Procedimento Comum Cível 0000624-87.2018.8.10.0091 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Icatu

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ICATU

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

RUBENS SILVA COSTA

Terceiro

MUNICIPIO DE ICATU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDMUNDO DOS REIS LUZ

OAB/MA 4394·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRINA DE SOUZA MORAES

CPF·Representa: Autor

VANESSA PINHEIRO DE ANDRADE

OAB/MA 11726·CPF·Representa: Réu

MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO

OAB/MA 8131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:57

Publicado Citação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:57

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:36

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 08:54

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 10:47

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2025, 16:13

Conclusos para decisão

25/09/2025, 09:49

Todas as movimentações(36)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:57

Publicado Citação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 00:57

Publicado Intimação em 28/04/2026.

28/04/2026, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 15:44

Decisão

•16/12/2025, 16:13

24/04/2026, 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 15:44

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:36

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:50

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

22/01/2026, 08:54

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2026, 10:47

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2025, 16:13

Conclusos para decisão

25/09/2025, 09:49

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 02:13

Juntada de petição

24/09/2025, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:09

Publicado Intimação em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 10:49

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

03/09/2025, 10:31

Juntada de petição

21/07/2025, 16:12

Conclusos para decisão

02/06/2025, 13:14

Decorrido prazo de EDMUNDO DOS REIS LUZ em 07/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:34

Juntada de petição

03/05/2025, 14:13

Juntada de petição

03/05/2025, 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/04/2025, 11:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2025, 11:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

22/04/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

16/04/2025, 01:36

Publicado Intimação em 15/04/2025.

16/04/2025, 01:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 14:59

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 14:59

Juntada de Certidão

11/04/2025, 14:56

Recebidos os Autos

11/04/2025, 09:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MUNICIPIO DE ICATU Advogado(s) do reclamante: VANESSA PINHEIRO DE ANDRADE (OAB 11726-MA) APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO BASICA DAS REDES PUBLICAS ESTADUAL E MUNICIPAIS DO ESTADO DO MARANHAO Advogado(s) do reclamado: EDMUNDO DOS REIS LUZ (OAB 4394-MA) RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE DESPACHO Em respeito ao princípio da celeridade processual, considerando o deferimento de minha permuta para a 2ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, conforme Sessão Plenária Administrativa Extraordinária realizada no dia 09/02/2022, e não configurada minha vinculação a este feito, devolvam-se estes autos à Coordenadoria de Distribuição para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2022. Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator Despacho (expediente) - QUINTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL (198) N.º 0000624-87.2018.8.10.0091

15/02/2022, 00:00

Petição

•24/09/2025, 11:47

Decisão

•03/09/2025, 10:31

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 14:56

Acórdão (expediente)

•13/02/2025, 13:20

Acórdão

•12/02/2025, 11:20

Despacho

•10/02/2022, 23:26