Cumprimento de sentença 0800372-27.2019.8.10.0023 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia

Partes do Processo

JOANA MENDES DE ARAUJO MEDEIROS

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEBER SILVA SANTOS

OAB/MA 14506·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

JOANA MENDES DE ARAUJO MEDEIROS

CPF

Autor

OI

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

OI FIXO/VELOX

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI - VELOX

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI VELOX

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 07:40

Juntada de Certidão

08/05/2026, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 10:37

Juntada de Certidão

13/03/2026, 19:26

Conclusos para despacho

13/03/2026, 19:26

Decorrido prazo de JOANA MENDES DE ARAUJO MEDEIROS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:09

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 18:46

Embargos de Declaração Acolhidos

03/11/2025, 10:59

Conclusos para decisão

23/07/2025, 12:55

Juntada de Certidão

23/07/2025, 12:55

Decorrido prazo de JOANA MENDES DE ARAUJO MEDEIROS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:11

Todas as movimentações(261)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 07:40

Juntada de Certidão

08/05/2026, 07:40

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 10:37

Juntada de Certidão

13/03/2026, 19:26

Conclusos para despacho

13/03/2026, 19:26

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 10:37

Decisão

•03/11/2025, 18:46

Decorrido prazo de JOANA MENDES DE ARAUJO MEDEIROS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 01:09

Publicado Decisão em 05/11/2025.

05/11/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 18:46

Embargos de Declaração Acolhidos

03/11/2025, 10:59

Conclusos para decisão

23/07/2025, 12:55

Juntada de Certidão

23/07/2025, 12:55

Decorrido prazo de JOANA MENDES DE ARAUJO MEDEIROS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 00:11

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 14:54

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 14:53

Juntada de Certidão

11/07/2025, 14:52

Decorrido prazo de JOANA MENDES DE ARAUJO MEDEIROS em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 00:07

Juntada de petição

01/07/2025, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 00:15

Publicado Sentença em 26/06/2025.

26/06/2025, 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 22:35

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

13/06/2025, 13:01

Conclusos para decisão

12/05/2025, 16:05

Juntada de Certidão

12/05/2025, 16:04

Juntada de petição

08/05/2025, 08:58

Decorrido prazo de JOANA MENDES DE ARAUJO MEDEIROS em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

26/04/2025, 00:09

Publicado Intimação em 25/04/2025.

26/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 16:37

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 16:36

Juntada de Certidão

23/04/2025, 16:35

Juntada de petição

11/04/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

09/04/2025, 00:10

Publicado Intimação em 01/04/2025.

09/04/2025, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2025, 22:33

Juntada de petição

20/03/2025, 10:21

Decorrido prazo de JOANA MENDES DE ARAUJO MEDEIROS em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 17/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:20

Transitado em Julgado em 17/02/2025

18/03/2025, 17:49

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

01/02/2025, 01:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2025, 12:07

Conclusos para despacho

17/12/2024, 22:12

Juntada de Certidão

17/12/2024, 22:12

Juntada de petição

04/12/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 15:55

Conclusos para despacho

25/08/2024, 15:51

Juntada de Certidão

25/08/2024, 15:51

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:40

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 05:25

Juntada de petição

13/08/2024, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

06/08/2024, 05:24

Publicado Intimação em 06/08/2024.

06/08/2024, 05:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2024, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 08:33

Conclusos para despacho

15/04/2024, 10:12

Juntada de Certidão

15/04/2024, 10:12

Juntada de Certidão

15/04/2024, 10:11

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 02:52

Publicado Intimação em 01/04/2024.

01/04/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2024, 16:38

Juntada de petição

20/03/2024, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 11:41

Conclusos para despacho

30/11/2023, 16:11

Juntada de Certidão

30/11/2023, 16:11

Publicado Intimação em 27/10/2023.

01/11/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

01/11/2023, 00:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/10/2023, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/10/2023, 15:31

Conclusos para decisão

17/08/2023, 15:31

Juntada de Certidão

17/08/2023, 15:29

Decorrido prazo de JOANA MENDES DE ARAUJO MEDEIROS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 01:55

Publicado Intimação em 08/08/2023.

08/08/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

08/08/2023, 02:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 13:58

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 03:12

Juntada de petição

02/08/2023, 17:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

25/07/2023, 08:45

Publicado Intimação em 25/07/2023.

25/07/2023, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2023, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 12:04

Juntada de petição

19/05/2023, 08:16

Conclusos para decisão

17/05/2023, 16:58

Juntada de Certidão

17/05/2023, 16:58

Decorrido prazo de JOANA MENDES DE ARAUJO MEDEIROS em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:46

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

29/04/2023, 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023, 16:17

Conclusos para decisão

23/04/2023, 14:15

Juntada de Certidão

23/04/2023, 14:15

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 23:29

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 03:08

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 13/04/2023 23:59.

20/04/2023, 01:47

Publicado Intimação em 20/03/2023.

