Cumprimento de sentença 0800670-56.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPor Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 15� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

ROBSON ALVES DA CUNHA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO CUNHA

CPF

Autor

VITE ANGELIM

Terceiro

PDG REALTY

Terceiro

RICARDO VELEIRINHO DE OLIVEIRA ROCHA

Terceiro

Advogados / Representantes

THALITA IASMIM RODRIGUES DUTRA

OAB/DF 63332·CPF·Representa: Autor

MILENA DE CARVALHO NEVES

OAB/MA 11369·CPF·Representa: Autor

ANDREIA RHAYENNE MENEZES LOPO

CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ROBSON ALVES DA CUNHA

CPF

Autor

MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO CUNHA

CPF

Autor

VITE ANGELIM

Terceiro

PDG REALTY

Terceiro

RICARDO VELEIRINHO DE OLIVEIRA ROCHA

Terceiro

FERNANDO SILVINO PONTES

Terceiro

PDG

Terceiro

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 10:02

Juntada de certidão

23/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de MILENA DE CARVALHO NEVES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de ANDREIA RHAYENNE MENEZES LOPO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de MILENA DE CARVALHO NEVES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:02

Decorrido prazo de THALITA IASMIM RODRIGUES DUTRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:02

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:02

Conclusos para decisão

28/11/2025, 15:06

Todas as movimentações(156)

Conclusos para julgamento

23/04/2026, 10:02

Juntada de certidão

23/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de MILENA DE CARVALHO NEVES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:34

Decorrido prazo de ANDREIA RHAYENNE MENEZES LOPO em 12/03/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 09:03

Decisão

•30/10/2025, 12:31

13/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:27

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

20/02/2026, 01:03

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 09:03

Decorrido prazo de MILENA DE CARVALHO NEVES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:02

Decorrido prazo de THALITA IASMIM RODRIGUES DUTRA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:02

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 02:02

Conclusos para decisão

28/11/2025, 15:06

Juntada de Petição de réplica à contestação

28/11/2025, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

06/11/2025, 01:04

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 16:40

Embargos de declaração não acolhidos

30/10/2025, 12:31

Conclusos para decisão

28/10/2025, 11:12

Juntada de Certidão

28/10/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2025, 10:24

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 19:48

Conclusos para decisão

01/10/2025, 14:45

Juntada de Certidão

01/10/2025, 14:44

Decorrido prazo de MILENA DE CARVALHO NEVES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:11

Juntada de contestação

26/09/2025, 12:28

Juntada de embargos de declaração

12/09/2025, 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 01:08

Publicado Intimação em 05/09/2025.

05/09/2025, 01:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 11:57

Anulada a(o) sentença/acórdão

27/08/2025, 17:10

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:06

Juntada de Certidão

13/05/2025, 09:05

Decorrido prazo de MILENA DE CARVALHO NEVES em 28/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:10

Juntada de petição

28/04/2025, 23:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

02/04/2025, 00:04

Publicado Intimação em 01/04/2025.

02/04/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:51

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 10:05

Juntada de petição

17/01/2025, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 11:07

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 10:14

Juntada de juntada de ar

08/01/2025, 10:11

Juntada de petição

19/11/2024, 16:03

Juntada de Certidão

18/10/2024, 11:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024, 17:42

Juntada de Mandado

03/10/2024, 16:03

Decorrido prazo de MILENA DE CARVALHO NEVES em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 05:28

Juntada de petição

04/09/2024, 17:19

Publicado Intimação em 27/08/2024.

27/08/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 04:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 10:44

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:53

Juntada de petição

06/08/2024, 17:41

Juntada de diligência

27/06/2024, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2024, 11:36

Juntada de diligência

27/06/2024, 11:36

Expedição de Mandado.

04/06/2024, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 10:07

Conclusos para despacho

26/10/2023, 10:16

Decorrido prazo de MILENA DE CARVALHO NEVES em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 07:38

Juntada de petição

17/07/2023, 15:54

Juntada de petição

17/07/2023, 15:53

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 03:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/06/2023, 10:20

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

30/06/2023, 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023, 10:19

Juntada de Certidão

30/06/2023, 10:15

Cancelada a movimentação processual

30/06/2023, 10:14

Desentranhado o documento

30/06/2023, 10:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de São Luís.

26/04/2023, 15:35

Realizado cálculo de custas

26/04/2023, 15:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/03/2023, 10:24

Juntada de Certidão

23/03/2023, 10:24

Transitado em Julgado em 08/02/2023

09/03/2023, 11:31

Publicado Intimação em 15/12/2022.

14/01/2023, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/01/2023, 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2022, 16:57

Julgado procedente o pedido

08/12/2022, 12:55

Conclusos para julgamento

09/05/2022, 13:08

Juntada de Certidão

09/05/2022, 13:08

Juntada de Certidão

09/05/2022, 12:50

Decorrido prazo de MILENA DE CARVALHO NEVES em 14/03/2022 23:59.

