Reintegração / Manutenção de Posse 0000644-80.2005.8.10.0076 - TJMA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.360,00

Órgão julgador

Vara Agrária

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

MARIA DE JESUS RODRIGUES VALE

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR

OAB/MA 7436·CPF·Representa: Autor

INDIRA MELO MOTA

OAB/MA 9930·CPF·Representa: Autor

VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES

OAB/MA 10448·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS

OAB/MA 9115·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(33)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

MARIA DE JESUS RODRIGUES VALE

Terceiro

ANTONIO TAVARES LIMA

Terceiro

ROGERIO ALVES RABELO

Terceiro

LUIS GONZAGA DA SILVA SIMPLICIO

Terceiro

BENILSON CARLOS POVOA

Terceiro

ERENILTON DE JESUS SOUSA

Terceiro

ANTONILDE DE FREITAS

Terceiro

LUIS RODRIGUES DO NASCIMENTO

Terceiro

BERNARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Terceiro

FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Terceiro

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO

Terceiro

MARIA RITA RODRIGUES PORTELA

Terceiro

PEDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Terceiro

ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Terceiro

JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Terceiro

RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Terceiro

MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Terceiro

CELCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Terceiro

MARIA GORETE RODRIGUES DINIZ

Terceiro

LUIS RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

BERNARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

MARIA RITA RODRIGUES PORTELA

Reu

PEDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

CELCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO

Reu

MARIA GORETE RODRIGUES DINIZ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de INDIRA MELO MOTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:54

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:54

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de INDIRA MELO MOTA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:06

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de INDIRA MELO MOTA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:43

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 16:54

Decisão

•16/01/2026, 17:23

10/04/2026, 14:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 10:54

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2026, 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2026, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 16:54

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de INDIRA MELO MOTA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 02:06

Conclusos para decisão

24/01/2026, 13:13

Juntada de termo

24/01/2026, 13:12

Juntada de Certidão

24/01/2026, 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 02:31

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 02:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 13:02

Juntada de Certidão

21/01/2026, 12:54

Nomeado perito

16/01/2026, 17:23

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2026, 17:23

Conclusos para decisão

16/01/2026, 09:48

Juntada de termo

16/01/2026, 09:47

Juntada de Certidão

16/01/2026, 09:46

Juntada de Certidão

26/11/2025, 13:44

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 09:53

Decorrido prazo de Lara, Pontes & Nery Advogados OAB/MA nº 247 em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:25

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2025, 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/11/2025, 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 09:15

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 16:33

Juntada de termo

21/10/2025, 16:11

Conclusos para decisão

21/10/2025, 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2025, 16:10

Juntada de Certidão

21/10/2025, 16:07

Juntada de Certidão

21/10/2025, 15:41

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:13

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO CALDAS SANTOS em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:12

Decorrido prazo de INDIRA MELO MOTA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:12

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:14

Juntada de petição

30/09/2025, 16:03

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:10

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:10

Decorrido prazo de INDIRA MELO MOTA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:31

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 17:11

Conclusos para decisão

11/09/2025, 15:55

Juntada de termo

11/09/2025, 15:55

Juntada de Certidão

11/09/2025, 15:52

Juntada de Certidão

11/09/2025, 15:50

Juntada de petição

09/09/2025, 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 01:37

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 01:37

Juntada de Certidão

29/08/2025, 14:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2025, 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2025, 13:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/08/2025, 12:44

Conclusos para decisão

14/08/2025, 16:51

Juntada de termo

14/08/2025, 16:51

Juntada de Certidão

14/08/2025, 16:47

Juntada de petição

06/08/2025, 17:18

Decorrido prazo de ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR em 16/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de LARA, PONTES & NERY - ADVOGADOS - OAB/MA 247 em 16/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES em 16/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:45

Decorrido prazo de INDIRA MELO MOTA em 16/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 04:03

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 04:03

Juntada de petição

16/06/2025, 14:41

Juntada de petição

27/05/2025, 10:40

Juntada de Certidão

22/05/2025, 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2025, 13:48

Outras Decisões

14/05/2025, 17:53

Nomeado perito

14/05/2025, 17:53

Conclusos para despacho

25/03/2025, 11:31

Juntada de Certidão

25/03/2025, 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2025, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 20:43

Juntada de Certidão

02/01/2025, 19:28

Conclusos para despacho

02/01/2025, 19:28

Publicado Intimação em 03/09/2024.

04/09/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

04/09/2024, 01:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2024, 11:50

Declarada incompetência

24/05/2024, 11:17

Conclusos para despacho

14/02/2024, 15:56

Juntada de Certidão

14/02/2024, 15:56

Recebidos os autos

18/09/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: LUIS RODRIGUES DO NASCIMENTO, BERNARDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, FRANCISCO RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA RITA RODRIGUES PORTELA, PEDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO, ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOÃO RODRIGUES DO NASCIMENTO, RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, CELCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO, MARIA GORETE RODRIGUES DINIZ APELADO: COMERCIAL E AGRICOLA PAINEIRAS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB 7436-MA), INDIRA MELO MOTA AMORIM (OAB 9930-MA), VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES (OAB 10448-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0000644-80.2005.8.10.0076

15/02/2022, 00:00

Decisão

•29/10/2025, 09:15

Despacho

•15/09/2025, 17:11

Decisão

•26/08/2025, 12:44

Decisão

•14/05/2025, 17:53

Despacho

•24/03/2025, 20:43

Decisão

•24/05/2024, 11:17

Decisão

•18/08/2023, 13:08

Decisão

•18/08/2023, 09:20

Despacho

•10/02/2022, 23:19