Cumprimento de sentença 0802976-95.2018.8.10.0022 - TJMA

Juntada de petição

22/04/2025, 17:47

Juntada de petição

14/09/2023, 10:29

Publicado Intimação em 01/07/2022.

07/07/2022, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

07/07/2022, 07:03

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 31/05/2022 23:59.

05/07/2022, 21:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autora: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 Parte Ré: ANTONIO NILTON PEREIRA DOS SANTOS Advogado: JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541 DECISÃO A parte exequente, por seu advogado, requereu a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias para diligenciar no sentido de localizar a parte executada e seus bens. Eis o relevante. Passo à decisão. Nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, suspende-se a execução quando o executado não possuir bens penhoráveis, justamente, o caso dos autos em que as diligências realizadas não lograram êxito na identificação de bens em nome da parte executada. A suspensão não pode subsistir por prazo indeterminado, motivo pelo qual, o próprio Código de Processo Civil estabeleceu limite temporal para tanto, fixando o prazo de 01 (um) ano, durante o qual também ficará suspensa a fluência do prazo prescricional (art. 921, §2º, CPC). Desta forma, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA Processo n.º 0802976-95.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte indefiro o pedido de suspensão por 180 dias, formulado pela parte exequente e determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano (art. 921, §§1º e 2º, CPC), período no qual, também estará suspensa a fluência do prazo prescricional. Ao final desse prazo, sem que sejam localizados bens passíveis de penhora, os autos devem ser imediatamente arquivados (art. 921, §2º, do CPC). Na hipótese de serem encontrados bens passíveis de penhora, poderá ser realizado o desarquivamento do feito, a qualquer tempo. Fica advertida, desde logo, a parte exequente de que, o prazo de prescrição começa a fluir a partir da não localização do executado ou de seus bens penhoráveis, ficando paralisado durante o período de suspensão ânuo e retornando seu fluxo a partir do final desta, nos termos do art. 921, §4º, do CPC. Intimem-se. Cumpra-se. Açailândia, 28 de junho de 2022. Juiz AURELIANO COELHO FERREIRA Titular da 2a Vara Cível da Comarca de Açailândia

30/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2022, 16:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

28/06/2022, 10:32

Conclusos para despacho

02/06/2022, 13:23

Juntada de termo

02/06/2022, 13:23

Juntada de petição

02/06/2022, 09:05

Publicado Intimação em 24/05/2022.

01/06/2022, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

01/06/2022, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 Parte: ANTONIO NILTON PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541 INTIMAÇÃO Nos termos da Decisão ID Num. 60239153, fica INTIMADA a parte exequente, por seus respectivos advogados, para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Açailândia, Sexta-feira, 20 de Maio de 2022. ANDREIA AMARAL RODRIGUES Diretor de Secretaria - 2ª Vara Cível Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0802976-95.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado/Autoridade do(a)

23/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 11:44

Juntada de Certidão

20/05/2022, 11:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/03/2022 23:59.

31/03/2022, 12:57

Realizado cálculo de custas

30/03/2022, 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

30/03/2022, 13:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/03/2022, 14:04

Juntada de termo

24/03/2022, 14:03

Juntada de termo

24/03/2022, 13:55

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 09:21

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 14/03/2022 23:59.

23/03/2022, 16:37

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 14/03/2022 23:59.

23/03/2022, 16:37

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 14/03/2022 23:59.

23/03/2022, 10:55

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 09/03/2022 23:59.

17/03/2022, 01:21

Juntada de diligência

10/03/2022, 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2022, 15:13

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 12:29

Juntada de Alvará

09/03/2022, 08:59

Juntada de termo

04/03/2022, 13:32

Juntada de petição

04/03/2022, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 Parte: ANTONIO NILTON PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso LVIII, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado e determinações contidas na Resolução GP-46/2018, publicada aos 16/07/2018-DJE, fica intimado a parte exequente, por seus advogados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas/taxas para expedição de alvará judicial. Açailândia, Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria – 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo, n.º 0802976-95.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado/Autoridade do(a)

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 Parte: ANTONIO NILTON PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541 INTIMAÇÃO Nos termos da Decisão ID Num. 60239153, fica INTIMADA a parte exequente, por seus respectivos advogados, para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Açailândia, Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022. ANDREIA AMARAL RODRIGUES Diretor de Secretaria - 2ª Vara Cível Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão 2ª Vara Cível da Comarca de Açailândia/MA Avenida José Edilson Caridade Ribeiro, 001, Residencial Tropical, Açailândia/MA Telefone: (99)3311-3435. Email: [email protected] Processo n.º 0802976-95.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado/Autoridade do(a)

28/02/2022, 00:00

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 17:36

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 11:54

Juntada de Certidão

25/02/2022, 11:50

Juntada de petição

22/02/2022, 18:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 Parte: ANTONIO NILTON PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541 ATO ORDINATÓRIO Provimento nº 22/2018, art. 1º, inciso LVIII, da Corregedoria Geral de Justiça Nos termos do Provimento supramencionado e determinações contidas na Resolução GP-46/2018, publicada aos 16/07/2018-DJE, fica intimada a parte exequente, por seus advogados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas/taxas para expedição de alvará judicial. Açailândia, Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 ____________________________ Andréia Amaral Rodrigues Diretora de Secretaria – 2ª Vara Cível Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo, n.º 0802976-95.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado/Autoridade do(a)

