Procedimento Comum Cível 0800927-18.2016.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800927-18.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2022, 10:59

Juntada de petição

24/03/2022, 10:43

Publicado Intimação em 21/03/2022.

24/03/2022, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

24/03/2022, 07:34

Decorrido prazo de WLADIMIR ROMULO DE SOUSA COSTA em 14/03/2022 23:59.

23/03/2022, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800927-18.2016.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO VILLAGE ALCANTARA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - MA3793-A REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: WLADIMIR ROMULO DE SOUSA COSTA - PE22862, CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 8.384,44, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 61498227. Após, sem manifestação, expeça-se a carta de intimação com aviso de recebimento para pagamento no prazo de 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, 16 de Março de 2022. CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262 Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 23:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 23:51

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 02:55

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 02:55

Juntada de Certidão

16/03/2022, 10:16

Transitado em Julgado em 14/03/2022

16/03/2022, 10:11

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 18:13

Realizado cálculo de custas

23/02/2022, 08:49

Documentos

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 10:16

Decisão

•11/02/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800927-18.2016.8.10.0001. AUTOR: CONDOMINIO VILLAGE ALCANTARA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO - MA3793-A REU: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: WLADIMIR ROMULO DE SOUSA COSTA - PE22862, CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667 INTIMAÇÃO DA DECISÃO: Intimação - Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO RESIDENCIAL C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizada por CONDOMINIO VILLAGE ALCANTARA, contra MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A., todos qualificados na inicial. Após prolação de sentença, a parte autora interpôs de recurso de apelação e a requerida apresentou suas contrarrazões. Todavia, antes que o processo fosse remetido ao 2º grau, as partes entabularam acordo, como se vê na petição id 58828088, onde requerem a homologação, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015. É o relatório. Decido. Com efeito, as partes noticiaram a celebração de acordo, juntando pedido de homologação da avença e, por consequência, a extinção do processo. Analisando detidamente a petição aforada, verifica-se que a postulação obedece aos parâmetros previstos em lei, merecendo, portanto, chancelamento jurisdicional. Por tais razões, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, ‘b’, do Código de Processo Civil/2015. Honorários na forma do acordo. Com a renúncia ao prazo recursal, declaro desde já o trânsito em julgado. Cumpridas as determinações acima, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para que sejam calculadas as custas totais do processo, sendo as custas finais calculadas no valor do acordo. Com seu retorno, intime-se MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. através de seu advogado e pessoalmente, por meio de carta com aviso de recebimento, para pagamento do valor indicado em 30 (trinta) dias, nos termos do art. 26, § 3º da Lei Estadual nº 9.109/09. Efetivado o pagamento, arquivem-se, caso contrário, inscreva-se no SIAFERJ, e após arquive-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Luís, data do sistema. Raimundo Ferreira Neto Juiz de Direito Titular da 11ª Vara Cível

15/02/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de petição

Publicado Intimação em 21/03/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

Decorrido prazo de WLADIMIR ROMULO DE SOUSA COSTA em 14/03/2022 23:59.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO em 14/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 14/03/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Transitado em Julgado em 14/03/2022

Publicado Intimação em 16/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Realizado cálculo de custas

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