Procedimento Comum Cível 0801461-15.2020.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/07/2025, 19:55

Juntada de contrarrazões

24/07/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:11

Juntada de apelação

14/07/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:36

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 17:51

Juntada de petição

06/06/2025, 05:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/05/2025, 22:17

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:18

Juntada de termo

12/08/2024, 10:17

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/07/2025, 19:55

Juntada de contrarrazões

24/07/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 00:15

Publicado Intimação em 22/07/2025.

22/07/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Sentença

•27/05/2025, 22:17

Decisão

•05/07/2024, 13:33

18/07/2025, 10:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:11

Juntada de apelação

14/07/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

24/06/2025, 00:36

Publicado Intimação em 23/06/2025.

24/06/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 17:51

Juntada de petição

06/06/2025, 05:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/05/2025, 22:17

Conclusos para despacho

12/08/2024, 10:18

Juntada de termo

12/08/2024, 10:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/07/2024, 11:15

Declarada incompetência

05/07/2024, 13:33

Conclusos para decisão

28/03/2024, 14:26

Juntada de Certidão

28/03/2024, 14:25

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:27

Publicado Intimação em 06/03/2024.

06/03/2024, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 09:34

Conclusos para decisão

06/12/2023, 11:37

Juntada de Certidão

06/12/2023, 11:37

Juntada de petição

05/12/2023, 17:07

Publicado Intimação em 30/11/2023.

30/11/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 02:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2023, 21:11

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 07:38

Conclusos para decisão

01/09/2023, 17:07

Juntada de Certidão

01/09/2023, 17:07

Juntada de petição

28/08/2023, 17:56

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2023, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 08:12

Juntada de petição

09/06/2023, 10:57

Conclusos para despacho

04/05/2023, 15:40

Juntada de Certidão

04/05/2023, 15:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 08:21

Publicado Intimação em 15/03/2023.

16/04/2023, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

16/04/2023, 08:21

Juntada de petição

13/04/2023, 20:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023, 11:04

Conclusos para decisão

03/03/2023, 14:51

Juntada de Certidão

03/03/2023, 14:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 11/10/2022 23:59.

07/12/2022, 01:36

Juntada de petição

11/10/2022, 20:32

Publicado Intimação em 20/09/2022.

24/09/2022, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

24/09/2022, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RITA DE CASSIA ALENCAR OLIVEIRA DIOGENES - MA7505-A Réu: BANCO BRADESCO Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801461-15.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): LUCIA CONRADO GOMES BRASIL Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Ultrapassada a fase postulatória, verifico que existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo: a) havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença; b) havendo requerimento de provas, venham os autos conclusos para decisão. Coroatá/MA, Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 12 de setembro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

19/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 15:25

Juntada de petição

12/09/2022, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 11:50

Conclusos para despacho

20/06/2022, 12:01

Juntada de Certidão

20/06/2022, 12:01

Decorrido prazo de LUCIA CONRADO GOMES BRASIL em 14/03/2022 23:59.

23/03/2022, 10:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/03/2022 23:59.

16/03/2022, 10:33

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 12:09

Juntada de contestação

21/02/2022, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RITA DE CASSIA ALENCAR OLIVEIRA DIOGENES - MA7505-A Réu: BANCO BRADESCO Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DESPACHO: Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801461-15.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): LUCIA CONRADO GOMES BRASIL Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Citada, a parte ré não apresentou contestação, motivo pelo qual decreto sua revelia. Assim, DETERMINO a intimação das partes para conhecimento acerca da decretação da revelia bem como para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram apresentadas até este momento nos autos. Caso pretendam produzi-las, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento.Decorrido o prazo com a manifestação das partes de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 14 de fevereiro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2022, 16:50

Conclusos para despacho

13/12/2021, 17:46

Juntada de petição

29/11/2021, 14:32

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 08:35

Publicado Intimação em 09/06/2021.

10/06/2021, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

08/06/2021, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2021, 22:05

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 31/05/2021 23:59:59.

02/06/2021, 14:07

Juntada de petição

31/05/2021, 18:12

Publicado Intimação em 16/04/2021.

16/04/2021, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

16/04/2021, 03:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2021, 02:07

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2021, 13:11

Conclusos para despacho

18/11/2020, 12:29

Juntada de Certidão

18/11/2020, 12:28

Juntada de petição

23/10/2020, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2020, 18:52

Conclusos para decisão

18/09/2020, 11:13

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 09:56

Despacho

•04/03/2024, 09:34

Despacho

•28/11/2023, 07:38

Despacho

•07/08/2023, 08:12

Despacho

•08/03/2023, 11:04

Despacho

•09/09/2022, 11:50

Despacho

•20/01/2022, 16:50

Despacho

•20/01/2021, 13:11

Despacho

•25/09/2020, 18:52