16/04/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

16/04/2023, 10:57

Juntada de petição

03/04/2023, 17:00

Juntada de petição

29/03/2023, 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023, 10:29

Outras Decisões

09/03/2023, 10:34

Conclusos para despacho

10/02/2023, 16:39

Juntada de Certidão

10/02/2023, 16:39

Juntada de certidão

30/01/2023, 09:05

Juntada de petição

26/01/2023, 10:46

Juntada de petição

25/01/2023, 15:38

Juntada de Certidão

17/01/2023, 22:47

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:22

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 14/10/2022 23:59.

17/01/2023, 05:22

Juntada de Certidão

23/11/2022, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2022, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 11:07

Conclusos para despacho

20/10/2022, 20:56

Juntada de Certidão

20/10/2022, 20:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2022, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022, 13:34

Conclusos para decisão

19/07/2022, 16:28

Processo Desarquivado

19/07/2022, 16:28

Juntada de Certidão

19/07/2022, 16:28

Juntada de petição

13/07/2022, 16:35

Arquivado Definitivamente

31/03/2022, 22:10

Juntada de Alvará

31/03/2022, 12:01

Publicado Intimação em 31/03/2022.

31/03/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

31/03/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOANA MENDES DE ARAUJO MEDEIROS REPRESENTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s) do reclamante: CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA) Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB 7583-MA) De ordem da MM. Juíza de Direito titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, Clécia Pereira Monteiro. Fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da SENTENÇA proferida nos autos em epígrafe. Cordialmente, LUANY CARLA MOREIRA MARTINS Servidor Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 CARTA DE INTIMAÇÃO Terça-feira, 29 de Março de 2022 Processo nº 0800372-27.2019.8.10.0023

30/03/2022, 00:00

Juntada de termo

29/03/2022, 11:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 07:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2022, 12:25

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 14/03/2022 23:59.

23/03/2022, 12:57

Conclusos para julgamento

22/03/2022, 15:20

Juntada de Certidão

22/03/2022, 15:19

Juntada de petição

21/03/2022, 17:20

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JOANA MENDES DE ARAUJO MEDEIROS REPRESENTADO: OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO, OAB, MA 7583 Advogado(s) do reclamante: CLEBER SILVA SANTOS (OAB 14506-MA) Advogado(s) do reclamado: LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO (OAB 7583-MA) De ordem do MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para tomar ciência da penhora online realizada, bem como para oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cordialmente, MARIA RAIMUNDA DE SOUSA GUIMARÃES Secretária Judicial do Jeccrim-Açailândia Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AÇAILÂNDIA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE AÇAILÂNDIA Rua Ministro José Reinaldo Tavares, Q-09, s/n, Residencial Tropical – AÇAILÂNDIA. TEL. (99) 3538-1169 INTIMAÇÃO Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Processo nº 0800372-27.2019.8.10.0023

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 14:45

Juntada de Certidão

14/02/2022, 14:39

Juntada de Certidão

02/02/2022, 09:44

Publicado Intimação em 08/11/2021.

08/11/2021, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 02:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2021, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2021, 09:23

Conclusos para despacho

01/10/2021, 10:52

Juntada de Certidão

01/10/2021, 10:51

Juntada de petição

01/10/2021, 09:50

Publicado Intimação em 28/09/2021.

29/09/2021, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021

29/09/2021, 21:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2021, 13:55

Juntada de Certidão

24/09/2021, 13:41

Juntada de Certidão

22/07/2021, 13:17

Juntada de Carta precatória

21/07/2021, 19:14

Juntada de Certidão

16/07/2021, 12:56

Decorrido prazo de JOANA MENDES DE ARAUJO MEDEIROS em 07/07/2021 23:59.

11/07/2021, 21:24

Juntada de protocolo BACENJUD

07/07/2021, 14:59

Publicado Intimação em 30/06/2021.

30/06/2021, 03:23

Juntada de petição

29/06/2021, 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

29/06/2021, 05:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2021, 17:58

Juntada de protocolo BACENJUD

28/06/2021, 17:22

Publicado Intimação em 14/06/2021.

14/06/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

13/06/2021, 00:16

Juntada de petição

10/06/2021, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2021, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 14:20

Decorrido prazo de JOANA MENDES DE ARAUJO MEDEIROS em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 07:27

Decorrido prazo de JOANA MENDES DE ARAUJO MEDEIROS em 18/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:55

Publicado Intimação em 11/05/2021.

11/05/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021

11/05/2021, 02:05

Conclusos para despacho

10/05/2021, 11:08

Juntada de Certidão

10/05/2021, 11:08

Juntada de petição

07/05/2021, 15:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2021, 12:13

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 06/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 10:26

Juntada de petição

06/05/2021, 17:07

Publicado Intimação em 29/04/2021.

29/04/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2021

28/04/2021, 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021, 10:59

Conclusos para despacho

24/03/2021, 08:45

Juntada de Certidão

24/03/2021, 08:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2021, 08:44

Juntada de petição

22/03/2021, 16:31

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 21/03/2021 06:00:00.

22/03/2021, 08:49

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 04:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2021, 20:28

Conclusos para despacho

22/02/2021, 11:23

Juntada de Certidão

22/02/2021, 11:23

Juntada de petição

09/02/2021, 09:55

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 24/01/2021 06:00:00.

06/02/2021, 21:15

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 24/01/2021 06:00:00.

