Cumprimento de sentença 0804040-94.2019.8.10.0026 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 105.013,45

Órgão julgador

1ª Vara de Balsas

Partes do Processo

SOARES E MACEDO LTDA - EPP

CNPJ

Autor

IVONETE NOLETO PAZ

CPF

Reu

PAZ & PAZ LTDA - EPP

CNPJ

Reu

ANTONIO DOS SANTOS PAZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERSON AKIHIRO KURAMOTO

OAB/MA 6759·CPF·Representa: Autor

FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/TO 1976·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO SOUSA LIMA

OAB/MA 16025·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 10:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0826326-37.2025.8.10.0000

23/01/2026, 20:27

Conclusos para decisão

10/10/2025, 13:10

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:45

Juntada de informações prestadas

06/10/2025, 15:09

Juntada de Certidão

30/09/2025, 11:13

Juntada de petição

24/09/2025, 08:22

Juntada de petição

19/09/2025, 00:50

Todas as movimentações(131)

Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:25

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 18/03/2026 23:59.

20/03/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 00:04

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 20:27

Cópia de decisão

•30/09/2025, 11:13

23/02/2026, 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2026, 10:53

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0826326-37.2025.8.10.0000

23/01/2026, 20:27

Conclusos para decisão

10/10/2025, 13:10

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 15:45

Juntada de informações prestadas

06/10/2025, 15:09

Juntada de Certidão

30/09/2025, 11:13

Juntada de petição

24/09/2025, 08:22

Juntada de petição

19/09/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 01:13

Publicado Intimação em 18/09/2025.

18/09/2025, 01:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 16:30

Embargos de declaração não acolhidos

11/08/2025, 21:21

Conclusos para decisão

08/08/2025, 09:11

Juntada de contrarrazões

29/06/2025, 15:37

Juntada de petição

29/06/2025, 15:17

Juntada de petição

29/06/2025, 15:15

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 16/06/2025 23:59.

29/06/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

28/06/2025, 00:51

Publicado Intimação em 26/05/2025.

28/06/2025, 00:51

Juntada de petição

29/05/2025, 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 09:47

Outras Decisões

21/05/2025, 09:36

Juntada de petição

15/05/2025, 10:10

Conclusos para decisão

30/01/2025, 14:15

Juntada de petição

11/01/2025, 15:05

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 19/12/2024 23:59.

26/12/2024, 01:50

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 04:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 14:33

Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

20/10/2024, 10:05

Juntada de petição

14/10/2024, 10:08

Juntada de petição

10/10/2024, 09:33

Juntada de petição

30/09/2024, 22:20

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:28

Publicado Intimação em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 02:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 14:39

Juntada de certidão de dívida

24/09/2024, 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/09/2024, 11:21

Juntada de diligência

23/09/2024, 11:21

Juntada de diligência

23/09/2024, 11:21

Juntada de petição

09/09/2024, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 01:09

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 09:39

Juntada de Certidão

21/08/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

20/08/2024, 14:06

Juntada de Mandado

20/08/2024, 08:56

Juntada de termo

19/08/2024, 11:02

Outras Decisões

07/08/2024, 11:50

Conclusos para despacho

26/07/2024, 11:38

Juntada de petição

19/07/2024, 12:20

Juntada de petição

20/05/2024, 16:19

Juntada de diligência

29/04/2024, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2024, 10:18

Juntada de diligência

29/04/2024, 10:18

Expedição de Mandado.

25/04/2024, 14:21

Juntada de Mandado

19/04/2024, 20:51

Decorrido prazo de IVONETE NOLETO PAZ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 18:01

Conclusos para despacho

08/02/2024, 15:34

Juntada de petição

08/02/2024, 12:18

Decorrido prazo de IVONETE NOLETO PAZ em 23/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/01/2024, 15:02

Juntada de diligência

18/01/2024, 15:02

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 12:08

Juntada de Mandado

30/11/2023, 12:00

Juntada de diligência

29/11/2023, 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/11/2023, 23:56

Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 02:14

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 02:11

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 16:13

Publicado Intimação em 25/10/2023.

25/10/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 00:32

Juntada de Mandado

24/10/2023, 09:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2023, 13:17

Outras Decisões

12/07/2023, 18:35

Conclusos para decisão

04/05/2023, 14:20

Juntada de petição

26/04/2023, 12:19

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:51

Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 22/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

15/04/2023, 08:18

Publicado Intimação em 01/03/2023.

15/04/2023, 08:18

Juntada de Certidão

27/02/2023, 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023, 11:47

Outras Decisões

30/01/2023, 17:06

Conclusos para despacho

18/02/2022, 17:20

Juntada de Certidão

18/02/2022, 17:18

Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.

18/02/2022, 00:02

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 28/01/2022 23:59.

17/02/2022, 23:58

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 10:59

Juntada de petição

20/01/2022, 18:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTORA: SOARES E MACEDO LTDA - EPP ADVOGADO(A) AUTOR: Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GERSON AKIHIRO KURAMOTO - MA6759-A PARTE RÉ: PAZ & PAZ LTDA - EPP ADVOGADO REQUERIDO: Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA - TO1976. FINALIDADE: INTIMAR os advogados das partes Dr(a).: GERSON AKIHIRO KURAMOTO - OAB/MA 6759-A e FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA - OAB/TO 1976, para Intimação - INTIMAÇÃO - DJEN PROCESSO N°: 0804040-94.2019.8.10.0026 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2022, 21:20

Conclusos para despacho

05/05/2021, 16:44

Decorrido prazo de IVONETE NOLETO PAZ em 23/02/2021 23:59:59.

24/02/2021, 05:20

Juntada de petição

23/02/2021, 18:31

Juntada de diligência

29/01/2021, 08:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/01/2021, 08:21

Decorrido prazo de GERSON AKIHIRO KURAMOTO em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 05:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2020, 16:04

Expedição de Mandado.

02/10/2020, 16:01

Juntada de Carta ou Mandado

01/10/2020, 13:18

Outras Decisões

28/08/2020, 13:23

Conclusos para despacho

10/06/2020, 16:22

Juntada de petição

11/05/2020, 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 11:06

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/03/2020, 11:59

Conclusos para despacho

03/02/2020, 15:33

Juntada de Certidão

03/02/2020, 15:29

Juntada de petição

09/12/2019, 19:21

Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDES DE OLIVEIRA em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 01:42

Juntada de informações prestadas

12/11/2019, 08:09

Publicado Intimação em 12/11/2019.

12/11/2019, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/11/2019, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2019, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2019, 15:40

Conclusos para despacho

07/11/2019, 11:42

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 09:54

Decisão

•11/08/2025, 21:21

Decisão

•21/05/2025, 09:36

Ato Ordinatório

•26/11/2024, 14:33

Decisão

•07/08/2024, 11:50

Despacho

•08/02/2024, 18:01

Decisão

•12/07/2023, 18:35

Decisão

•30/01/2023, 17:06

Despacho

•13/01/2022, 21:20

Decisão

•28/08/2020, 13:23

Decisão

•19/03/2020, 11:59

Despacho

•07/11/2019, 15:40

Petição

•07/11/2019, 09:54

Documento Diverso

•07/11/2019, 09:54