Procedimento Comum Cível 0803187-63.2020.8.10.0022 - TJMA

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 13:22

Decorrido prazo de MANOEL DIAS RODRGUES em 27/06/2022 23:59.

21/07/2022, 13:22

Arquivado Definitivamente

30/06/2022, 13:43

Transitado em Julgado em 29/06/2022

30/06/2022, 13:42

Publicado Intimação em 03/06/2022.

10/06/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

10/06/2022, 07:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MANOEL DIAS RODRGUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA - MA20014, ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA - MA20665, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A REQUERIDO(A): PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDREA MAGALHAES CHAGAS - RJ157193 INTIMAÇÃO do(a)(s) advogado(a)(s) acima relacionado(a)(s), para tomar(em) conhecimento do(a) Despacho/Decisão/Sentença a seguir transcrito(a): "Processo nº. 0803187-63.2020.8.10.0022 SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0803187-63.2020.8.10.0022 DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Trata-se de ação proposta por MANOEL DIAS RODRGUES, em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, pelos fatos e fundamentos delineados na exordial. No curso do feito houve juntada de petição de minuta de acordo formalizado extrajudicialmente pelos advogados das partes (ID 59271822), ambos com poderes para transigir. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Atendendo ao disposto nos arts. 3º, § 3º e 139, V, do Código de Processo Civil, segundo os quais a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados, inclusive no curso do processo judicial, cabendo ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, e por não vislumbrar ofensa aos ditames legais, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O ACORDO entabulado pelas partes nos termos delineados na minuta juntada aos autos (ID 59271822), para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Cumpridas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia-MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito ".

02/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2022, 09:15

Homologada a Transação

31/05/2022, 12:46

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 11:30

Juntada de termo

31/05/2022, 11:28

Juntada de petição

30/05/2022, 17:11

Juntada de certidão

12/05/2022, 15:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 13:01

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MANOEL DIAS RODRGUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA - MA20014, ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA - MA20665, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDREA MAGALHAES CHAGAS - RJ157193 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nesta data, procedo à intimação eletrônica da parte REQUERIDA para conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA prolatada nestes autos - a seguir, transcrita: DESPACHO Considerando que o nome da advogada que subscreveu a minuta de ID 59271822 não consta na procuração de ID 61419460, Intimação - PROCESSO Nº. 0803187-63.2020.8.10.0022 intime-se a parte requerida, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a sua procuração ou a minuta de acordo de ID 59271822, ou requerer o que entender de direito. Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora para, no mesmo prazo, impulsionar o feito, sob pena de extinção do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se. Serve o presente de mandado/carta de intimação. Açailândia (MA), data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito Açailândia, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022. RAFAEL LEITE DE SOUZA Técnico Judiciário mat. 175539

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 13:35

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 23/02/2022 23:59.

23/03/2022, 10:26

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 08:59

Juntada de termo

11/03/2022, 08:58

Juntada de Certidão

11/03/2022, 08:58

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 15:46

Juntada de petição

21/02/2022, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MANOEL DIAS RODRGUES Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - MA11175-A, THAIS ANTONIA ROQUE DE OLIVEIRA - MA20014, ANTONIO HERCULES SOUSA VIANA - MA20665, EMANUEL SODRE TOSTE - MA8730-A REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado/Autoridade do(a) REU: ANDREA MAGALHAES CHAGAS - RJ157193 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Nesta data, procedo à intimação eletrônica da parte REQUERIDA para conhecimento do DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA prolatada nestes autos - a seguir, transcrita: DESPACHO Considerando a ausência de outorga de poderes especiais para transigir, Intimação - PROCESSO Nº. 0803187-63.2020.8.10.0022 intime-se a parte requerida, por meio de seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar a sua procuração ou a minuta de acordo de ID 59271822, ou requerer o que entender de direito. Não havendo manifestação, intime-se pessoalmente a parte autora para, no mesmo prazo, impulsionar o feito, sob pena de extinção do processo. Expedientes necessários. Cumpra-se. Serve o presente de mandado/carta de intimação. Açailândia/MA, data do sistema. VANESSA MACHADO LORDÃO Juíza de Direito Açailândia, Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022. RAFAEL LEITE DE SOUZA mat. 175539

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 10:14

Conclusos para julgamento

02/02/2022, 22:30

Juntada de termo

02/02/2022, 22:30

Juntada de petição

31/01/2022, 12:39

Juntada de Certidão

19/11/2021, 08:53

Juntada de Certidão

09/09/2021, 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/09/2021, 15:53

Outras Decisões

22/04/2021, 10:47

Conclusos para decisão

18/04/2021, 17:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

25/01/2021, 09:58

Conclusos para despacho

15/12/2020, 09:07

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 17:02

—

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 27/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de MANOEL DIAS RODRGUES em 27/06/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/06/2022

Publicado Intimação em 03/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de termo

Juntada de petição

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 26/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 18/04/2022.

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