06/02/2021, 21:15

Juntada de petição

05/02/2021, 08:40

Publicado Intimação em 03/02/2021.

05/02/2021, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 07:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 16:53

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/01/2021, 18:47

Juntada de petição

25/01/2021, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 02:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2021, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2021, 15:18

Conclusos para despacho

08/01/2021, 11:44

Juntada de Certidão

08/01/2021, 11:44

Juntada de petição

21/12/2020, 11:23

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 17/12/2020 06:00:00.

18/12/2020, 05:36

Publicado Intimação em 16/12/2020.

16/12/2020, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

16/12/2020, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2020, 17:45

Publicado Intimação em 14/12/2020.

14/12/2020, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2020, 10:52

Conclusos para despacho

01/10/2020, 13:09

Juntada de Certidão

01/10/2020, 13:09

Juntada de petição

30/09/2020, 13:39

Publicado Intimação em 23/09/2020.

23/09/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/09/2020, 03:26

Decorrido prazo de OI - TELEMAR NORTE LESTE S/A em 02/09/2020 23:59:59.

19/09/2020, 21:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2020, 16:37

Juntada de petição

03/09/2020, 17:43

Juntada de petição

03/09/2020, 09:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/08/2020, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2020, 10:57

Conclusos para despacho

23/07/2020, 13:56

Processo Desarquivado

23/07/2020, 13:56

Juntada de petição

16/07/2020, 10:39

Juntada de petição

15/01/2020, 16:06

Arquivado Definitivamente

03/07/2019, 17:44

Concedida a Medida Liminar

03/07/2019, 17:43

Homologada a Transação

13/06/2019, 18:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/06/2019 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Açailândia .

13/06/2019, 18:06

Juntada de petição

12/06/2019, 14:34

Juntada de contestação

12/06/2019, 14:31

Juntada de certidão

07/05/2019, 11:40

Juntada de Petição de petição

02/04/2019, 17:41

Juntada de Certidão

25/03/2019, 11:50

Juntada de certidão

07/03/2019, 13:27

Juntada de Certidão

25/02/2019, 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2019, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

21/02/2019, 09:36

Audiência de instrução e julgamento cancelada para 30/05/2019 09:30.

21/02/2019, 09:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 30/05/2019 09:30.

21/02/2019, 09:34

Concedida a Medida Liminar

18/02/2019, 09:01

Conclusos para decisão

14/02/2019, 14:38

Juntada de Certidão

14/02/2019, 14:37

Juntada de certidão

14/02/2019, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 13:51

Juntada de Certidão

08/02/2019, 17:50

Conclusos para decisão

08/02/2019, 17:48

Juntada de termo

08/02/2019, 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2019, 08:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

07/02/2019, 08:17

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/06/2019 10:30.

07/02/2019, 08:13

Concedida a Medida Liminar

01/02/2019, 14:39

Conclusos para decisão

30/01/2019, 14:52

Distribuído por sorteio

30/01/2019, 14:52

Decisão

•03/11/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 14:53

Sentença

•24/06/2025, 13:43

Sentença

•13/06/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:36

Documento Diverso

•11/04/2025, 15:42

Petição

•20/03/2025, 10:21

Sentença

•30/01/2025, 12:07

Despacho

•03/12/2024, 15:55

Despacho

•02/08/2024, 08:33

Despacho

•19/03/2024, 11:41

Decisão

•11/10/2023, 15:31

Petição

•02/08/2023, 17:25

Todos os documentos(37)

Despacho

•26/03/2026, 10:37

Decisão

•03/11/2025, 18:46

Decisão

•03/11/2025, 10:59

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 14:53

Sentença

•24/06/2025, 13:43

Sentença

•13/06/2025, 13:01

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 16:36

Documento Diverso

•11/04/2025, 15:42

Petição

•20/03/2025, 10:21

Sentença

•30/01/2025, 12:07

Despacho

•03/12/2024, 15:55

Despacho

•02/08/2024, 08:33

Despacho

•19/03/2024, 11:41

Decisão

•11/10/2023, 15:31

Petição

•02/08/2023, 17:25

Documento Diverso

•02/08/2023, 17:25

Documento Diverso

•02/08/2023, 17:25

Documento Diverso

•02/08/2023, 17:25

Despacho

•21/07/2023, 12:04

Despacho

•27/04/2023, 16:17

Decisão

•09/03/2023, 10:34

Despacho

•11/11/2022, 11:07

Despacho

•19/09/2022, 13:34

Sentença

•28/03/2022, 12:25

Despacho

•04/11/2021, 09:23

Petição

•10/06/2021, 10:46

Despacho

•09/06/2021, 14:20

Despacho

•26/04/2021, 10:58

Despacho

•15/03/2021, 20:28

Despacho

•08/01/2021, 15:18

Petição

•21/12/2020, 11:23

Despacho

•06/12/2020, 10:52

Despacho

•16/08/2020, 10:57

Ata da Audiência

•13/06/2019, 18:06

Decisão

•18/02/2019, 09:01

Despacho

•13/02/2019, 13:51

Decisão

•01/02/2019, 14:39