Agravo em Recurso Especial 0008762-41.2014.8.10.0040 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0008762-41.2014.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

20/10/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 14:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025 Petição Nº 666129/2025 - AgInt

26/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0666129 - AgInt no AREsp 2904581 - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 21:10

Conhecido o recurso de INCORPAL INCORPORADORA PALMEIRA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00666129/2025 - AgInt no AREsp 2904581/MA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:26

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00666129/2025 - AgInt no AREsp 2904581/MA

27/08/2025, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

21/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 761567/2025

21/08/2025, 15:31

Protocolizada Petição 761567/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2025

21/08/2025, 15:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/07/2025 Petição Nº 666129/2025 -

29/07/2025, 00:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/07/2025 Petição Nº 666123/2025 -

29/07/2025, 00:37

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 21:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

Transitado em Julgado em 20/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025 Petição Nº 666129/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0666129 - AgInt no AREsp 2904581 - Publicação prevista para 26/09/2025

Conhecido o recurso de INCORPAL INCORPORADORA PALMEIRA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00666129/2025 - AgInt no AREsp 2904581/MA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00666129/2025 - AgInt no AREsp 2904581/MA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 761567/2025

Protocolizada Petição 761567/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/07/2025 Petição Nº 666129/2025 -

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/07/2025 Petição Nº 666123/2025 -

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