Cumprimento de sentença 0802873-83.2017.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2017

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Coroatá

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 1� Vara da Comarca de Coroat�2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bogéa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo Moraes Bog�a (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:39

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 15:27

Juntada de petição

18/03/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:49

Publicado Intimação em 28/02/2024.

28/02/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Coroatá.

22/02/2024, 17:28

Realizado cálculo de custas

22/02/2024, 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/12/2023, 10:57

Juntada de Certidão

15/12/2023, 10:56

Juntada de petição

12/12/2023, 17:05

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 11:58

Juntada de Certidão

06/12/2023, 10:43

Todas as movimentações(98)

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 09:39

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 15:27

Juntada de petição

18/03/2024, 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 01:49

Publicado Intimação em 28/02/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 10:43

Decisão

•07/11/2023, 08:44

28/02/2024, 01:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2024, 18:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Coroatá.

22/02/2024, 17:28

Realizado cálculo de custas

22/02/2024, 17:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/12/2023, 10:57

Juntada de Certidão

15/12/2023, 10:56

Juntada de petição

12/12/2023, 17:05

Publicado Intimação em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 11:58

Juntada de Certidão

06/12/2023, 10:43

Juntada de Certidão

06/12/2023, 10:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 02:43

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:54

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:53

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 01:47

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 02:15

Juntada de termo

10/11/2023, 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2023, 15:46

Cancelada a movimentação processual

08/11/2023, 15:39

Desentranhado o documento

08/11/2023, 15:39

Juntada de petição

08/11/2023, 15:06

Juntada de termo

08/11/2023, 10:37

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

07/11/2023, 08:44

Conclusos para decisão

28/02/2023, 13:26

Juntada de Certidão

27/02/2023, 15:22

Juntada de petição

24/02/2023, 10:11

Juntada de petição

23/02/2023, 13:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/01/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 14:20

Conclusos para despacho

23/01/2023, 19:46

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 08/12/2022 23:59.

21/01/2023, 01:05

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 08/12/2022 23:59.

20/01/2023, 12:30

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 05/12/2022 23:59.

20/01/2023, 01:52

Juntada de petição

29/11/2022, 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/11/2022, 10:39

Juntada de Certidão

24/11/2022, 14:54

Recebidos os autos

24/11/2022, 09:18

Juntada de despacho

24/11/2022, 09:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Maria Oneide Martins Cunha Advogados: Francisco Carlos Mouzinho Do Lago – OAB/MA 8776-A, Carlos Augusto Dias Lopes Portela – OAB/MA 8011-A Apelado: Banco Bradesco S.A Advogado: Jose Almir Da Rocha Mendes Junior – OAB/PI 2338-A Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo da parte Apelante, uma vez que litiga sob o manto da gratuidade da justiça (Id. 12347555). Nesse contexto, por estarem presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, Decisão (expediente) - Quinta Câmara Cível Apelação Cível n.º 0802873-83.2017.8.10.0035 Juízo de Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Coroatá recebo a apelação em ambos os efeitos. Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, conforme art. 677, do Regimento Interno deste Tribunal. São Luís/MA, data registrada no sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA ONEIDE MARTINS CUNHA Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO (OAB 8776-MA), CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA (OAB 8011-MA) APELADO: BANCO BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0802873-83.2017.8.10.0035

15/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/09/2021, 17:24

Juntada de Ofício

08/09/2021, 15:22

Juntada de Certidão

12/08/2021, 08:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 06/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2021, 15:02

Juntada de Ato ordinatório

08/03/2021, 13:02

Juntada de Certidão

08/03/2021, 13:01

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS MOUZINHO DO LAGO em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 03:08

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DIAS LOPES PORTELA em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 03:08

Juntada de apelação cível

07/05/2020, 16:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2020, 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2020, 07:50

Conclusos para decisão

03/02/2020, 11:29

Juntada de Certidão

03/02/2020, 11:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 07/11/2019 23:59:59.

08/11/2019, 02:22

Decorrido prazo de MARIA ONEIDE MARTINS CUNHA em 30/10/2019 23:59:59.

31/10/2019, 02:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2019, 10:00

Juntada de embargos de declaração

24/09/2019, 10:44

Julgado improcedente o pedido

22/09/2019, 20:13

Conclusos para julgamento

06/09/2019, 08:16

Juntada de petição

05/09/2019, 16:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2019, 09:38

Juntada de petição

16/05/2019, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2019, 09:13

Conclusos para decisão

29/03/2019, 09:15

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 15:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2019, 00:18

Publicado Intimação em 28/03/2019.

28/03/2019, 00:18

Juntada de cópia de dje

27/03/2019, 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2019, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2019, 14:48

Juntada de aviso de recebimento

21/03/2018, 08:20

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 17:24

Conclusos para decisão

21/02/2018, 16:46

Juntada de Petição de petição

21/02/2018, 15:27

Publicado Intimação em 21/02/2018.

21/02/2018, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2018, 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2018, 14:31

Juntada de termo

20/02/2018, 14:31

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/02/2018 11:00 1ª Vara de Coroatá.

15/02/2018, 08:10

Juntada de Petição de contestação

09/02/2018, 16:38

Juntada de Petição de protocolo

02/02/2018, 18:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2017, 11:05

Juntada de termo

04/12/2017, 11:05

Publicado Intimação em 04/12/2017.

04/12/2017, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2017, 00:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2017, 10:50

Audiência conciliação designada para 05/02/2018 11:00.

30/11/2017, 10:44

Concedida a Antecipação de tutela

28/11/2017, 13:14

Conclusos para decisão

02/10/2017, 18:04

Distribuído por sorteio

02/10/2017, 18:04

Despacho

•25/01/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 14:54

Decisão (expediente)

•26/10/2022, 15:57

Decisão

•26/10/2022, 15:19

Decisão (expediente)

•13/09/2022, 11:18

Decisão

•13/09/2022, 10:56

Despacho

•10/02/2022, 23:21

Despacho

•09/09/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 13:02

Decisão

•02/04/2020, 07:50

Sentença

•22/09/2019, 20:13

Despacho

•09/05/2019, 09:13

Despacho

•11/02/2019, 14:48

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 10:43

Decisão

•07/11/2023, 08:44

Despacho

•25/01/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 14:54

Decisão (expediente)

•26/10/2022, 15:57

Decisão

•26/10/2022, 15:19

Decisão (expediente)

•13/09/2022, 11:18

Decisão

•13/09/2022, 10:56

Despacho

•10/02/2022, 23:21

Despacho

•09/09/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 13:02

Decisão

•02/04/2020, 07:50

Sentença

•22/09/2019, 20:13

Despacho

•09/05/2019, 09:13

Despacho

•11/02/2019, 14:48

Decisão

•28/11/2017, 13:14