Apelação Cível 0000556-47.2018.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelAbuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

EZEQUIAS AZEVEDO PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO MACHADO DE ASSIS

Terceiro

E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO BERNARDO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULISELMO MONTEIRO GALVAO ARAUJO

OAB/PI 6643·CPF·Representa: Autor

AJALMAR REGO DA ROCHA FILHO

OAB/PI 3813·CPF·Representa: Réu

JOELSI FRANK COSTA

OAB/MA 13415·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/03/2025, 10:35

Baixa Definitiva

12/03/2025, 10:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/03/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:49

Decorrido prazo de EZEQUIAS AZEVEDO PEREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:49

Decorrido prazo de E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 09:53

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2025, 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 14:02

Conhecido o recurso de EZEQUIAS AZEVEDO PEREIRA - CPF: 032.824.993-96 (APELANTE) e provido

19/12/2024, 11:43

Juntada de certidão

16/12/2024, 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024, 16:55

Juntada de parecer do ministério público

13/12/2024, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:10

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/03/2025, 10:35

Baixa Definitiva

12/03/2025, 10:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/03/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:49

Decorrido prazo de EZEQUIAS AZEVEDO PEREIRA em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•07/01/2025, 14:02

Acórdão

•19/12/2024, 11:43

12/02/2025, 01:49

Decorrido prazo de E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

22/01/2025, 09:53

Publicado Acórdão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025, 09:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2025, 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025, 14:02

Conhecido o recurso de EZEQUIAS AZEVEDO PEREIRA - CPF: 032.824.993-96 (APELANTE) e provido

19/12/2024, 11:43

Juntada de certidão

16/12/2024, 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2024, 16:55

Juntada de parecer do ministério público

13/12/2024, 10:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:10

Decorrido prazo de EZEQUIAS AZEVEDO PEREIRA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 01:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/11/2024, 13:37

Conclusos para julgamento

26/11/2024, 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2024, 15:27

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 14:36

Recebidos os autos

25/11/2024, 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

25/11/2024, 16:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/11/2024, 16:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024, 10:54

Decorrido prazo de EZEQUIAS AZEVEDO PEREIRA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 04:54

Decorrido prazo de E F PESQUISAS E PROJETOS LTDA - EPP em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 04:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO BERNARDO em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 04:54

Publicado Despacho (expediente) em 16/02/2022.

16/02/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 02:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/02/2022, 12:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/02/2022, 12:25

Juntada de Certidão

15/02/2022, 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/02/2022, 13:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 23:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2021, 14:03

Juntada de parecer do ministério público

18/05/2021, 14:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/05/2021, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2021, 11:21

Recebidos os autos

04/05/2021, 08:30

Conclusos para despacho

04/05/2021, 08:30

Distribuído por sorteio

04/05/2021, 08:30

Despacho

•10/02/2022, 23:26

Despacho

•06/05/2021, 11:21

Despacho

•29/04/2021, 21:20

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 17:18