Procedimento Comum Cível 0803410-54.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Porto Franco

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CDPU)

Partes do Processo

DIOCESE DE CAROLINA

CNPJ

Autor

RAIMUNDO RODRIGUES BRANDAO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE PORTO FRANCO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/TO 4740·CPF·Representa: Réu

NEIRIVAN RODRIGUES SILVA CHAVES

OAB/MA 5681·CPF·Representa: Réu

MARCO AURELIO GONZAGA SANTOS

OAB/MA 4788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 02/06/2025

12/06/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 28/05/2025 23:59.

05/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de DIOCESE DE CAROLINA em 29/05/2025 23:59.

05/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES BRANDAO em 29/05/2025 23:59.

05/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

22/05/2025, 17:08

Publicado Intimação em 08/05/2025.

22/05/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

21/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.

21/05/2025, 00:14

Juntada de petição

07/05/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 09:39

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 02/06/2025

12/06/2025, 10:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 28/05/2025 23:59.

05/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de DIOCESE DE CAROLINA em 29/05/2025 23:59.

05/06/2025, 00:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES BRANDAO em 29/05/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:38

Acórdão (expediente)

•30/10/2024, 19:44

05/06/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

22/05/2025, 17:08

Publicado Intimação em 08/05/2025.

22/05/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

21/05/2025, 00:14

Publicado Intimação em 08/05/2025.

21/05/2025, 00:14

Juntada de petição

07/05/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 09:38

Recebidos os autos

28/01/2025, 08:50

Juntada de despacho

28/01/2025, 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

27/05/2024, 13:36

Juntada de Certidão

27/05/2024, 13:28

Juntada de Certidão

27/05/2024, 13:25

Juntada de petição

16/02/2024, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

30/01/2024, 23:51

Publicado Intimação em 24/01/2024.

30/01/2024, 23:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 12:46

Juntada de Certidão

22/01/2024, 12:42

Juntada de petição

09/01/2024, 10:02

Juntada de petição

12/12/2023, 08:35

Juntada de petição

16/11/2023, 14:56

Juntada de apelação

11/09/2023, 12:06

Julgado improcedente o pedido

29/08/2023, 17:26

Juntada de petição

10/11/2022, 12:12

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 17:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORTO FRANCO em 22/02/2022 23:59.

23/03/2022, 03:33

Decorrido prazo de DIOCESE DE CAROLINA em 23/02/2022 23:59.

23/03/2022, 03:31

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 14:53

Juntada de petição

17/02/2022, 02:55

Juntada de petição

17/02/2022, 02:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2022, 16:10

Juntada de diligência

15/02/2022, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A Réu(ré): MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Advogado/Autoridade do(a) REU: WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA - TO4740 DESPACHO Intimem-se as partes, via DJEN, para no prazo de 5 (cinco) dias, informarem sobre a existência de provas a produzir, especificando-as e indicando, fundamentadamente, a necessidade e utilidade das mesmas, bem como, delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito, para consequente decisão de saneamento do processo e designação de audiência de instrução julgamento ou, caso, não existam outras provas a serem produzidas, julgamento antecipado da lide. P. R. I. Cumpra-se. Porto Franco (MA), quarta-feira, 19 de janeiro de 2022. José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito Intimação - FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0803410-54.2019.8.10.0053 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): DIOCESE DE CAROLINA e outros Advogado/Autoridade do(a)

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 13:30

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 23:34

Conclusos para despacho

10/03/2021, 08:06

Juntada de Certidão

10/03/2021, 08:06

Juntada de cópia de decisão

19/02/2021, 10:24

Juntada de petição

09/11/2020, 23:26

Juntada de contestação

27/10/2020, 09:50

Juntada de petição

19/10/2020, 10:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/10/2020 09:30 1ª Vara de Porto Franco .

19/10/2020, 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2020, 14:12

Juntada de diligência

27/07/2020, 14:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 18:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2020, 18:55

Expedição de Mandado.

22/07/2020, 18:55

Audiência Conciliação designada para 19/10/2020 09:30 1ª Vara de Porto Franco.

21/07/2020, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 07:44

Conclusos para despacho

15/07/2020, 16:24

Juntada de Certidão

15/07/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2020, 09:06

Conclusos para despacho

27/03/2020, 15:09

Juntada de Certidão

27/03/2020, 15:08

Audiência mediação cancelada para 23/03/2020 10:15 1ª Vara de Porto Franco.

27/03/2020, 15:07

Juntada de cópia de decisão

27/03/2020, 10:34

Juntada de Certidão

27/11/2019, 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2019, 11:12

Juntada de diligência

27/11/2019, 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2019, 11:06

Juntada de diligência

27/11/2019, 11:06

Expedição de Mandado.

26/11/2019, 14:35

Expedição de Mandado.

26/11/2019, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 14:32

Audiência mediação designada para 23/03/2020 10:15 1ª Vara de Porto Franco.

26/11/2019, 14:28

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/11/2019, 13:15

Conclusos para decisão

20/11/2019, 17:12

Distribuído por sorteio

20/11/2019, 17:12

Acórdão

•28/10/2024, 09:38

Despacho

•31/05/2024, 07:15

Ato Ordinatório

•27/05/2024, 13:28

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 12:42

Sentença

•29/08/2023, 17:26

Despacho

•07/02/2022, 23:34

Cópia de decisão

•19/02/2021, 10:24

Despacho

•21/07/2020, 07:44

Despacho

•28/06/2020, 09:06

Cópia de decisão

•27/03/2020, 10:34

Cópia de decisão

•27/03/2020, 10:34

Despacho

•26/11/2019, 13:15