

03/08/2024, 18:55

Decorrido prazo de CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI em 23/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 01:25

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2024, 12:30

Juntada de ato ordinatório

02/07/2024, 19:40

Juntada de Certidão

02/07/2024, 14:03

Juntada de petição

04/06/2024, 15:29

Juntada de Certidão

27/05/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 15:54

Conclusos para decisão

14/05/2024, 09:31

Juntada de petição

02/05/2024, 17:01

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

28/04/2024, 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 13:34

Juntada de ato ordinatório

21/04/2024, 17:10

Juntada de Certidão

18/04/2024, 10:43

Juntada de petição

18/03/2024, 14:23

Decorrido prazo de ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:24

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 13/03/2024 23:59.

17/03/2024, 03:18

Juntada de petição

11/03/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 00:34

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 09:46

Outras Decisões

01/03/2024, 12:44

Conclusos para despacho

15/02/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 12:05

Decorrido prazo de CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI em 22/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:04

Juntada de Certidão

26/01/2024, 15:02

Conclusos para despacho

22/01/2024, 14:37

Juntada de petição

18/01/2024, 15:39

Juntada de petição

14/12/2023, 17:41

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:10

Decorrido prazo de ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:58

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:58

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:58

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 04:25

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 04:25

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 04:25

Juntada de petição

04/12/2023, 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023, 16:27

Juntada de ato ordinatório

01/12/2023, 16:16

Juntada de petição

27/11/2023, 16:53

Outras Decisões

24/11/2023, 13:01

Conclusos para despacho

07/11/2023, 11:12

Juntada de petição

31/10/2023, 20:27

Decorrido prazo de CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:36

Decorrido prazo de ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:35

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DA SILVA FERREIRA em 20/10/2023 23:59.

23/10/2023, 02:35

Juntada de petição

20/10/2023, 11:13

Juntada de petição

20/10/2023, 11:11

Juntada de Certidão

16/10/2023, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

16/10/2023, 00:36

Publicado Intimação em 13/10/2023.

16/10/2023, 00:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2023, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2023, 15:19

Juntada de Mandado

09/10/2023, 17:01

Outras Decisões

27/09/2023, 20:41

Conclusos para despacho

06/09/2023, 15:37

Juntada de petição

06/09/2023, 12:18

Juntada de Certidão

05/09/2023, 18:59

Decorrido prazo de CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:13

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:49

Decorrido prazo de ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:49

Juntada de petição

27/08/2023, 11:54

Juntada de petição

27/08/2023, 11:51

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2023, 16:21

Conclusos para despacho

26/07/2023, 16:12

Juntada de petição

26/07/2023, 12:38

Decorrido prazo de CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:04

Decorrido prazo de ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:03

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:03

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 09:03

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO em 12/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:13

Publicado Intimação em 06/07/2023.

07/07/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

07/07/2023, 03:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2023, 10:43

Juntada de Certidão

04/07/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023, 13:04

Conclusos para despacho

03/07/2023, 09:35

Juntada de petição (3º interessado)

30/06/2023, 10:35

Juntada de Certidão

05/06/2023, 14:49

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 08:41

Juntada de Edital

31/05/2023, 18:31

Juntada de petição

29/05/2023, 15:17

Juntada de Certidão

18/05/2023, 15:08

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 05:31

Expedição de informações pessoalmente.

08/05/2023, 10:36

Juntada de Ofício

03/05/2023, 02:03

Decorrido prazo de CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:58

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:58

Decorrido prazo de ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:58

Decorrido prazo de DAISY MARIA DA SILVA DIAS VIEIRA em 08/03/2023 23:59.

19/04/2023, 15:58

Juntada de petição

29/03/2023, 12:08

Publicado Intimação em 13/02/2023.

29/03/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

29/03/2023, 01:38

Transitado em Julgado em 09/03/2023

19/03/2023, 14:48

Juntada de termo

19/03/2023, 14:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 11:18

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

29/01/2023, 09:35

Juntada de petição

21/10/2022, 10:42

Conclusos para despacho

02/08/2022, 14:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/07/2022 23:59.

