Agravo em Recurso Especial 0803839-54.2017.8.10.0000 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0803839-54.2017.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

07/12/2022, 17:48

Transitado em Julgado em 07/12/2022

07/12/2022, 17:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093400/2022

25/11/2022, 18:21

Protocolizada Petição 1093400/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2022

25/11/2022, 18:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022 Petição Nº 805715/2022 - EDcl

11/11/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2022, 19:29

Embargos de Declaração de MARIA SIMONE NASCIMENTO QUARESMA Não-acolhidos

09/11/2022, 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0805715 - EDcl no AREsp 2162677 - Publicação prevista para 11/11/2022

09/11/2022, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

29/09/2022, 15:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para MUNICIPIO DE CANTANHEDE apresentar resposta à petição n. 805715/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1363.

29/09/2022, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para CESAR AUGUSTO MORAIS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 805715/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1363.

22/09/2022, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para EVALDO FRANCISCO VIANA CRUZ apresentar resposta à petição n. 805715/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1363.

22/09/2022, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para EDNEY KLEITON OLIVEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 805715/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1363.

22/09/2022, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para SICOPE - SANDRA ISABEL CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA apresentar resposta à petição n. 805715/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1363.

22/09/2022, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para ELINETE SOUSA NASCIMENTO VERAS apresentar resposta à petição n. 805715/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1363.

22/09/2022, 14:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/11/2022, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•06/09/2022, 22:40

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 07/12/2022

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1093400/2022

Protocolizada Petição 1093400/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/11/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022 Petição Nº 805715/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de MARIA SIMONE NASCIMENTO QUARESMA Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0805715 - EDcl no AREsp 2162677 - Publicação prevista para 11/11/2022

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 28/09/2022 o prazo para MUNICIPIO DE CANTANHEDE apresentar resposta à petição n. 805715/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1363.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para CESAR AUGUSTO MORAIS DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 805715/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1363.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para EVALDO FRANCISCO VIANA CRUZ apresentar resposta à petição n. 805715/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1363.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para EDNEY KLEITON OLIVEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 805715/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1363.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para SICOPE - SANDRA ISABEL CONSULTORIA PEDAGOGICA LTDA apresentar resposta à petição n. 805715/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1363.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/09/2022 e término em 21/09/2022 o prazo para ELINETE SOUSA NASCIMENTO VERAS apresentar resposta à petição n. 805715/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1363.

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