Procedimento Comum Cível 0800441-26.2019.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800441-26.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 08:45

Juntada de Certidão

26/04/2023, 08:44

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 24/02/2023 23:59.

19/04/2023, 00:10

Publicado Intimação em 07/12/2022.

09/01/2023, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

09/01/2023, 16:04

Juntada de petição

19/12/2022, 20:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 13:56

Realizado cálculo de custas

05/12/2022, 10:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

05/12/2022, 10:51

Juntada de Certidão

01/12/2022, 13:25

Publicado Intimação em 29/07/2022.

30/07/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

30/07/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO FERNANDES DE LIMA Advogado: Dr. RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA OAB/MA nº 6.790 REU: BANCO PANAMERICANO S.A Advogado: Dr. GILVAN MELO SOUSA OAB/CE nº 16.383-A SENTENÇA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CODÓ 2ª VARA I N T I M A Ç Ã O O MM. Juiz de Direito CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT'ALVERNE, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 0800441-26.2019.8.10.0034 Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, onde constam como credor RAIMUNDO FERNANDES DE LIMA, e como devedor BANCO PAN S/A, partes individualizadas nos autos. Verifica-se que o executado realizou o depósito judicial e o exequente concordou com o pagamento. Diante do exposto, com fundamento nos arts. 924, II e 771, caput, ambos do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento. Sem custas remanescentes. Expeça-se alvará para levantamento da quantia depositada em favor da exequente, conforme requerido. Após o recolhimento das custas finais, arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. CODÓ-MA, DATA DO SISTEMA. Carlos Eduardo de Arruda Mont’Alverne Juiz de Direito

28/07/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/07/2022, 12:23

Juntada de termo

27/07/2022, 12:23

Documentos

Sentença

•16/05/2022, 16:34

Petição

•24/03/2022, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - I N T I M A Ç Ã O O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0800441-26.2019.8.10.0034 DENOMINAÇÃO: [Indenização por Dano Moral] Requerente (S): RAIMUNDO FERNANDES DE LIMA Advogado(s) do reclamante: RAIMUNDO JOSE MENDES DE SOUSA (OAB 6790-MA) Requerido (S): BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) FINALIDADE: Intimação do advogado(s) do reclamado: GILVAN MELO SOUSA (OAB 16383-CE) - OAB/MA, para tomar conhecimento do despacho proferido por este Juízo, cujo teor é o seguinte: DESPACHO R. Hoje. Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via DJe, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da quantia devida por força de sentença judicial, apresentado pelo exequente nas fls. retro, sob pena de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total da dívida exequenda e expedição de mandado de penhora e avaliação (CPC, art. 523 e ss.). Não efetuado o pagamento voluntário, será o débito acrescido de multa de 10% (dez por cento), prevista no art. 523, § 1º do CPC, procedendo a serventia a atualização do débito. Após a atualização do débito, proceda-se à tentativa de penhora on line, via sistema Bacen-Jud, bloqueando-se valor suficiente para a satisfação da obrigação. Caso este procedimento seja positivo: a) Se houver excesso de penhora, liberem-se as contas e quantias excedentes;-Proceda-se a transferência dos valores bloqueados para conta judicial à disposição deste Juízo; b) Na sequência, intime-se a parte executada da penhora, cientificando-a do prazo para manifestação; c) Decorrido o prazo legal in albis e com a juntada do comprovante de depósito judicial, fica deferido desde já seu levantamento em favor da parte credora. Caso a penhora on line seja negativa, proceda-se penhora de bens para satisfação da execução. Em caso de efetivação de penhora que garanta totalmente a execução, o devedor deverá ser intimado no próprio ato da penhora para oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação, em dias corridos. Em quaisquer das hipóteses, sendo oferecida Impugnação ao Cumprimento de Sentença/ Embargos, voltem conclusos. Intimações necessárias. Publique-se. Codó/MA,30 de janeiro de 2022 CARLOS EDUARDO DE ARRUDA MONT’ALVERNE Juiz de Direito

15/02/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 24/02/2023 23:59.

Publicado Intimação em 07/12/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Codó.

Juntada de Certidão

Publicado Intimação em 29/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de termo

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