Procedimento Comum Cível 0800499-18.2019.8.10.0070 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Arari

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara �nica da Comarca de Arari 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição

26/08/2025, 16:01

Conclusos para decisão

20/01/2025, 16:32

Juntada de petição

27/03/2024, 15:07

Juntada de Certidão

05/03/2024, 17:00

Juntada de petição

11/02/2023, 11:04

Juntada de petição

07/02/2023, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 10:01

Desentranhado o documento

02/02/2023, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2023, 16:55

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:59

Juntada de Certidão

24/01/2023, 10:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/12/2022 23:59.

20/01/2023, 09:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/12/2022 23:59.

20/01/2023, 09:21

Juntada de petição

07/12/2022, 21:38

Todas as movimentações(146)

Juntada de petição

26/08/2025, 16:01

Conclusos para decisão

20/01/2025, 16:32

Juntada de petição

27/03/2024, 15:07

Juntada de Certidão

05/03/2024, 17:00

Juntada de petição

11/02/2023, 11:04

Documentos

Documento Diverso

•05/03/2024, 17:00

Decisão (expediente)

•02/02/2023, 11:06

Juntada de petição

07/02/2023, 16:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 10:01

Desentranhado o documento

02/02/2023, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/01/2023, 16:55

Conclusos para despacho

24/01/2023, 10:59

Juntada de Certidão

24/01/2023, 10:58

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/12/2022 23:59.

20/01/2023, 09:21

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/12/2022 23:59.

20/01/2023, 09:21

Juntada de petição

07/12/2022, 21:38

Publicado Intimação em 16/11/2022.

05/12/2022, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

05/12/2022, 21:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2022, 15:07

Julgada procedente a impugnação à execução de

25/10/2022, 15:35

Conclusos para decisão

21/09/2022, 15:17

Juntada de petição

07/09/2022, 10:38

Publicado Intimação em 31/08/2022.

31/08/2022, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: PEDRO DOS SANTOS MARTINS. Advogado(s) do reclamante: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO (OAB 6060-MA). REQUERIDO(A): BANCO AGIBANK S.A. e outros. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11099-MA). DESPACHO Intimação - PROCESSO Nº. 0800499-18.2019.8.10.0070. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Vistos etc., Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre petição de ID 72548433, no qual o réu comprova o pagamento da condenação, advertindo-o que o seu silêncio será interpretado como aquiescência quanto ao valor pago. Após, com ou sem resposta, conclusos. Cumpra-se. Arari/MA, datado e assinado eletronicamente. JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA Juiz de Direito Titular da Comarca de Arari

30/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 14:25

Juntada de petição

29/07/2022, 17:20

Juntada de petição

29/07/2022, 14:28

Conclusos para decisão

25/07/2022, 14:46

Juntada de petição

14/07/2022, 19:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 21:50

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 21:50

Publicado Intimação em 23/06/2022.

30/06/2022, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

30/06/2022, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PEDRO DOS SANTOS MARTINS Advogado: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060-A REQUERIDO(A): BANCO AGIBANK S.A. e outros INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Despacho de ID nº 69409105 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: [...] 01. Intimação - PROCESSO Nº. 0800499-18.2019.8.10.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. retro. Advogado: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060-A

22/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2022, 10:38

Conclusos para decisão

30/05/2022, 08:55

Juntada de Certidão

30/05/2022, 08:54

Juntada de petição

26/05/2022, 13:36

Publicado Intimação em 06/05/2022.

06/05/2022, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PEDRO DOS SANTOS MARTINS REQUERIDO(A): BANCO AGIBANK S.A. e BANCO BRADESCCO Advogado: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A Advogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) inframencionado(a)(s) do Despacho/Decisão de ID nº 64762606 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: [...] Intimação - PROCESSO Nº. 0800499-18.2019.8.10.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a obrigação de pagar quantia certa imposta na sentença, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa e honorários advocatícios, ambos no percentual de 10 % (dez por cento), nos termos do art. 523, caput e § 1º do NCPC. No mesmo ato, cientifique a parte executada que poderá, nestes mesmos autos e independentemente de penhora ou nova intimação, oferecer impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 (quinze) dias, contado do término do prazo para pagamento voluntário, conforme prevê o art. 525, caput, do NCPC. Advogados: WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A e ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A

05/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2022, 17:17

Decorrido prazo de GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO em 23/02/2022 23:59.

27/02/2022, 08:32

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 14:28

Conclusos para despacho

22/02/2022, 10:33

Juntada de petição

21/02/2022, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PEDRO DOS SANTOS MARTINS Advogado: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060 REQUERIDO(A): BANCO AGIBANK S.A. e outros INTIMAÇÃO FINALIDADE: INTIMAÇÃO do advogado inframencionado acerca do Despacho de ID nº 58248497 prolatado nos autos supramencionados com o seguinte teor: [...] Intimação - PROCESSO Nº. 0800499-18.2019.8.10.0070 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se sobre petição de id.57954392, nA qual o réu comprova o pagamento da condenação, advertindo-o que o seu silêncio será interpretado como aquiescência quanto ao valor pago. Advogado: GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO - MA6060

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 13:13

Juntada de petição

19/01/2022, 07:01

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 20:10

Juntada de petição

10/12/2021, 10:59

Conclusos para despacho

09/12/2021, 14:13

Juntada de despacho

09/12/2021, 07:55

Recebidos os autos

09/12/2021, 07:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/07/2021, 15:41

Juntada de informações prestadas

01/07/2021, 15:38

Juntada de Ofício

29/06/2021, 14:25

Juntada de Certidão

29/06/2021, 11:33

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 06:30

Juntada de contrarrazões

24/06/2021, 21:15

Juntada de petição

24/06/2021, 11:38

Juntada de contrarrazões

16/06/2021, 18:56

Publicado Intimação em 07/06/2021.

