Execução de Título Extrajudicial 0800441-70.2020.8.10.0008 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

R$ 28.569,63

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 02:46

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE DA ILHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO - MA14948, JOAO ALVES BEZERRA JUNIOR - MA15626, ANA PAULA DE OLIVEIRA DA PONTE - MA19290-A Requerido: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO REGO SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei nº. 9.099/95 passo a decidir. Considerando o pedido de desistência da parte autora, contido no ID 69623982, destaca-se o procedimento diferenciados dos Juizados Especiais, que não aplica a norma prescrita no art. 485, §4º do CPC, que requer a anuência do réu para desistência da ação quando já oferecida resposta. Assim, pode o autor desistir do feito a qualquer tempo, independente da concordância da parte contrária. Neste sentido é o Enunciado 90 do FONAJE: “ENUNCIADO 90 - A DESISTÊNCIA DO AUTOR, MESMO SEM A ANUÊNCIA DO RÉU JÁ CITADO, IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, AINDA QUE TAL ATO SE DÊ EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (APROVADO NO XVI ENCONTRO - RIO DE JANEIRO/RJ).” Face o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800441-70.2020.8.10.0008 PJe Intime-se. Após, arquivem-se os autos. São Luís – MA, data do sistema. Juiz MÁRIO PRAZERES NETO Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - JECRC.

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 16:58

Extinto o processo por desistência

01/07/2022, 12:51

Juntada de petição

20/06/2022, 20:30

Conclusos para despacho

20/06/2022, 08:51

Juntada de Certidão

20/06/2022, 08:50

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE DA ILHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO - MA14948, JOAO ALVES BEZERRA JUNIOR - MA15626, ANA PAULA DE OLIVEIRA DA PONTE - MA19290-A Requerido: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO REGO A T O O R D I N A T Ó R I O Fundamentação Legal: §4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento 022/2018-CGJ De ordem do MM. Juiz, INTIMO as parte autora para ciência do teor da certidão da Oficiala de Justiça ID 67302823, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se. São Luís-MA, 31 de maio de 2022. Joselia de Abreu Cavalcante Secretária Judicial do 3º JECRC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800441-70.2020.8.10.0008 PJe

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 16:46

Juntada de Certidão

31/05/2022, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2022, 14:54

Todas as movimentações(112)

Publicado Intimação em 05/07/2022.

09/07/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

09/07/2022, 02:46

Arquivado Definitivamente

04/07/2022, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE DA ILHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO - MA14948, JOAO ALVES BEZERRA JUNIOR - MA15626, ANA PAULA DE OLIVEIRA DA PONTE - MA19290-A Requerido: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO REGO SENTENÇA Dispensado o relatório, por força do artigo 38, da Lei nº. 9.099/95 passo a decidir. Considerando o pedido de desistência da parte autora, contido no ID 69623982, destaca-se o procedimento diferenciados dos Juizados Especiais, que não aplica a norma prescrita no art. 485, §4º do CPC, que requer a anuência do réu para desistência da ação quando já oferecida resposta. Assim, pode o autor desistir do feito a qualquer tempo, independente da concordância da parte contrária. Neste sentido é o Enunciado 90 do FONAJE: “ENUNCIADO 90 - A DESISTÊNCIA DO AUTOR, MESMO SEM A ANUÊNCIA DO RÉU JÁ CITADO, IMPLICARÁ NA EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, AINDA QUE TAL ATO SE DÊ EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (APROVADO NO XVI ENCONTRO - RIO DE JANEIRO/RJ).” Face o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Publique-se. Registre-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800441-70.2020.8.10.0008 PJe Intime-se. Após, arquivem-se os autos. São Luís – MA, data do sistema. Juiz MÁRIO PRAZERES NETO Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - JECRC.

04/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2022, 16:58

Extinto o processo por desistência

01/07/2022, 12:51

Juntada de petição

20/06/2022, 20:30

Conclusos para despacho

20/06/2022, 08:51

Juntada de Certidão

20/06/2022, 08:50

Publicado Intimação em 02/06/2022.

10/06/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

10/06/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE DA ILHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO - MA14948, JOAO ALVES BEZERRA JUNIOR - MA15626, ANA PAULA DE OLIVEIRA DA PONTE - MA19290-A Requerido: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO REGO A T O O R D I N A T Ó R I O Fundamentação Legal: §4º do Art. 203 do CPC c/c Provimento 022/2018-CGJ De ordem do MM. Juiz, INTIMO as parte autora para ciência do teor da certidão da Oficiala de Justiça ID 67302823, bem como para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se. São Luís-MA, 31 de maio de 2022. Joselia de Abreu Cavalcante Secretária Judicial do 3º JECRC Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800441-70.2020.8.10.0008 PJe

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 16:46

Juntada de Certidão

31/05/2022, 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2022, 14:54

Juntada de certidão

19/05/2022, 14:54

Expedição de Mandado.

29/03/2022, 14:39

Juntada de petição

28/03/2022, 11:09

Publicado Intimação em 23/03/2022.

