Apelação Cível 0800019-24.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 195.525,28

Órgão julgador

Gabinete Des. Kleber Costa Carvalho (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Cível de São Luís 1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete 024 (CCII)

Partes do Processo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Terceiro

CAEMA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Autor

ALYSSON MENDES COSTA

OAB/MA 6429·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA

Terceiro

CAEMA

Terceiro

C.B.M. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/11/2021, 07:58

Baixa Definitiva

23/11/2021, 07:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/11/2021, 07:57

Decorrido prazo de C.B.M. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 02:06

Publicado Acórdão (expediente) em 26/10/2021.

26/10/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 11:16

Conhecido o recurso de C.B.M. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.504.696/0001-07 (APELADO) e COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.274.757/0001-50 (APELANTE) e não-provido

22/10/2021, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2021, 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2021, 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2021, 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/07/2021, 11:43

Juntada de parecer

22/07/2021, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2021, 09:38

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/11/2021, 07:58

Baixa Definitiva

23/11/2021, 07:58

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/11/2021, 07:57

Decorrido prazo de C.B.M. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 02:16

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA em 22/11/2021 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•22/10/2021, 11:16

ACÓRDÃO

•22/10/2021, 10:33

23/11/2021, 02:06

Publicado Acórdão (expediente) em 26/10/2021.

26/10/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

26/10/2021, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2021, 11:16

Conhecido o recurso de C.B.M. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.504.696/0001-07 (APELADO) e COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.274.757/0001-50 (APELANTE) e não-provido

22/10/2021, 10:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/10/2021, 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/10/2021, 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2021, 08:25

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/07/2021, 11:43

Juntada de parecer

22/07/2021, 11:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2021, 09:38

Juntada de Certidão

22/06/2021, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 09:03

Recebidos os autos

24/05/2021, 17:29

Conclusos para decisão

24/05/2021, 17:29

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 17:29

DESPACHO

•22/06/2021, 09:03

SENTENÇA

•09/03/2021, 20:31

DESPACHO

•21/01/2020, 13:36

DECISÃO

•15/04/2019, 11:51

DESPACHO

•22/02/2019, 15:50

DESPACHO

•14/12/2017, 15:04

DESPACHO

•03/10/2017, 14:23

DESPACHO

•16/02/2017, 14:34