Cumprimento de sentença 0803553-14.2021.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2021

Valor da Causa

R$ 22.668,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 4� Vara C�vel da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em respondência Dr. Edimar Fernando Mendonça de Sousa (CDPR)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antonio Guerreiro Junior - Juiz em Substitui��o no 2� Grau - Dr. Edimar Fernando Mendon�a de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

JORDECI RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RAMON JALES CARMEL

OAB/MA 16477·CPF·Representa: Autor

ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR

OAB/MA 6796·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU

OAB/MG 80702·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

JORDECI RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL9BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A

Terceiro

BANCOI MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A / BMC

Terceiro

BANCO MERCNTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 12/02/2026.

12/02/2026, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2026, 13:56

Conclusos para decisão

26/01/2026, 08:19

Juntada de termo

26/01/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

25/01/2026, 15:28

Juntada de Certidão

22/01/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:14

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:13

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 09/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 15:37

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 01:07

Publicado Intimação em 12/02/2026.

Documentos

Sentença

•26/01/2026, 13:56

Despacho

•16/09/2025, 18:33

12/02/2026, 01:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 12:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2026, 13:56

Conclusos para decisão

26/01/2026, 08:19

Juntada de termo

26/01/2026, 08:17

Juntada de Petição de petição

25/01/2026, 15:28

Juntada de Certidão

22/01/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:14

Publicado Intimação em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2025, 12:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

25/09/2025, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 18:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

19/08/2025, 15:35

Conclusos para despacho

15/08/2025, 11:49

Juntada de termo

15/08/2025, 11:49

Juntada de petição

27/06/2025, 15:50

Decorrido prazo de Procuradoria do Banco Mercantil do Brasil SA em 26/05/2025 23:59.

18/06/2025, 00:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2025, 09:24

Juntada de Certidão

16/05/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 09:24

Recebidos os autos

16/05/2025, 09:24

Juntada de despacho

16/05/2025, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/02/2025, 10:06

Juntada de contrarrazões

21/01/2025, 18:06

Publicado Intimação em 29/11/2024.

29/11/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 06:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2024, 17:40

Juntada de ato ordinatório

27/11/2024, 17:38

Juntada de Certidão

27/11/2024, 17:37

Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:35

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 03:35

Juntada de apelação

11/09/2024, 17:16

Publicado Intimação em 21/08/2024.

21/08/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

21/08/2024, 01:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2024, 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2024, 13:35

Juntada de petição

06/08/2024, 09:27

Juntada de petição

05/08/2024, 16:05

Conclusos para decisão

05/08/2024, 15:07

Juntada de termo

05/08/2024, 15:06

Juntada de contrarrazões

03/07/2024, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

26/06/2024, 00:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 09:03

Juntada de Certidão

24/06/2024, 09:02

Juntada de Certidão

24/06/2024, 09:00

Decorrido prazo de EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:52

Decorrido prazo de ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 00:19

Publicado Intimação em 29/02/2024.

29/02/2024, 00:19

Juntada de petição

27/02/2024, 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024, 08:03

Julgado improcedente o pedido

26/02/2024, 12:49

Conclusos para despacho

23/02/2024, 07:33

Juntada de termo

23/02/2024, 07:32

Juntada de termo

04/09/2023, 09:33

Juntada de petição

30/08/2023, 03:38

Juntada de petição

11/08/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

25/07/2023, 04:58

Publicado Intimação em 21/07/2023.

25/07/2023, 04:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/07/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 12:57

Juntada de petição

16/05/2023, 09:35

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:05

Juntada de Certidão

15/05/2023, 10:05

Juntada de petição

07/12/2022, 05:12

Publicado Intimação em 16/11/2022.

07/12/2022, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2022

07/12/2022, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022, 11:54

Juntada de petição

20/10/2022, 10:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/10/2022, 08:29

Conclusos para despacho

23/03/2022, 14:51

Juntada de termo

23/03/2022, 14:51

Juntada de Certidão

23/03/2022, 14:50

Decorrido prazo de RAMON JALES CARMEL em 14/03/2022 23:59.

23/03/2022, 13:49

Juntada de petição

03/03/2022, 15:36

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803553-14.2021.8.10.0040. REQUERENTE: JORDECI RIBEIRO DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON JALES CARMEL - MA16477, ALMIVAR SIQUEIRA FREIRE JUNIOR - MA6796-A REQUERIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Provimento nº. 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão. Intimar a Parte Requerente, por seu advogado, para apresentar Réplica aos autos, no prazo legal. Imperatriz, Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022. CELISMAR ARAUJO DA SILVA AMORIM Servidor(a). Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE IMPERATRIZ - 4ª VARA CÍVEL E-mail: [email protected] Fone: (99) 3529-2017 ASSUNTOS CNJ: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 12:17

Juntada de Certidão

14/02/2022, 12:16

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:37

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 15/12/2021 23:59.

21/12/2021, 04:37

Juntada de aviso de recebimento

23/11/2021, 10:17

Decorrido prazo de RAMON JALES CARMEL em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:33

Juntada de petição

28/07/2021, 17:17

Publicado Intimação em 19/07/2021.

24/07/2021, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

24/07/2021, 20:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 10:51

Juntada de Certidão

15/07/2021, 10:50

Juntada de Certidão

29/03/2021, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2021, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 10:54

Conclusos para despacho

16/03/2021, 13:28

Distribuído por sorteio

12/03/2021, 16:21

Petição

•27/06/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:24

Decisão

•06/05/2025, 14:59

Despacho

•04/04/2025, 09:03

Decisão

•26/03/2025, 09:49

Despacho

•27/02/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 17:38

Sentença

•16/08/2024, 13:35

Petição

•05/08/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 09:02

Sentença

•26/02/2024, 12:49

Todos os documentos(20)

Sentença

•26/01/2026, 13:56

Despacho

•16/09/2025, 18:33

Petição

•27/06/2025, 15:50

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:24

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:24

Decisão

•06/05/2025, 14:59

Despacho

•04/04/2025, 09:03

Decisão

•26/03/2025, 09:49

Despacho

•27/02/2025, 11:14

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 17:38

Sentença

•16/08/2024, 13:35

Petição

•05/08/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•24/06/2024, 09:02

Sentença

•26/02/2024, 12:49

Despacho

•16/05/2023, 12:57

Decisão

•19/10/2022, 08:29

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•15/07/2021, 10:50

Despacho

•17/03/2021, 10:54