Cumprimento de sentença 0840050-23.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2016

Valor da Causa

R$ 212.183,41

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto (CCII)

Partes do Processo

GEISA ARAUJO VIANA NICACIO

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON JANIO DO NASCIMENTO COSTA

OAB/MA 15644·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 16:08

Conclusos para despacho

22/02/2022, 15:13

Recebidos os autos

22/02/2022, 11:02

Juntada de despacho

22/02/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Geisa Araújo Viana Nicácio Advogado: Robson Jânio do Nascimento Costa (OAB/MA 15.664) Agravado: Estado do Maranhão Procurador: Eduardo Philipe Magalhaes da Silva EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA ACÓRDÃO DA CÂMARA. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.021 DO CPC E AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. AGRAVO NÃO C TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840050-23.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

17/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/07/2021, 08:43

Juntada de contrarrazões

15/07/2021, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2021, 18:17

Juntada de Ato ordinatório

19/05/2021, 17:53

Juntada de apelação cível

18/05/2021, 18:44

Juntada de petição

04/05/2021, 17:54

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 16:29

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

12/05/2023, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 16:08

Conclusos para despacho

22/02/2022, 15:13

Recebidos os autos

22/02/2022, 11:02

Juntada de despacho

22/02/2022, 11:02

Documentos

Despacho

•10/05/2023, 16:08

Decisão

•14/01/2022, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Geisa Araújo Viana Nicácio Advogado: Robson Jânio do Nascimento Costa (OAB/MA 15.664) Agravado: Estado do Maranhão Procurador: Eduardo Philipe Magalhaes da Silva EMENTA: AGRAVO INTERNO CONTRA ACÓRDÃO DA CÂMARA. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.021 DO CPC E AO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. AGRAVO NÃO C TERCEIRA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840050-23.2016.8.10.0001 – SÃO LUÍS Relator: Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto

17/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

16/07/2021, 08:43

Juntada de contrarrazões

15/07/2021, 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2021, 18:17

Juntada de Ato ordinatório

19/05/2021, 17:53

Juntada de apelação cível

18/05/2021, 18:44

Juntada de petição

04/05/2021, 17:54

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 06:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2021, 16:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2021, 14:35

Conclusos para decisão

09/03/2021, 12:33

Juntada de Certidão

09/03/2021, 12:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 02:00

Juntada de petição

24/02/2021, 20:37

Publicado Intimação em 18/02/2021.

18/02/2021, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021

18/02/2021, 01:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2021, 20:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2021, 20:40

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 14:27

Conclusos para decisão

19/11/2020, 10:52

Juntada de Certidão

19/11/2020, 08:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

19/11/2020, 08:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/07/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2020, 14:54

Conclusos para despacho

13/05/2020, 08:45

Juntada de petição

11/05/2020, 22:11

Juntada de petição

10/05/2020, 10:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2020, 09:01

Conclusos para despacho

15/01/2020, 09:06

Juntada de Certidão

02/12/2019, 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

02/12/2019, 16:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

30/11/2018, 15:41

Juntada de petição

21/11/2018, 22:37

Publicado Intimação em 29/10/2018.

29/10/2018, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/10/2018, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2018, 15:26

Juntada de ato ordinatório

03/08/2018, 17:23

Juntada de Petição de protocolo

31/07/2018, 23:41

Expedição de Comunicação eletrônica

13/06/2018, 12:09

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2018, 10:56

Juntada de Petição de petição

04/10/2016, 14:47

Juntada de Petição de petição

13/07/2016, 17:23

Conclusos para despacho

13/07/2016, 16:44

Distribuído por sorteio

13/07/2016, 16:44

Decisão

•12/01/2022, 16:00

Acórdão (expediente)

•18/10/2021, 13:06

Acórdão

•18/10/2021, 11:11

Despacho

•21/07/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 17:53

Sentença

•22/03/2021, 14:35

Despacho

•15/01/2021, 14:27

Despacho

•07/07/2020, 14:54

Documento Diverso

•10/05/2020, 10:04

Despacho

•18/03/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•03/08/2018, 17:23

Despacho

•02/04/2018, 10:56

Documento Diverso

•04/10/2016, 14:47

Todos os documentos(17)

Despacho

•10/05/2023, 16:08

Decisão

•14/01/2022, 09:36

Decisão

•12/01/2022, 16:00

Acórdão (expediente)

•18/10/2021, 13:06

Acórdão

•18/10/2021, 11:11

Despacho

•21/07/2021, 09:39

Ato Ordinatório

•19/05/2021, 17:53

Sentença

•22/03/2021, 14:35

Despacho

•15/01/2021, 14:27

Despacho

•07/07/2020, 14:54

Documento Diverso

•10/05/2020, 10:04

Despacho

•18/03/2020, 09:01

Ato Ordinatório

•03/08/2018, 17:23

Despacho

•02/04/2018, 10:56

Documento Diverso

•04/10/2016, 14:47

Documento Diverso

•13/07/2016, 16:44

Documento Diverso

•13/07/2016, 16:44