Procedimento Comum Cível 0805888-26.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 21.046,99

Órgão julgador

10ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/08/2025, 12:24

Juntada de contrarrazões

31/07/2025, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2025, 09:21

Juntada de ato ordinatório

14/06/2025, 12:36

Juntada de apelação

13/06/2025, 18:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 17:18

Embargos de Declaração Acolhidos

23/05/2025, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2025, 11:42

Conclusos para decisão

17/03/2025, 07:58

Juntada de Certidão

17/03/2025, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

13/03/2025, 21:03

Publicado Intimação em 24/02/2025.

13/03/2025, 21:03

Juntada de contrarrazões

26/02/2025, 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 09:45

Todas as movimentações(145)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

07/08/2025, 12:24

Juntada de contrarrazões

31/07/2025, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2025, 09:21

Juntada de ato ordinatório

14/06/2025, 12:36

Juntada de apelação

13/06/2025, 18:26

Documentos

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 12:36

Sentença

•23/05/2025, 11:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 17:18

Embargos de Declaração Acolhidos

23/05/2025, 11:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/05/2025, 11:42

Conclusos para decisão

17/03/2025, 07:58

Juntada de Certidão

17/03/2025, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

13/03/2025, 21:03

Publicado Intimação em 24/02/2025.

13/03/2025, 21:03

Juntada de contrarrazões

26/02/2025, 19:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 09:45

Conclusos para decisão

02/12/2024, 16:01

Juntada de Certidão

02/12/2024, 16:00

Juntada de embargos de declaração

21/11/2024, 15:43

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 11:06

Juntada de petição

11/11/2024, 11:40

Juntada de embargos de declaração

11/11/2024, 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 06:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2024, 06:11

Extinta a punibilidade por prescrição

31/10/2024, 15:51

Conclusos para decisão

02/09/2024, 10:10

Juntada de Certidão

02/09/2024, 10:09

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/07/2024 23:59.

31/07/2024, 10:14

Juntada de petição

30/07/2024, 20:54

Publicado Intimação em 12/07/2024.

12/07/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 00:57

Juntada de petição

11/07/2024, 08:53

Juntada de petição

11/07/2024, 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2024, 20:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/07/2024, 20:29

Juntada de Certidão

04/07/2024, 09:07

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 02:16

Juntada de réplica à contestação

25/06/2024, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 02:38

Publicado Intimação em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2024, 08:30

Juntada de ato ordinatório

28/05/2024, 18:50

Juntada de contestação

27/05/2024, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2024, 17:44

Nomeado curador

08/04/2024, 11:40

Conclusos para despacho

19/03/2024, 08:07

Juntada de Certidão

19/03/2024, 08:07

Juntada de Certidão

15/03/2024, 12:37

Decorrido prazo de NIVALDO DE JESUS MACHADO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:27

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERNANDES MACHADO em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 00:27

Publicado Citação em 16/11/2023.

17/11/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

17/11/2023, 00:37

Juntada de Certidão

14/11/2023, 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 10:54

Juntada de Edital

07/11/2023, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 10:24

Conclusos para despacho

22/09/2023, 14:31

Juntada de Certidão

22/09/2023, 14:30

Juntada de petição

19/09/2023, 18:02

Publicado Intimação em 18/09/2023.

19/09/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2023, 20:02

Juntada de ato ordinatório

11/09/2023, 09:29

Juntada de Certidão

11/09/2023, 09:23

Juntada de Certidão

11/09/2023, 09:21

Juntada de protocolo

24/08/2023, 14:48

Juntada de Certidão

27/06/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 11:44

Conclusos para decisão

12/05/2023, 12:55

Juntada de Certidão

12/05/2023, 12:54

Juntada de petição

28/04/2023, 19:05

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 02:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 14:29

Conclusos para despacho

04/04/2023, 14:20

Juntada de petição

30/03/2023, 20:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 11:32

Juntada de ato ordinatório

20/03/2023, 16:58

Juntada de Certidão

20/03/2023, 16:57

Juntada de ato ordinatório

20/02/2023, 12:33

Expedição de informações pessoalmente.

19/12/2022, 14:37

Juntada de Ofício

12/12/2022, 11:07

Juntada de ato ordinatório

02/12/2022, 10:02

Expedição de Carta precatória.

