Procedimento Comum Cível 0824260-23.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/04/2025, 10:36

Juntada de contrarrazões

18/03/2025, 16:01

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2025, 10:58

Juntada de ato ordinatório

04/03/2025, 11:41

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 21:23

Juntada de apelação

10/02/2025, 20:14

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 05:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 16:04

Embargos de declaração acolhidos

12/11/2024, 14:48

Conclusos para decisão

12/11/2024, 11:18

Juntada de Certidão

12/11/2024, 11:17

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:52

Todas as movimentações(84)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/04/2025, 10:36

Juntada de contrarrazões

18/03/2025, 16:01

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2025, 11:41

Decisão

•12/11/2024, 14:48

12/03/2025, 10:58

Juntada de ato ordinatório

04/03/2025, 11:41

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 21:23

Juntada de apelação

10/02/2025, 20:14

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 05:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2024, 16:04

Embargos de declaração acolhidos

12/11/2024, 14:48

Conclusos para decisão

12/11/2024, 11:18

Juntada de Certidão

12/11/2024, 11:17

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:52

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 09:52

Juntada de embargos de declaração

15/10/2024, 07:54

Juntada de embargos de declaração

30/09/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:38

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2024, 08:42

Julgado procedente o pedido

11/09/2024, 20:48

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 12:13

Juntada de Certidão

18/01/2024, 12:05

Juntada de petição

07/11/2023, 18:29

Juntada de petição

30/10/2023, 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 11:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

17/10/2023, 14:26

Juntada de diligência

09/10/2023, 12:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 16:51

Juntada de diligência

06/10/2023, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2023, 16:50

Juntada de diligência

06/10/2023, 16:50

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 14:00

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 14:00

Juntada de Mandado

15/09/2023, 09:52

Juntada de Mandado

15/09/2023, 09:52

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:28

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:28

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 29/08/2023 23:59.

01/09/2023, 06:28

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 08:23

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2023 11:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

18/08/2023, 08:21

Juntada de ato ordinatório

18/08/2023, 08:20

Juntada de Certidão

18/08/2023, 08:16

Juntada de petição

16/08/2023, 10:52

Juntada de petição

11/08/2023, 13:42

Juntada de aviso de recebimento

10/08/2023, 14:00

Juntada de termo

10/08/2023, 13:58

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 18:17

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 16:09

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 16/06/2023 23:59.

19/06/2023, 16:09

Juntada de Certidão

13/06/2023, 15:01

Juntada de Certidão

13/06/2023, 14:59

Publicado Intimação em 09/06/2023.

10/06/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

10/06/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/06/2023, 11:25

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 11:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

05/06/2023, 10:25

Outras Decisões

08/05/2023, 17:15

Conclusos para despacho

02/04/2022, 15:34

Juntada de Certidão

02/04/2022, 15:34

Decorrido prazo de FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO em 16/03/2022 23:59.

21/03/2022, 12:18

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 16:36

Juntada de petição

16/03/2022, 19:30

Juntada de petição

14/03/2022, 14:12

Publicado Intimação em 18/02/2022.

28/02/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

28/02/2022, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824260-23.2021.8.10.0001. AUTOR: MARCELO RODOLFO DE ALMEIDA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO - MA3556-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me s Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 10:40

Juntada de Certidão

16/02/2022, 10:35

Juntada de petição

25/01/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0824260-23.2021.8.10.0001. AUTOR: MARCELO RODOLFO DE ALMEIDA MARTINS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FERNANDA MARIA BITTENCOURT PINHEIRO - MA3556-A REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me s Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 09:40

Juntada de Certidão

14/01/2022, 09:39

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 24/11/2021 23:59.

25/11/2021, 16:35

Juntada de aviso de recebimento

28/10/2021, 10:26

Juntada de Certidão

13/10/2021, 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/09/2021, 12:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

28/09/2021, 22:24

Conclusos para despacho

16/07/2021, 12:23

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 11:00

Sentença

•11/09/2024, 20:48

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 08:20

Decisão

•08/05/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 09:39

Despacho

•28/09/2021, 22:24