Procedimento Comum CívelSuspensãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO
Reu
PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO
Reu
Advogados / Representantes
JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR
OAB/MA 6802·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
13/07/2022, 13:32
Determinado o arquivamento
04/04/2022, 08:40
Conclusos para decisão
30/03/2022, 11:53
Decorrido prazo de JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR em 14/03/2022 23:59.
23/03/2022, 11:56
Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022, 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
26/02/2022, 18:53
Juntada de petição
16/02/2022, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Exequente: DIOGO ANTONIO CABRAL DE MELLO
Executado: PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO e outros Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO⊃1; Nos termos do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, art. 1º, inciso XV, promovo a intimação das partes para requererem o que entendam de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, em virtude do retorno dos autos da instância superior. Buriticupu/MA, 14 de fevereiro de 2022. FELIPE PEREIRA NORONHA Secretário Judicial da 1ª Vara da Comarca de Buriticupu/MA ⊃1; Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIV, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/MA.
Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BURITICUPU SECRETARIA DA 1ª VARA Processo PJe 0800362-65.2019.8.10.0028
15/02/2022, 00:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022, 15:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022, 15:29
Juntada de ato ordinatório
14/02/2022, 15:25
Recebidos os autos
07/07/2021, 07:21
Juntada de despacho
07/07/2021, 07:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA