Execução Fiscal 0000291-84.2010.8.10.0037 - TJMA

Execução Fiscal 0000291-84.2010.8.10.0037 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2022, 16:13

Juntada de certidão trânsito em julgado

21/03/2022, 16:12

Juntada de petição

07/03/2022, 15:59

Publicado Sentença (expediente) em 16/02/2022.

26/02/2022, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000291-84.2010.8.10.0037. Sentença (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GRAJAÚ - 1ª VARA Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor(a): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Requerido(a): MANIA DE CRIAR MODA INTIMA LTDA - ME SENTENÇA I – Relatório Trata-se de Ação de Execução Fiscal, ajuizada pelo ESTADO DO MARANHAO, em desfavor de MANIA DE CRIAR MODA INTIMA LTDA - ME, todos qualificados nos autos, com o objetivo de obter o pagamento de um título fiscal. Com efeito, o Exequente requereu a desistência da ação, com base no art. 485, VIII do CPC. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Passo a decidir. II - Fundamentação. Nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil, é lícito à parte desistir da ação. Assim, o acolhimento do pedido é medida que se impõe. III - Dispositivo. Ante o exposto, nos termos do art.485, VIII, do Código de Processo Civil, acolho o pedido de desistência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após trânsito em julgado, arquive-se. Grajaú/MA, Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021. Selecina Henrique Locatelli Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 14:34

Extinto o processo por desistência

28/10/2021, 08:23

Conclusos para despacho

08/03/2021, 10:34

Juntada de petição

01/07/2020, 16:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2020, 14:43

Juntada de Certidão

19/06/2020, 14:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/06/2020, 13:37

Recebidos os autos

19/06/2020, 13:37

Documentos

Sentença (expediente)

•14/02/2022, 14:34

Sentença

•28/10/2021, 08:23

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão trânsito em julgado

Juntada de petição

Publicado Sentença (expediente) em 16/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Recebidos os autos