Procedimento Comum Cível 0829363-45.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2020

Valor da Causa

R$ 156.127,10

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

ROGERIO ROCHA DA COSTA

CPF

Autor

BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA

CNPJ

Reu

RODRIGO TIAGO CAMARA CUNHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA

OAB/MA 14045·CPF·Representa: Autor

URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR

OAB/MA 16710·CPF·Representa: Autor

MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA

OAB/MA 9210·CPF·Representa: Autor

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/MA 6340·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:26

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:26

Juntada de certidão

15/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de SILVANO ARAUJO COSTA LEITE em 06/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:04

Juntada de certidão

19/03/2026, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2026, 13:52

Juntada de Mandado

10/03/2026, 09:56

Juntada de Certidão

04/03/2026, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 22:38

Conclusos para decisão

11/11/2025, 20:29

Juntada de Certidão

11/11/2025, 20:28

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:11

Juntada de petição

29/09/2025, 17:06

Todas as movimentações(148)

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 18:26

Conclusos para decisão

22/04/2026, 09:26

Juntada de certidão

15/04/2026, 18:04

Decorrido prazo de SILVANO ARAUJO COSTA LEITE em 06/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:04

Juntada de certidão

19/03/2026, 11:07

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 22:38

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2026, 13:52

Juntada de Mandado

10/03/2026, 09:56

Juntada de Certidão

04/03/2026, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 22:38

Conclusos para decisão

11/11/2025, 20:29

Juntada de Certidão

11/11/2025, 20:28

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:11

Decorrido prazo de ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 01:11

Juntada de petição

29/09/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 08:06

Juntada de petição

19/09/2025, 00:42

Expedição de informações pessoalmente.

15/09/2025, 17:16

Juntada de Certidão

12/09/2025, 15:36

Nomeado perito

12/09/2025, 12:41

Conclusos para decisão

14/06/2025, 14:43

Decorrido prazo de URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 01/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:13

Juntada de petição

01/04/2025, 14:41

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/03/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2025, 20:12

Juntada de petição

20/03/2025, 15:58

Juntada de Certidão

12/03/2025, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 17:18

Conclusos para decisão

21/01/2025, 10:06

Juntada de Certidão

09/01/2025, 14:04

Decorrido prazo de RODRIGO TIAGO CAMARA CUNHA em 14/11/2024 23:59.

02/12/2024, 16:28

Juntada de diligência

07/11/2024, 16:00

Juntada de diligência

07/11/2024, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2024, 16:00

Expedição de Mandado.

01/11/2024, 12:57

Juntada de Mandado

29/10/2024, 18:52

Juntada de Certidão

21/10/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2024, 11:10

Conclusos para decisão

03/05/2024, 08:22

Juntada de Certidão

29/04/2024, 15:06

Decorrido prazo de ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:59

Decorrido prazo de URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:59

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:59

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 12/03/2024 23:59.

17/03/2024, 02:58

Decorrido prazo de RODRIGO TIAGO CAMARA CUNHA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:37

Juntada de contestação

20/02/2024, 08:05

Publicado Intimação em 20/02/2024.

20/02/2024, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 04:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 16:45

Expedição de informações pessoalmente.

16/02/2024, 16:45

Juntada de Certidão

16/02/2024, 09:52

Nomeado perito

15/02/2024, 12:52

Conclusos para despacho

16/10/2023, 17:08

Juntada de Certidão

16/10/2023, 17:08

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO GASPAR DE SOUSA JUNIOR em 13/10/2023 23:59.

16/10/2023, 01:51

Juntada de diligência

08/10/2023, 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/10/2023, 18:17

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 17:26

Juntada de Mandado

11/09/2023, 11:52

Juntada de Certidão

17/07/2023, 10:07

Decorrido prazo de URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:43

Decorrido prazo de URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:29

Juntada de petição

01/06/2023, 12:47

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO GASPAR DE SOUSA JUNIOR em 17/05/2023 23:59.

18/05/2023, 02:14

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2023, 12:59

Expedição de informações pessoalmente.

10/05/2023, 12:59

Juntada de petição

09/05/2023, 14:57

Nomeado perito

08/05/2023, 10:25

Juntada de petição

28/04/2023, 11:55

Conclusos para despacho

06/04/2022, 19:35

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 18:09

Juntada de petição

22/02/2022, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0829363-45.2020.8.10.0001. AUTOR: ROGERIO ROCHA DA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA - MA14045, URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR - MA16710-A, MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA - MA9210 REU: BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319 DESPACHO Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de reclamação declinada na petição de ID59479822, onde informa que a parte requerida está descumprindo decisão proferida em liminar. Desse modo, intimem-se o réu, através de seu advogado, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do conhecimento desta decisão, sobre as alegações supramencionadas, sob pena de majoração da multa diária por descumprimento. Cumpra-se. Intime-se. São Luís/MA, Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022. LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza Auxiliar respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 15:39

