Cumprimento de sentença 0800808-69.2017.8.10.0018 - TJMA

Cumprimento de sentença 0800808-69.2017.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2022, 09:59

Conclusos para despacho

02/06/2022, 18:31

Juntada de termo

30/05/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 18:16

Conclusos para despacho

16/05/2022, 08:20

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 14/03/2022 23:59.

22/03/2022, 19:57

Juntada de petição

12/03/2022, 12:03

Juntada de petição

11/03/2022, 14:35

Publicado Intimação em 16/02/2022.

24/02/2022, 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

24/02/2022, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO PROCESSO Nº 0800808-69.2017.8.10.0018 DESPACHO Considerando o teor da certidão de atualização acostado em Id 55853731, determino a intimação da parte requerida para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do saldo remanescente no valor R$ 190,91 (cento e noventa reais e noventa e um centavos ), referente a obrigação de pagar objeto da demanda, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do montante da condenação, nos termos do artigo art. 523 do NCPC. Após, sem manifestação da parte requerida, determino o início da fase executiva, com a aplicação da multa do artigo 523§1º do CPC. E com a remessa dos autos para penhora on line, não havendo valores disponíveis para efetivação da penhora pelo sistema on-line, proceda-se buscas nos sistemas RENAJUD e o INFOJUD, a fim de se verificar possíveis bens pertencentes ao executado passíveis de penhora. Em caso positivo, certifique se os mesmos estão ou não livres de ônus. Em caso de insucesso, promova-se a tradicional, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso o exeqüente manifeste-se recusando o bem penhorado e indique outros bens livres e desembaraçados aptos à constrição, desentranhe-se o mandado e promova-se a substituição sobre o bem indicado (art.848 do NCPC). Caso, ainda, manifeste-se recusando o bem penhorado, mas deixe de indicar outros bens livres e desembaraçados aptos à constrição, mantenho a penhora já efetuada e determino que o processo prossiga no seu curso regular. Advirto que, como regra, o executado deverá ficar como depositário do bem. INTIMEM-SE São Luis, Data do sistema. Luis Pessoa Costa Juiz de Direito Titular do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo jbs

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 19:37

Conclusos para despacho

08/11/2021, 17:21

Documentos

Despacho

•06/06/2022, 09:59

Despacho

•18/05/2022, 18:16

—

Partes do Processo(11)

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 14/03/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 16/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(64)