25/03/2022, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

25/03/2022, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE DA ILHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO - MA14948, JOAO ALVES BEZERRA JUNIOR - MA15626, ANA PAULA DE OLIVEIRA DA PONTE - MA19290-A Requerido: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO REGO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA - DJE De ordem do Juiz Mário Prazeres Neto, Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, INTIMO a parte AUTORA da CERTIDÃO de ID 63017041, cujo teor segue transcrito: "Certifico e dou fé que, DEIXEI DE CITAR o(a) FRANCISCO DE ASSIS CASTRO REGO de todo o teor do mandado de citação, devido o mesmo não residir no endereço indicado, ele é proprietário do apartamento, porém o mesmo encontra-se desocupado. Certifico ainda, que o telefone indicado para realizar a diligência por whatsapp (86) 99960-0967, a pessoa não se identificou como sendo o demandado. Sendo assim, recolho o referido mandado à Secretaria deste Juizado para serem tomadas as devidas providências." MARJORIE CESAR DANTAS CUNHA DA SILVA DE BRITO Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0800441-70.2020.8.10.0008 | PJE

22/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2022, 11:37

Juntada de Certidão

18/03/2022, 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/03/2022, 13:27

Juntada de certidão

18/03/2022, 13:27

Publicado Intimação em 23/02/2022.

03/03/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

03/03/2022, 09:55

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE DA ILHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO - MA14948, JOAO ALVES BEZERRA JUNIOR - MA15626, ANA PAULA DE OLIVEIRA DA PONTE - MA19290-A Requerido: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO REGO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800441-70.2020.8.10.0008 PJe Trata-se de pedido da parte autora de intimação da parte requerida através de telefone celular (ID 61015447). Defiro o pedido formulado. Assim, INTIME-SE a parte requerida, por oficial de justiça, através do número de telefone celular (86) 9 9960-0967, via Whatsapp, observado o Provimento 232021 da Corregedoria Geral. Cite-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Juiz MÁRIO PRAZERES NETO Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - JECRC.

22/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 10:14

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:00

Juntada de termo

16/02/2022, 12:00

Juntada de petição

15/02/2022, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE DA ILHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: PAULO VICTOR FERREIRA MACATRAO - MA14948, JOAO ALVES BEZERRA JUNIOR - MA15626, ANA PAULA DE OLIVEIRA DA PONTE - MA19290-A Requerido: FRANCISCO DE ASSIS CASTRO REGO DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID 58065402, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 3194-6998/99981-1661, [email protected] Processo n.º 0800441-70.2020.8.10.0008 PJe INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar endereço atualizado da parte executada, sob pena de extinção e arquivamento. Decorrido o prazo acima, autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema. Juiz MÁRIO PRAZERES NETO Titular do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo - JECRC.

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2022, 14:29

Conclusos para despacho

07/02/2022, 10:28

Juntada de Certidão

07/02/2022, 10:28

Publicado Intimação em 21/01/2022.

22/01/2022, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

22/01/2022, 05:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2021, 10:50

Juntada de Certidão

16/12/2021, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2021, 13:34

Juntada de certidão

13/12/2021, 13:34

Expedição de Mandado.

27/09/2021, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 16:27

Juntada de petição

13/09/2021, 12:47

Conclusos para despacho

13/09/2021, 09:06

Juntada de Certidão

13/09/2021, 09:06

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE DA ILHA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 09:59

Publicado Intimação em 26/08/2021.

02/09/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

02/09/2021, 06:19

Expedição de informações pessoalmente.

26/08/2021, 08:45

Audiência Conciliação realizada para 25/08/2021 09:30 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

25/08/2021, 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 14:06

Conclusos para despacho

24/08/2021, 13:33

Juntada de termo

24/08/2021, 13:33

Juntada de petição

24/08/2021, 12:15

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2021, 08:56

Juntada de aviso de recebimento

16/08/2021, 08:54

Publicado Intimação em 15/07/2021.

23/07/2021, 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

23/07/2021, 20:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2021, 10:28

Juntada de petição

15/07/2021, 10:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/07/2021, 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2021, 13:20

Audiência Conciliação designada para 25/08/2021 09:30 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

13/07/2021, 13:19

Juntada de petição

15/06/2021, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 13:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE DA ILHA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 16:33

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 01:09

Conclusos para despacho

23/04/2021, 09:21

Juntada de petição

23/04/2021, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 10:48

Conclusos para despacho

24/02/2021, 08:03

Juntada de petição

11/02/2021, 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/02/2021 11:30 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

11/02/2021, 13:45

Juntada de aviso de recebimento

18/01/2021, 09:59

Publicado Intimação em 09/12/2020.

09/12/2020, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 00:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2020, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2020, 14:20

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 11/02/2021 11:30 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

03/12/2020, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 09:47

Conclusos para despacho

01/12/2020, 16:27

Juntada de petição

30/11/2020, 12:16

Juntada de petição

30/11/2020, 08:34

Juntada de aviso de recebimento

19/11/2020, 17:22

Publicado Intimação em 05/10/2020.

09/10/2020, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/10/2020, 03:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020, 10:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2020, 10:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 02/12/2020 10:00 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

29/09/2020, 19:29

Juntada de aviso de recebimento

18/09/2020, 12:41

Publicado Intimação em 10/09/2020.

10/09/2020, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/09/2020, 00:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 13:09

Juntada de Certidão

04/09/2020, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2020, 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2020, 10:36

Audiência Conciliação designada para 16/09/2020 10:00 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

28/07/2020, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 11:07

Conclusos para despacho

14/04/2020, 11:00

Distribuído por sorteio

13/04/2020, 18:31

Conclusos para despacho

13/04/2020, 18:31

Documentos

Sentença

•01/07/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 15:47

Ato Ordinatório

•18/03/2022, 14:18

Despacho

•21/02/2022, 10:14

Despacho

•11/02/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 10:36

Despacho

•24/09/2021, 16:27

Despacho

•24/08/2021, 14:06

Despacho

•13/05/2021, 13:20

Despacho

•22/04/2021, 10:48

Despacho

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