Procedimento Comum Cível 0800837-63.2020.8.10.0035 - TJMA

Arquivado Definitivamente

24/10/2022, 12:09

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 18:19

Decorrido prazo de JOCIEL COSTA LIMA em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 03:26

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 27/05/2022 23:59.

05/07/2022, 03:26

Juntada de petição

04/07/2022, 16:48

Publicado Intimação em 22/06/2022.

30/06/2022, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

30/06/2022, 00:48

Juntada de petição

28/06/2022, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ANA MARIA SALES DE CASTRO - PI6247-A, LIANAYRA COSTA DE AQUINO - MA12992-A Réu: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800837-63.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOCIEL COSTA LIMA Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Civil ajuizada por JOCIEL COSTA LIMA em face de EQUATORIAL ENERGIA S/A, qualificados nos autos, fazendo as alegações constantes da inicial. Em audiência conciliatória, as partes chegaram a um acordo, conforme ata juntada aos autos. O cumprimento do acordo se dará dentro do prazo previsto no instrumento conciliatório. É o relatório. DECIDO. O direito discutido no presente processo enquadra-se no conceito de disponível. As partes são capazes e o acordo ora celebrado satisfaz seus interesses. Dessa forma, preenchidos os requisitos legais, não há outra medida possível senão homologar o acordo celebrado nos autos. Em face do exposto, HOMOLOGO o acordo firmado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do que dispõe o art. 90, § 3º, do CPC. Honorários inclusos no acordo entabulado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 20 de junho de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 23:14

Homologada a Transação

15/06/2022, 13:17

Conclusos para julgamento

13/06/2022, 10:15

Juntada de Certidão

13/06/2022, 09:56

Recebidos os autos do CEJUSC

10/06/2022, 11:04

Conciliação frutífera

10/06/2022, 11:03

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2022 11:00, Centro de conciliação Itinerante.

10/06/2022, 11:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

05/06/2022, 18:42

Recebidos os autos do CEJUSC

03/06/2022, 20:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2022 11:00, Centro de conciliação Itinerante.

03/06/2022, 20:50

Publicado Intimação em 20/05/2022.

30/05/2022, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

30/05/2022, 03:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

23/05/2022, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA MARIA SALES DE CASTRO - PI6247-A, LIANAYRA COSTA DE AQUINO - MA12992-A Réu: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800837-63.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOCIEL COSTA LIMA Advogados/Autoridades do(a) Vistos, etc. Considerando que o direito discutido nesta demanda admite transação, sendo esta possível em qualquer tempo e fase do processo, designo audiência de conciliação para o dia 10 de junho de 2022, às 11horas, através de videoconferência. INTIMEM-SE. As partes e advogados poderão, à sua escolha, participar da audiência através do link de acesso à sala de audiência virtual ou, caso queiram, comparecer presencialmente à Secretaria de Assistência social, localizada na Travessa 7 de Setembro, Filipinho, Peritoró. Caso optem pelo acesso virtual, deverão fazê-lo através do link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscfam2, no horário agendado, bastando informar o nome completo no momento de acesso. Coroatá/MA, Terça-feira, 17 de Maio de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 18 de maio de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

19/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2022, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:49

Conclusos para despacho

13/05/2022, 09:50

Juntada de Certidão

13/05/2022, 09:49

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 14/03/2022 23:59.

23/03/2022, 13:59

Decorrido prazo de JOCIEL COSTA LIMA em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:38

Juntada de petição

14/03/2022, 18:36

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 19:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ANA MARIA SALES DE CASTRO - PI6247-A Réu: EQUATORIAL ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DESPACHO: Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0800837-63.2020.8.10.0035 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor (a): JOCIEL COSTA LIMA Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Consta contestação. Intimado para réplica, a parte autora quedou-se inerte. Existe a possibilidade de julgamento antecipado do mérito. No entanto, por respeito ao princípio do contraditório, da ampla defesa e, ainda, da vedação à decisão surpresa (artigo 10, CPC), INTIMEM-SE as partes para que digam, em 15 (quinze) dias, se possuem interesse na produção de outras provas além daquelas que já foram produzidas até este momento nos autos. Caso pretendam produzir alguma prova, deverão justificar o seu requerimento, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo, havendo manifestação das partes no sentido de que não pretendem produzir outras provas, venham os autos conclusos para sentença". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 14 de fevereiro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 14:30

Conclusos para decisão

27/01/2022, 12:01

Juntada de Certidão

27/01/2022, 12:01

Decorrido prazo de JOCIEL COSTA LIMA em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 01:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 15/07/2020 23:59:59.

20/07/2020, 01:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2020, 22:20

Juntada de Ato ordinatório

14/07/2020, 22:20

Juntada de contestação

14/07/2020, 18:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/06/2020, 22:02

Juntada de diligência

24/06/2020, 22:02

Decorrido prazo de JOCIEL COSTA LIMA em 01/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 18:16

Expedição de Mandado.

13/05/2020, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 08:58

Conclusos para despacho

06/05/2020, 14:22

Juntada de Certidão

06/05/2020, 14:22

Juntada de petição

06/05/2020, 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 18:20

Conclusos para despacho

29/04/2020, 20:54

Juntada de Certidão

29/04/2020, 20:54

Distribuído por sorteio

29/04/2020, 20:43

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 13/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de JOCIEL COSTA LIMA em 27/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 27/05/2022 23:59.

Juntada de petição

Publicado Intimação em 22/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Recebidos os autos do CEJUSC

Conciliação frutífera

Todas as movimentações(56)