25/07/2022, 08:12

Juntada de aviso de recebimento

07/07/2022, 10:36

Juntada de Certidão

18/05/2022, 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2022, 15:01

Juntada de Mandado

05/05/2022, 13:02

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 08:28

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 10:56

Juntada de petição

23/02/2022, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0007024-34.1997.8.10.0001. EXEQUENTE: FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA - OAB/MA705 EXECUTADO: ANTONIO FERNANDO SILVA E CRUZ Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: ELANO MOURA SILVA DO NASCIMENTO - OAB/MA15108 DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) EXEQUENTE, via advogado(a), para no prazo de 5(cinco) dias, manifestar(e)m especificamente sobre a existência de credor hipotecário do imóvel penhorado nestes autos e que promoveu a a execução n. 0025125 - 65.2010.8.10.0001, atualmente tramitando na 3ª Vara Cível. Também determino que seja intimado o BANCO BRADESCO S.A., para manifestar-se nestes autos em igual prazo. Superado o prazo acima, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 12:16

Conclusos para decisão

31/05/2021, 08:12

Juntada de contrarrazões

24/05/2021, 16:49

Publicado Intimação em 17/05/2021.

17/05/2021, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 03:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2021, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 11:59

Conclusos para decisão

10/05/2021, 12:24

Juntada de Certidão

10/05/2021, 12:23

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 07/05/2021 23:59:59.

09/05/2021, 04:55

Juntada de embargos de declaração

06/05/2021, 15:35

Publicado Intimação em 30/04/2021.

30/04/2021, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

30/04/2021, 02:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2021, 14:49

Outras Decisões

26/04/2021, 19:18

Juntada de petição

31/08/2020, 09:35

Conclusos para despacho

17/08/2020, 08:53

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO SILVA E CRUZ em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 02:13

Juntada de petição

07/08/2020, 17:59

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020, 10:23

Juntada de Ato ordinatório

07/07/2020, 10:22

Juntada de parecer

07/07/2020, 10:14

Juntada de petição

18/03/2020, 18:10

Decorrido prazo de ANTONIO FERNANDO SILVA E CRUZ em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:52

Decorrido prazo de FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:52

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:52

Decorrido prazo de NEIF LOUREIRO MATHIAS em 30/01/2020 23:59:59.

31/01/2020, 00:52

Juntada de petição

20/01/2020, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/01/2020, 12:02

Juntada de Certidão

13/01/2020, 12:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

13/01/2020, 11:57

Recebidos os autos

13/01/2020, 11:57

Decisão

•10/11/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:39

Decisão

•21/08/2025, 16:37

Despacho

•26/03/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:42

Despacho

•18/10/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 19:40

Despacho

•15/05/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•21/04/2024, 17:10

Decisão

•01/03/2024, 12:44

Despacho

•15/02/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 16:16

Decisão

•24/11/2023, 13:01

Todos os documentos(24)

Sentença

•27/02/2026, 10:44

Despacho

•13/01/2026, 21:57

Decisão

•10/11/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•01/10/2025, 11:39

Decisão

•21/08/2025, 16:37

Despacho

•26/03/2025, 12:19

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:42

Despacho

•18/10/2024, 10:12

Ato Ordinatório

•02/07/2024, 19:40

Despacho

•15/05/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•21/04/2024, 17:10

Decisão

•01/03/2024, 12:44

Despacho

•15/02/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 16:16

Decisão

•24/11/2023, 13:01

Decisão

•27/09/2023, 20:41

Despacho

•13/08/2023, 16:21

Despacho

•03/07/2023, 13:04

Sentença

•29/01/2023, 09:35

Despacho

•10/02/2022, 12:16

Despacho

•12/05/2021, 11:59

Decisão

•26/04/2021, 19:18

Ato Ordinatório

•07/07/2020, 10:22

Ato Ordinatório

•13/01/2020, 12:01