07/06/2021, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2021

03/06/2021, 00:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2021, 08:57

Juntada de Ato ordinatório

28/05/2021, 12:35

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 13:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/04/2021 23:59:59.

01/05/2021, 13:07

Juntada de apelação

29/04/2021, 12:55

Juntada de apelação cível

28/04/2021, 18:59

Juntada de petição

22/04/2021, 09:57

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 13:56

Julgado procedente em parte do pedido

29/03/2021, 20:16

Juntada de petição

24/02/2021, 18:34

Conclusos para julgamento

24/02/2021, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2021, 15:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/08/2020 15:30 Vara Única de Arari .

23/02/2021, 15:06

Juntada de petição

23/02/2021, 08:23

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 04:29

Juntada de protocolo

22/02/2021, 21:04

Juntada de petição

22/02/2021, 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 11:17

Juntada de diligência

03/02/2021, 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2021, 22:49

Conclusos para decisão

14/01/2021, 15:00

Juntada de petição

21/12/2020, 10:28

Publicado Intimação em 17/12/2020.

17/12/2020, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2020, 14:11

Juntada de edital

11/12/2020, 09:53

Expedição de Mandado.

11/12/2020, 09:50

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/02/2021 09:00 Vara Única de Arari.

11/12/2020, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2020, 09:28

Conclusos para despacho

07/10/2020, 12:57

Juntada de petição

01/09/2020, 09:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/05/2020 15:00 Vara Única de Arari .

18/08/2020, 18:51

Outras Decisões

18/08/2020, 18:51

Juntada de petição

17/08/2020, 16:12

Juntada de petição

14/08/2020, 15:26

Juntada de petição

27/07/2020, 09:54

Juntada de petição

27/07/2020, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2020, 11:31

Juntada de edital

10/07/2020, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2020, 18:31

Conclusos para despacho

09/07/2020, 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2020, 15:12

Audiência instrução e julgamento designada para 18/08/2020 15:30 Vara Única de Arari.

02/06/2020, 14:44

Juntada de Certidão

14/05/2020, 16:16

Decorrido prazo de GEORGE VINICIUS BARRETO CAETANO em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 02:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/04/2020, 14:51

Juntada de edital

13/04/2020, 18:39

Audiência instrução e julgamento designada para 25/05/2020 15:00 Vara Única de Arari.

13/04/2020, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 15:56

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/03/2020 23:59:59.

18/03/2020, 02:46

Conclusos para despacho

17/03/2020, 17:12

Juntada de petição

13/03/2020, 10:11

Juntada de petição

09/03/2020, 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2020, 13:55

Juntada de edital

05/03/2020, 16:30

Outras Decisões

03/03/2020, 17:21

Conclusos para despacho

11/02/2020, 10:59

Juntada de Certidão

11/02/2020, 10:57

Juntada de petição

04/02/2020, 19:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/12/2019, 10:55

Juntada de Ato ordinatório

04/12/2019, 18:56

Juntada de contrarrazões

03/12/2019, 17:03

Juntada de aviso de recebimento

02/12/2019, 15:44

Juntada de Certidão

06/11/2019, 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2019, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2019, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2019, 14:34

Conclusos para despacho

30/10/2019, 08:46

Juntada de petição

29/10/2019, 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2019, 08:38

Juntada de edital

10/10/2019, 15:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2019, 18:49

Conclusos para despacho

07/10/2019, 09:03

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 18:04

Decisão

•31/01/2023, 16:55

Sentença

•25/10/2022, 15:35

Despacho

•19/08/2022, 14:25

Petição

•14/07/2022, 19:00

Despacho

•17/06/2022, 10:38

Despacho

•12/04/2022, 17:17

Petição

•21/02/2022, 11:53

Despacho

•15/12/2021, 20:10

Decisão (expediente)

•11/11/2021, 17:39

Decisão

•11/11/2021, 17:38

Despacho

•14/07/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 12:35

Sentença

•29/03/2021, 20:16

Todos os documentos(25)

Documento Diverso

•05/03/2024, 17:00

Decisão (expediente)

•02/02/2023, 11:06

Decisão

•31/01/2023, 16:55

Sentença

•25/10/2022, 15:35

Despacho

•19/08/2022, 14:25

Petição

•14/07/2022, 19:00

Despacho

•17/06/2022, 10:38

Despacho

•12/04/2022, 17:17

Petição

•21/02/2022, 11:53

Despacho

•15/12/2021, 20:10

Decisão (expediente)

•11/11/2021, 17:39

Decisão

•11/11/2021, 17:38

Despacho

•14/07/2021, 08:17

Ato Ordinatório

•28/05/2021, 12:35

Sentença

•29/03/2021, 20:16

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•23/02/2021, 15:06

Despacho

•19/02/2021, 11:17

Despacho

•12/11/2020, 09:28

Ata da Audiência

•18/08/2020, 18:51

Despacho

•09/07/2020, 18:31

Despacho

•19/03/2020, 15:56

Decisão

•03/03/2020, 17:21

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 18:56

Despacho

•31/10/2019, 14:34

Despacho

•07/10/2019, 18:49