23/03/2022, 12:36

Juntada de petição

02/03/2022, 15:40

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800670-56.2017.8.10.0001. AUTOR: ROBSON ALVES DA CUNHA, MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO CUNHA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MILENA DE CARVALHO NEVES - MA11369 REU: API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Cuida-se de demanda de rito comum ordinário, na qual a parte demandada devidamente citada, permaneceu inerte não se manifestando nos autos, conforme certidão de ID Num. 40583565. Contudo, analisando os autos, verifica-se que as alegações da parte demandante, ora constantes na exordial, necessitam de maior aprofundamento, mormente quanto a situação de registro do imóvel, bem como quanto a obrigação almejada na inicial. Dessa maneira, INTIME-SE a parte demandante, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar, a este juízo, se possuem interesse em produção de novas provas, devendo especificá-las de forma justificada e, se documental, que seja de logo juntada. Ultrapassado o prazo retro, caso não haja interesse em novas provas, faça-se os autos conclusos para sentença, nos termos da Portaria nº. 01/2015 GAB15CIV. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 15:34

Outras Decisões

09/02/2022, 14:52

Juntada de petição

03/07/2021, 22:31

Conclusos para decisão

05/02/2021, 08:08

Juntada de Certidão

02/02/2021, 18:04

Decorrido prazo de API SPE20 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 19/11/2020 23:59:00.

20/11/2020, 03:50

Juntada de ata da audiência

27/10/2020, 09:06

Juntada de diligência

24/09/2020, 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2020, 08:38

Juntada de diligência

24/09/2020, 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2020, 08:36

Decorrido prazo de MILENA DE CARVALHO NEVES em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 03:33

Expedição de Mandado.

20/08/2020, 18:53

Publicado Intimação em 19/08/2020.

19/08/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/08/2020, 00:20

Juntada de Carta ou Mandado

18/08/2020, 00:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/08/2020, 16:55

Juntada de Certidão

17/08/2020, 16:49

Audiência Conciliação designada para 27/10/2020 08:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

17/08/2020, 16:48

Juntada de Ato ordinatório

17/08/2020, 16:47

Decorrido prazo de MILENA DE CARVALHO NEVES em 14/08/2020 23:59:59.

15/08/2020, 01:28

Juntada de petição

07/08/2020, 18:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2020, 16:34

Juntada de Ato ordinatório

28/07/2020, 11:18

Decorrido prazo de MILENA DE CARVALHO NEVES em 08/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 06:50

Decorrido prazo de MILENA DE CARVALHO NEVES em 01/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 11:27

Juntada de Certidão

04/05/2020, 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 14:04

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/05/2020, 09:10

Conclusos para decisão

30/04/2020, 09:37

Juntada de Certidão

30/04/2020, 09:36

Juntada de petição

16/04/2020, 18:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/04/2020, 10:13

Outras Decisões

14/04/2020, 17:55

Conclusos para decisão

25/11/2019, 15:49

Juntada de Certidão

25/11/2019, 15:48

Juntada de petição

04/06/2019, 16:37

Juntada de petição

04/06/2019, 16:36

Juntada de petição

14/05/2019, 00:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2019, 13:34

Juntada de Ato ordinatório

29/04/2019, 13:33

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

29/04/2019, 13:29

Publicado Intimação em 14/03/2018.

14/03/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2018, 00:09

Publicado Intimação em 14/03/2018.

14/03/2018, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/03/2018, 00:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2018, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/08/2017, 12:13

Conclusos para decisão

05/06/2017, 08:52

Juntada de Certidão

05/06/2017, 08:52

Juntada de Petição de petição

03/03/2017, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2017, 12:21

Conclusos para decisão

16/02/2017, 10:07

Juntada de Certidão

16/02/2017, 10:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2017, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2017, 14:12

Juntada de Petição de recurso inominado

24/01/2017, 17:45

Conclusos para decisão

12/01/2017, 10:04

Distribuído por sorteio

12/01/2017, 10:04

Despacho

•01/10/2025, 19:48

Sentença

•27/08/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:14

Petição

•19/11/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 10:44

Despacho

•28/05/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 10:24

Sentença

•08/12/2022, 12:55

Decisão

•09/02/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 16:47

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 11:18

Todos os documentos(22)

Despacho

•13/02/2026, 09:03

Decisão

•30/10/2025, 12:31

Despacho

•01/10/2025, 19:48

Sentença

•27/08/2025, 17:10

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 13:51

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:14

Petição

•19/11/2024, 16:03

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 10:44

Despacho

•28/05/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•30/06/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 10:24

Sentença

•08/12/2022, 12:55

Decisão

•09/02/2022, 14:52

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 16:47

Ato Ordinatório

•28/07/2020, 11:18

Decisão

•04/05/2020, 09:10

Decisão

•14/04/2020, 17:55

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 13:34

Ato Ordinatório

•29/04/2019, 13:33

Decisão

•24/08/2017, 12:13

Despacho

•24/02/2017, 12:21

Despacho

•07/02/2017, 14:12