Cumprimento de sentença 0805503-66.2019.8.10.0060 - TJMA

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR em 04/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:07

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR em 04/10/2022 23:59.

17/01/2023, 04:07

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:21

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR em 14/09/2022 23:59.

30/10/2022, 09:21

Arquivado Definitivamente

04/10/2022, 11:07

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ADELAIDE DE FREITAS SANTOS ADVOGADO: JOSE FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR (OAB 12689-PI) PARTE REQUERIDA: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA FINALIDADE: Publicação e intimação do advogado da parte requerente acima indicado para tomar ciência da expedição do alvará judicial ID 75991524 e 75992098. Advirto ao(à) ilustre causídico(a) que o alvará foi expedido com selo judicial eletrônico, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria. A parte ou advogado(a) deverá comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a presente intimação. Timon/MA, na Vara da Fazenda Pública, aos 23 de setembro de 2022. Eu, Kyara Vieira de Fritas, digitei e subscrevo. Kyara Vieira de Freitas Técnica Judiciária Vara da Fazenda Pública de Timon/MA Intimação - PROCESSO Nº: 0805503-66.2019.8.10.0060 JUIZ: DR. WELITON SOUSA CARVALHO PARTE

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 12:08

Juntada de Alvará

14/09/2022, 10:44

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2022, 12:43

Juntada de petição

08/09/2022, 14:21

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0805503-66.2019.8.10.0060. REQUERENTE: ADELAIDE DE FREITAS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR - PI12689 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da DECISÃO proferida nos autos com o seguinte teor: DECISÃO Intimação - AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) Vistos, etc. Diante do conteúdo da certidão retro, quanto a não comprovação do adimplemento do(s) valor(es) requisitado(s), com base no § 2° do art.49 da Resolução Nº 303 de 18/12/2019 do CNJ c/c art.13 §1 da Lei Nº 12.153/2009 c/c art. 60 da Resolução N.10/2017 do TJMA, DETERMINO: Proceda-se com o SEQUESTRO dos respectivos valores da(s) RPV(s) por meio do sistema SISBAJUD, juntando aos autos Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores, sendo desnecessária a intimação das partes nesse momento. Inexistindo qualquer incidente processual que recomende a suspensão do pagamento, proceda-se com a liberação do crédito exequendo por meio de alvará judicial, observadas as formalidades legais. Considerando a entrada em vigor da Resolução 38/2022-TJMA, que criou o selo judicial eletrônico, o que possibilita a impressão do alvará judicial em qualquer local, sendo dispensável o recebimento do expediente em Secretaria, DETERMINO a intimação do advogado para tomar ciência da expedição do alvará judicial, devendo a parte ou advogado(a) comparecer à agência bancária, a qualquer tempo, na posse de documento de identificação e procuração, com a ciência de que o processo será imediatamente arquivado após a sua intimação Intime-se o(a) advogado(a) da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o eventual recolhimento prévio das custas processuais referentes à expedição do alvará judicial dos honorários sucumbenciais. Arquivem-se com baixa definitiva. Cumpra-se. Timon, data do sistema Dr. WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública. Aos 02/09/2022, eu SARAH YELENA ARAUJO DE MORAIS, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022, 11:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2022, 10:27

Conclusos para despacho

25/08/2022, 09:34

Juntada de petição

25/08/2022, 09:15

Juntada de Certidão

24/08/2022, 12:53

Juntada de petição

15/06/2022, 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 13:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/05/2022, 13:15

Juntada de Ofício

26/05/2022, 17:05

Juntada de Ofício

26/05/2022, 17:04

Transitado em Julgado em 13/04/2022

20/05/2022, 13:53

Juntada de petição

03/04/2022, 15:52

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 02:41

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 12:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0805503-66.2019.8.10.0060. REQUERENTE: ADELAIDE DE FREITAS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR - PI12689 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA id 60769925 proferida nos autos com o seguinte teor: "III – CONCLUSÃO - Diante de todo o exposto e com fundamento nos arts. 534 e 535, §3, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produzam seus efeitos jurídicos, os cálculos apresentados pela parte exequente (ID 50547589), no valor de R$ 5.435,09 (cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e nove centavos). Nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8906/1994, exequente: ADELAIDE DE FREITAS SANTOS, no valor de R$ 3.458.70 (três mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos). Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome do advogado constituído: JOSÉ FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR (OAB-PI 12.689), no valor de R$ 1.976,39 (um mil, novecentos e setenta e seis reais e trinta e nove centavos), referente aos honorários sucumbenciais e contratuais. Uma vez comprovados os pagamentos, EXPEÇAM-SE os competentes alvarás para levantamento dos valores. Na hipótese de não realizado o pagamento, certifique-se o decurso do prazo. Uma vez certificada a hipótese anterior, com base no art.13, §1, da Lei Nº 12.153/2009 c/c art. 60 da Resolução nº 10/2017 do TJMA, determino o SEQUESTRO dos respectivos valores da RPV expedida, via sistema BACENJUD, juntando aos autos Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores. Inexistindo qualquer incidente processual que recomende a suspensão do pagamento, proceda-se com a liberação do crédito exequendo por meio de alvará judicial, observadas as formalidades legais. Arquivem-se os autos com baixa definitiva. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Timon/MA, (data e horário do sistema). WELITON SOUSA CARVALHO - Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública". Aos 14/02/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Intimação - AÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) DEFIRO o pedido de destaque de honorários advocatícios contratuais (ID 50547587), na forma avençada pelas partes (ID 51468355), qual seja, a importância de R$ 1.482,29 (um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e nove centavos). Intimem-se as partes e, logo após, expeça-se: Requisição de Pequeno Valor (RPV) em nome da parte

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 12:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

12/02/2022, 20:35

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 12:19

Juntada de petição

12/10/2021, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 23:06

Juntada de petição

25/08/2021, 13:53

Conclusos para despacho

20/08/2021, 11:22

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 03:34

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 03:34

Juntada de petição

10/08/2021, 21:32

Publicado Intimação em 19/07/2021.

25/07/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

25/07/2021, 02:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2021, 16:44

Juntada de Certidão

14/07/2021, 17:44

Transitado em Julgado em 04/05/2021

14/07/2021, 17:39

Juntada de petição

03/05/2021, 08:47

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 15:12

Publicado Intimação em 05/03/2021.

05/03/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

05/03/2021, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2021, 09:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2021, 09:22

Julgado procedente em parte do pedido

01/03/2021, 18:12

Conclusos para julgamento

18/05/2020, 13:44

Juntada de petição

18/05/2020, 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020, 11:03

Juntada de contestação

28/02/2020, 10:03

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR em 10/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 12:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2019, 11:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/11/2019, 10:58

Conclusos para decisão

07/11/2019, 14:45

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 14:45

—

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR em 04/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR em 04/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR em 14/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE SOUSA AVELINO JUNIOR em 14/09/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Publicado Intimação em 27/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Alvará

Evoluída a classe de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de petição

Publicado Intimação em 06/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

Todas as movimentações(65)