Juntada de petição

23/01/2022, 12:19

Juntada de Certidão

21/01/2022, 12:12

Juntada de petição

11/11/2021, 15:04

Juntada de petição

10/11/2021, 18:53

Juntada de petição

27/10/2021, 17:40

Juntada de Certidão

08/10/2021, 15:37

Conclusos para despacho

08/10/2021, 09:43

Juntada de petição

28/09/2021, 15:59

Decorrido prazo de ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 18:19

Decorrido prazo de URBANO AGUIAR PONTES JUNIOR em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 18:19

Decorrido prazo de MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 16:04

Juntada de petição

27/08/2021, 11:27

Juntada de petição

16/08/2021, 19:41

Publicado Intimação em 09/08/2021.

10/08/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

10/08/2021, 02:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/08/2021, 11:16

Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2021, 10:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/08/2021, 10:15

Conclusos para decisão

01/08/2021, 12:58

Juntada de Certidão

01/08/2021, 12:57

Juntada de petição

30/07/2021, 10:39

Juntada de Certidão

26/07/2021, 11:50

Recebidos os autos do CEJUSC

26/07/2021, 11:50

Conciliação infrutífera

26/07/2021, 11:49

Audiência Processual por videoconferência não-realizada para 26/07/2021 11:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

26/07/2021, 11:49

Juntada de Certidão

26/07/2021, 07:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

26/07/2021, 00:02

Juntada de petição

21/07/2021, 09:46

Juntada de petição

13/07/2021, 18:27

Juntada de Certidão

24/06/2021, 10:24

Juntada de petição

11/06/2021, 12:00

Juntada de contestação

09/06/2021, 14:12

Juntada de aviso de recebimento

27/05/2021, 15:58

Juntada de Certidão

03/05/2021, 15:52

Publicado Intimação em 28/04/2021.

28/04/2021, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2021

27/04/2021, 04:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2021, 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 16:14

Juntada de ato ordinatório

26/04/2021, 16:01

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 05/04/2021 08:30 em/para 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

26/04/2021, 15:59

Audiência Processual por videoconferência designada conduzida por 26/07/2021 11:30 em/para 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .

26/04/2021, 15:56

Juntada de

26/04/2021, 06:43

Juntada de Certidão

05/04/2021, 19:54

Recebidos os autos do CEJUSC

05/04/2021, 19:54

Juntada de Certidão

05/04/2021, 19:51

Juntada de Certidão

05/04/2021, 19:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

05/04/2021, 08:03

Decorrido prazo de BRAZILIAN MORTGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA em 26/03/2021 23:59:59.

28/03/2021, 01:53

Juntada de petição

26/03/2021, 08:23

Juntada de Certidão

18/03/2021, 11:04

Juntada de aviso de recebimento

05/03/2021, 12:07

Juntada de Certidão

18/02/2021, 14:20

Decorrido prazo de ANGELINE ZAMIGNAN DA COSTA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2021, 11:43

Publicado Intimação em 03/02/2021.

05/02/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 03:05

Juntada de Carta ou Mandado

03/02/2021, 09:01

Cancelada a movimentação processual

01/02/2021, 15:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2021, 07:17

Juntada de Ato ordinatório

01/02/2021, 07:16

Audiência Conciliação designada para 05/04/2021 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

13/01/2021, 10:19

Juntada de Certidão

13/01/2021, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 16:13

Conclusos para decisão

24/09/2020, 23:59

Distribuído por sorteio

24/09/2020, 23:59

Decisão

•12/09/2025, 12:41

Despacho

•12/03/2025, 17:18

Despacho

•17/10/2024, 11:10

Decisão

•15/02/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 10:07

Decisão

•08/05/2023, 10:25

Despacho

•09/02/2022, 15:39

Cópia de decisão

•21/01/2022, 12:12

Cópia de decisão

•08/10/2021, 15:37

Decisão

•02/08/2021, 10:15

Documento Diverso

•30/07/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 16:01

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 07:16

Todos os documentos(16)

Despacho

•27/02/2026, 22:38

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 08:06

Decisão

•12/09/2025, 12:41

Despacho

•12/03/2025, 17:18

Despacho

•17/10/2024, 11:10

Decisão

•15/02/2024, 12:52

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 10:07

Decisão

•08/05/2023, 10:25

Despacho

•09/02/2022, 15:39

Cópia de decisão

•21/01/2022, 12:12

Cópia de decisão

•08/10/2021, 15:37

Decisão

•02/08/2021, 10:15

Documento Diverso

•30/07/2021, 10:39

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 16:01

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 07:16

Despacho

•03/12/2020, 16:13