15/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394 Parte: ANTONIO NILTON PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES - MA14541 DESPACHO Expeça-se alvará de transferência do valor bloqueado nos autos, para a conta indicada na petição ID 57683286, após o pagamento das custas respectivas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA Processo n.º 0802976-95.2018.8.10.0022 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte: VALLE DO ACAI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado/Autoridade do(a) Intime-se a parte exequente a recolher as custas para pesquisa RENAJUD, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumprida a providência, proceda-se à consulta e intime-se a parte em referência para requerer o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. Açailândia, 3 de fevereiro de 2022. Juiz Aureliano Coelho Ferreira Titular da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 14:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 14:43

Juntada de termo

14/02/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:54

Conclusos para decisão

03/02/2022, 11:27

Juntada de termo

03/02/2022, 11:27

Juntada de Certidão

03/02/2022, 11:26

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 10/12/2021 23:59.

13/12/2021, 13:51

Juntada de petição

06/12/2021, 16:04

Publicado Intimação em 02/12/2021.

03/12/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

03/12/2021, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 14:00

Juntada de Certidão

30/11/2021, 13:56

Juntada de Certidão

23/11/2021, 08:47

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 09/11/2021 23:59.

11/11/2021, 01:24

Juntada de petição

05/11/2021, 13:08

Publicado Intimação em 03/11/2021.

03/11/2021, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

29/10/2021, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 13:02

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 23/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 10:23

Conclusos para despacho

10/06/2021, 11:00

Juntada de termo

10/06/2021, 11:00

Juntada de petição

08/06/2021, 16:22

Publicado Intimação em 31/05/2021.

31/05/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 00:37

Outras Decisões

25/05/2021, 17:51

Conclusos para despacho

20/05/2021, 12:11

Juntada de termo

20/05/2021, 12:08

Juntada de Certidão

03/02/2021, 12:13

Decorrido prazo de ANTONIO NILTON PEREIRA DOS SANTOS em 01/09/2020 23:59:59.

02/09/2020, 05:11

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 03:33

Juntada de diligência

10/08/2020, 13:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2020, 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/07/2020, 17:19

Juntada de Certidão

23/07/2020, 17:11

Expedição de Mandado.

22/06/2020, 13:23

Outras Decisões

22/06/2020, 12:19

Conclusos para despacho

19/06/2020, 12:22

Juntada de Certidão

19/06/2020, 12:21

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 08:34

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 22/05/2020 23:59:59.

24/05/2020, 08:32

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 22/05/2020 23:59:59.

23/05/2020, 01:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 15:40

Conclusos para despacho

14/11/2019, 11:39

Juntada de Certidão

14/11/2019, 11:39

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 12/11/2019 23:59:59.

13/11/2019, 04:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2019, 12:35

Juntada de Certidão

10/10/2019, 17:08

Juntada de Mandado

18/09/2019, 09:09

Juntada de Certidão

12/09/2019, 15:19

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/09/2019, 15:18

Outras Decisões

04/09/2019, 09:48

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 29/08/2019 23:59:59.

30/08/2019, 01:12

Conclusos para despacho

19/08/2019, 15:41

Juntada de termo

19/08/2019, 15:39

Juntada de petição

16/08/2019, 16:34

Decorrido prazo de JESSICA PAULA SOUSA RODRIGUES em 12/08/2019 23:59:59.

13/08/2019, 03:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/07/2019, 16:54

Juntada de petição

26/07/2019, 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2019, 16:15

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 11/07/2019 23:59:59.

12/07/2019, 05:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2019, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019, 15:57

Conclusos para despacho

02/07/2019, 10:58

Juntada de termo

02/07/2019, 10:57

Juntada de petição

02/07/2019, 10:51

Realizado cálculo de custas

24/06/2019, 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Açailândia.

24/06/2019, 16:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/06/2019, 10:52

Transitado em Julgado em 19/06/2019

24/06/2019, 10:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

24/06/2019, 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/06/2019, 11:37

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 17/06/2019 23:59:59.

18/06/2019, 01:08

Juntada de petição

06/06/2019, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2019, 11:17

Julgado procedente em parte do pedido

10/05/2019, 09:50

Conclusos para julgamento

29/01/2019, 10:54

Juntada de Certidão

29/01/2019, 10:54

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 04:51

Publicado Intimação em 21/01/2019.

22/01/2019, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2019, 15:51

Juntada de petição

08/01/2019, 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2018, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2018, 11:58

Conclusos para decisão

29/10/2018, 14:42

Juntada de Certidão

29/10/2018, 14:42

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 01/10/2018 10:10 2ª Vara Cível de Açailândia.

01/10/2018, 16:33

Juntada de petição

01/10/2018, 10:02

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 10/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 11:05

Juntada de diligência

20/08/2018, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2018, 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2018, 00:16

Publicado Intimação em 17/08/2018.

17/08/2018, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2018, 14:37

Juntada de Certidão

13/08/2018, 14:37

Expedição de Mandado

13/08/2018, 14:36

Audiência conciliação designada para 01/10/2018 10:10.

13/08/2018, 14:35

Não Concedida a Medida Liminar

06/08/2018, 16:01

Conclusos para decisão

26/07/2018, 08:26

Distribuído por sorteio

18/07/2018, 16:30

—

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 01/07/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

Decorrido prazo de ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO em 31/05/2022 23:59.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

Conclusos para despacho

Juntada de termo

Juntada de petição

Publicado Intimação em 24/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(148)

Todos os documentos(21)