Procedimento Comum Cível 0800696-58.2022.8.10.0040 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800696-58.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de protocolo

21/01/2026, 09:52

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 17:25

Transitado em Julgado em 12/07/2022

12/07/2022, 17:25

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:00

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/05/2022 23:59.

04/07/2022, 12:00

Juntada de petição

14/05/2022, 16:19

Publicado Intimação em 04/05/2022.

04/05/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

04/05/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: Dilson Da Silva Martins Advogado: Willkerson Romeu Lopes - MA11174-A Réu: Banco Do Brasil S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - MA9348-A SENTENÇA Intimação - 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440, TELEFONE Nº (99) 3529-2016 E-MAIL: varaciv4_itz @tjma.jus.br Processo n° 0800696-58.2022.8.10.0040 Vistos em correição. Dilson Da Silva Martins ajuizou a presente ação em face de Banco Do Brasil S/A, ação de obrigação de não fazer c/c indenização por danos materiais e morais com tutela de urgência, tudo conforme petição inicial e documentos. Oportunamente, os litigantes celebraram acordo para solução do litígio e pediram sua homologação com a consequente extinção do feito, como se depreende da minuta de Id.64754588. É o que importa relatar. Decido. Observo que o objeto do presente processo enquadra-se no conceito de direito disponível, o que viabiliza o acordo, não havendo nenhum óbice à sua homologação. Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC. Custas processuais remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Cumpridas as diligências, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imperatriz/ MA 20 de abril de 2022. André Bezerra Ewerton Martins Juiz de Direito titular da 4ª Vara Cível

03/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 10:23

Homologada a Transação

20/04/2022, 11:07

Juntada de petição

12/04/2022, 11:55

Juntada de protocolo

12/04/2022, 10:15

Conclusos para decisão

23/03/2022, 15:01

Juntada de termo

23/03/2022, 15:01

Documentos

Sentença

•20/04/2022, 11:07

Despacho

•24/02/2022, 10:41

—

Partes do Processo(74)

Juntada de Petição de protocolo

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/07/2022

Decorrido prazo de WILLKERSON ROMEU LOPES em 25/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 04/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Juntada de petição

Juntada de protocolo

Conclusos para decisão

Juntada de termo

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