31/08/2022, 11:50

Juntada de Carta precatória

29/08/2022, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 16:31

Conclusos para despacho

30/07/2022, 07:41

Juntada de petição

20/07/2022, 12:33

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805888-26.2021.8.10.0001. AUTOR: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A REU: NIVALDO DE JESUS MACHADO, JOAO BATISTA FERNANDES MACHADO DESPACHO CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2022. Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL INDEFIRO o pedido de ID nº 59423837, vez que já houve tentativa de citação no endereço apresentado, sem sucesso No tocante ao pedido de citação do Espólio de João Batista Fernandes Machado, necessário se faz que a parte autora indique seu inventariante ou, caso não exista processo em curso, a indicação de seus herdeiros. nos termos do art. 75, inciso VII do CPC. Assim, intime-se a parte autora, via advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias, indique novo endereço do requerido Nivaldo de Jesus Machado, bem como informa a existência de Espólio do requerido João Batista Fernandes Machado, indicando o seu inventariante ou, se for o caso, seus herdeiros, tudo para fins de citação, sob pena de extinção do processo. Decurso o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO. São Luís, data do sistema. ROSÂNGELA SANTOS PRAZERES MACIEIRA Juíza de Direito Titular da 10a Vara Cível

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 12:32

Juntada de aviso de recebimento

07/04/2022, 22:00

Conclusos para decisão

17/02/2022, 07:36

Juntada de Certidão

17/02/2022, 07:36

Juntada de petição

02/02/2022, 14:31

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 11:03

Juntada de petição

21/01/2022, 11:04

Juntada de Certidão

20/01/2022, 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2022, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0805888-26.2021.8.10.0001. AUTOR: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - OAB/MA 6100-A REU: NIVALDO DE JESUS MACHADO, JOAO BATISTA FERNANDES MACHADO DESPACHO O artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil reza que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover Intimação - Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2022, 12:09

Conclusos para despacho

15/10/2021, 10:33

Juntada de Certidão

14/10/2021, 11:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 04:44

Publicado Intimação em 24/09/2021.

28/09/2021, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021

28/09/2021, 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2021, 16:49

Juntada de ato ordinatório

21/09/2021, 08:04

Juntada de termo

18/08/2021, 09:59

Juntada de termo

18/08/2021, 09:08

Juntada de Certidão

13/07/2021, 17:12

Juntada de Certidão

13/07/2021, 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 07:45

Juntada de Carta ou Mandado

20/06/2021, 00:32

Juntada de Carta ou Mandado

20/06/2021, 00:30

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 06:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 19/05/2021 23:59:59.

22/05/2021, 05:24

Juntada de ato ordinatório

21/05/2021, 11:10

Juntada de petição

19/05/2021, 21:33

Publicado Intimação em 05/05/2021.

05/05/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

04/05/2021, 03:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2021, 15:06

Juntada de ato ordinatório

27/04/2021, 15:17

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/04/2021, 15:15

Juntada de termo

08/04/2021, 21:14

Juntada de termo

08/04/2021, 21:03

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 15:56

Juntada de Certidão

16/03/2021, 07:44

Juntada de Certidão

16/03/2021, 07:40

Publicado Intimação em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 00:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2021, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2021, 08:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2021, 08:18

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/02/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 16:07

Conclusos para decisão

16/02/2021, 23:14

Distribuído por sorteio

16/02/2021, 23:14

Despacho

•10/02/2025, 09:45

Sentença

•31/10/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 18:50

Decisão

•08/04/2024, 11:40

Despacho

•06/10/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 09:29

Despacho

•26/06/2023, 11:44

Despacho

•11/04/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•20/02/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 10:02

Despacho

•19/08/2022, 16:31

Despacho

•04/07/2022, 12:32

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•14/06/2025, 12:36

Sentença

•23/05/2025, 11:42

Despacho

•10/02/2025, 09:45

Sentença

•31/10/2024, 15:50

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 18:50

Decisão

•08/04/2024, 11:40

Despacho

•06/10/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 09:29

Despacho

•26/06/2023, 11:44

Despacho

•11/04/2023, 14:29

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•20/02/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 10:02

Despacho

•19/08/2022, 16:31

Despacho

•04/07/2022, 12:32

Despacho

•12/01/2022, 12:09

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 08:04

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 11:10

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 15:17

Decisão

•26/02/2021, 11:44