Procedimento Comum Cível 0801413-07.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2021

Valor da Causa

R$ 34.556,80

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 4� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

FRANCISCA RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATO DA SILVA ALMEIDA

OAB/MA 9680·CPF·Representa: Autor

RENAN ALMEIDA FERREIRA

OAB/MA 13216·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

FRANCISCA RODRIGUES

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Juntada de certidão

06/05/2026, 10:45

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 09:06

Homologada a Transação

16/04/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 09:38

Juntada de termo

16/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:23

Juntada de Certidão

23/01/2026, 15:00

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de FRANCISCA RODRIGUES em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:03

Juntada de certidão

06/05/2026, 10:45

Publicado Sentença em 22/04/2026.

22/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

Documentos

Sentença

•17/04/2026, 09:06

Sentença

•16/04/2026, 15:03

21/04/2026, 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 09:06

Homologada a Transação

16/04/2026, 15:03

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 09:38

Juntada de termo

16/04/2026, 09:38

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 17:56

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 15:54

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 10:22

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 18:23

Juntada de Certidão

23/01/2026, 15:00

Juntada de Certidão

09/10/2025, 08:29

Juntada de petição

04/09/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 09:46

Conclusos para despacho

23/04/2025, 10:32

Juntada de termo

23/04/2025, 10:31

Juntada de Certidão

23/04/2025, 10:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/02/2025 23:59.

18/03/2025, 00:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2025, 09:54

Juntada de Ofício

17/01/2025, 09:53

Juntada de Certidão

17/10/2024, 09:23

Juntada de Certidão

20/06/2024, 11:29

Juntada de Certidão

19/03/2024, 11:28

Juntada de Certidão

20/09/2023, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 11:39

Conclusos para despacho

26/05/2023, 08:53

Juntada de termo

26/05/2023, 08:53

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:01

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:01

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:01

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 25/11/2022 23:59.

19/01/2023, 05:01

Publicado Intimação em 03/11/2022.

18/11/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022

18/11/2022, 01:13

Juntada de petição

10/11/2022, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 14:51

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 10:47

Juntada de Certidão

12/05/2022, 10:46

Decorrido prazo de RENATO DA SILVA ALMEIDA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 10:23

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 10:22

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 08:02

Juntada de petição

13/04/2022, 08:47

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

07/04/2022, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: FRANCISCA RODRIGUES Advogados: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A Réu: BANCO PAN S/A Advogado: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, de forma fundamentada, a necessidade de cada uma delas ou se deseja o julgamento conforme o estado do processo. O silêncio implicará em julgamento antecipado do feito, não havendo necessidade dos litigantes manifestarem-se apenas para postularem tal medida. Após, voltem-me conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Imperatriz- MA, 4 de abril de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0801413-07.2021.8.10.0040

06/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 13:36

Decorrido prazo de RENAN ALMEIDA FERREIRA em 14/03/2022 23:59.

23/03/2022, 14:18

Conclusos para decisão

15/03/2022, 08:50

Juntada de termo

15/03/2022, 08:50

Juntada de réplica à contestação

14/03/2022, 11:19

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801413-07.2021.8.10.0040. REQUERENTE: FRANCISCA RODRIGUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RENATO DA SILVA ALMEIDA - MA9680-A, RENAN ALMEIDA FERREIRA - MA13216-A REQUERIDO: BANCO PAN S/A ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a Parte Requerente, por seu advogado, para apresentar Réplica aos autos, no prazo legal. Imperatriz, Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022. CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material]

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 11:45

Juntada de Certidão

14/02/2022, 11:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 16/12/2021 23:59.

20/12/2021, 21:27

Juntada de aviso de recebimento

24/11/2021, 11:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2021, 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/03/2021, 11:33

Conclusos para decisão

04/02/2021, 16:25

Distribuído por sorteio

04/02/2021, 16:25

Despacho

•01/07/2025, 09:46

Despacho

•31/05/2023, 11:39

Despacho

•17/08/2022, 14:51

Despacho

•04/04/2022, 13:36

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 11:43

Documento Diverso

•15/12/2021, 11:55

Decisão

•14/03/2021, 11:33