Cumprimento de sentença 0801352-40.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 5.149,65

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

FRANCISCO MENDES FROTA NETO

CPF

Autor

FATIMA LUCIA BELCHIOR FROTA

CPF

Autor

KARINA IMOVEIS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES

OAB/MA 15461·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES

OAB/MA 13299·CPF·Representa: Réu

BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO

OAB/MA 12138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:27

Juntada de Certidão

25/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

10/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:49

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:43

Juntada de Certidão

29/07/2025, 12:42

Juntada de petição

06/07/2025, 12:47

Decorrido prazo de PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:10

Juntada de aviso de recebimento

18/06/2025, 08:06

Juntada de Certidão

28/05/2025, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2025, 11:20

Todas as movimentações(102)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:27

Juntada de Certidão

25/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:04

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 14:49

Despacho

•15/04/2025, 08:54

10/12/2025, 01:06

Publicado Intimação em 09/12/2025.

10/12/2025, 01:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 14:49

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:43

Juntada de Certidão

29/07/2025, 12:42

Juntada de petição

06/07/2025, 12:47

Decorrido prazo de PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 00:10

Juntada de aviso de recebimento

18/06/2025, 08:06

Juntada de Certidão

28/05/2025, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2025, 11:20

Decorrido prazo de PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:13

Publicado Intimação em 29/04/2025.

01/05/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

01/05/2025, 00:10

Juntada de Mandado

30/04/2025, 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 08:54

Juntada de petição

04/08/2024, 12:01

Conclusos para despacho

28/06/2024, 09:52

Juntada de Certidão

18/06/2024, 08:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/06/2024, 08:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

18/06/2024, 08:36

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:44

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:44

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 11:34

Juntada de Certidão

26/04/2024, 17:49

Decorrido prazo de KARINA IMOVEIS LTDA - ME em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:23

Juntada de petição

01/03/2024, 01:17

Juntada de juntada de ar

06/02/2024, 11:03

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 05:46

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 05:46

Juntada de Certidão

14/11/2023, 10:35

Juntada de petição

08/11/2023, 03:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/11/2023, 13:46

Juntada de Mandado

07/11/2023, 07:51

Publicado Intimação em 19/10/2023.

19/10/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 12:56

Juntada de Certidão

29/09/2023, 14:07

Realizado cálculo de custas

16/08/2023, 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de São Luís.

16/08/2023, 17:22

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/08/2023, 10:28

Juntada de Certidão

01/08/2023, 10:27

Transitado em Julgado em 27/04/2023

01/08/2023, 10:25

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:26

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:13

Publicado Intimação em 31/03/2023.

16/04/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

16/04/2023, 16:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2023, 15:47

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

13/03/2023, 15:04

Conclusos para julgamento

29/03/2022, 22:51

Juntada de Certidão

29/03/2022, 22:51

Juntada de Certidão

18/03/2022, 09:02

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 08:23

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 12:17

Juntada de petição

22/02/2022, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801352-40.2019.8.10.0001. AUTOR: KARINA IMOVEIS LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299, BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO - MA12138 REU: FRANCISCO MENDES FROTA NETO, FATIMA LUCIA BELCHIOR FROTA Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES - MA15461-A Advogado/Autoridade do(a) REU: PAULO GIOVANI DOS SANTOS BORGES - MA15461-A DESPACHO Compulsando os autos, observo que o feito comporta, prima facie, julgamento antecipado do mérito nos termos do art. 355, I do CPC. Em face do princípio cooperativo e da vedação da decisão surpresa, em homenagem ao princípio do contraditório, determino a INTIMAÇÃO das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, dizerem se ainda têm provas a produzir, especificando-as, sob pena de o processo ficar concluso para julgamento. São Luis/MA, 31/01/2022 JOSÉ BRÍGIDO DA SILVA LAGES Juiz de Direito Titular 7ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís da Comarca da Ilha de São Luís/MA 12 Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2022, 11:41

Conclusos para despacho

26/08/2021, 00:13

Juntada de Certidão

26/08/2021, 00:12

Juntada de Certidão

26/08/2021, 00:11

Juntada de petição

05/08/2021, 17:14

Publicado Intimação em 22/07/2021.

26/07/2021, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

26/07/2021, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021, 10:57

Juntada de Certidão

20/07/2021, 10:55

Juntada de contestação

16/07/2021, 14:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2021, 13:21

Juntada de Ato ordinatório

09/07/2021, 13:10

Juntada de contestação

06/07/2021, 21:25

Juntada de aviso de recebimento

21/06/2021, 17:32

Juntada de aviso de recebimento

18/06/2021, 11:02

Juntada de Certidão

13/05/2021, 11:50

Juntada de Certidão

13/05/2021, 11:28

Juntada de Certidão

13/05/2021, 11:26

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 03/05/2021 23:59:59.

04/05/2021, 06:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2021, 14:06

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

12/04/2021, 16:47

Publicado Intimação em 09/04/2021.

10/04/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2021, 17:44

Outras Decisões

31/03/2021, 19:13

Juntada de petição

19/11/2020, 16:08

Conclusos para despacho

24/01/2020, 11:15

Juntada de petição

09/11/2019, 14:38

Decorrido prazo de GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 01:12

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE CARVALHO ROMAO em 24/06/2019 23:59:59.

25/06/2019, 01:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2019, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2019, 12:26

Conclusos para despacho

21/01/2019, 08:47

Distribuído por sorteio

14/01/2019, 19:25

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 17:49

Petição

•01/03/2024, 01:17

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 14:07

Ato Ordinatório

•01/08/2023, 10:27

Sentença

•13/03/2023, 15:04

Despacho

•31/01/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•20/07/2021, 10:55

Ato Ordinatório

•09/07/2021, 13:10

Decisão

•31/03/2021, 19:13

Despacho

•15/05/2019, 12:26