Procedimento Comum Cível 0801959-19.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelSustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2020

Valor da Causa

R$ 38.619,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

TOCANTINS EMPREENDIMENTOS LTDA

Terceiro

TRANS LOC TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA

OAB/MA 5333·CPF·Representa: Autor

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON

OAB/RS 37825·CPF·Representa: Autor

ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO

OAB/MA 24234·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:27

Decorrido prazo de ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de TRANS LOC TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

07/04/2026, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 15:40

Julgado procedente o pedido

28/03/2026, 16:59

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 11:49

Juntada de Certidão

19/08/2025, 11:49

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

28/06/2025, 00:56

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:27

Decorrido prazo de ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:34

Decorrido prazo de TRANS LOC TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - ME em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Petição

•13/05/2026, 15:27

Sentença

•28/03/2026, 16:59

01/05/2026, 00:34

Publicado Intimação em 06/04/2026.

07/04/2026, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2026

07/04/2026, 01:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 15:40

Julgado procedente o pedido

28/03/2026, 16:59

Conclusos para julgamento

19/08/2025, 11:49

Juntada de Certidão

19/08/2025, 11:49

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Decorrido prazo de ANA VITORIA BARROS DE ARAUJO em 26/05/2025 23:59.

29/06/2025, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

28/06/2025, 00:56

Publicado Intimação em 05/05/2025.

28/06/2025, 00:56

Juntada de petição

24/06/2025, 10:29

Juntada de Certidão

18/06/2025, 09:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 10:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

17/06/2025, 11:14

Juntada de petição

16/06/2025, 15:22

Juntada de termo

09/06/2025, 17:48

Juntada de Certidão

14/05/2025, 11:00

Juntada de petição

13/05/2025, 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2025, 13:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2025, 11:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 10:00, 15ª Vara Cível de São Luís.

30/04/2025, 11:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/04/2025, 13:18

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:58

Decorrido prazo de MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 07:58

Publicado Intimação em 19/11/2024.

22/11/2024, 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024

22/11/2024, 20:43

Conclusos para despacho

21/11/2024, 11:28

Juntada de petição

18/11/2024, 15:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2024, 00:50

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 17:10

Conclusos para decisão

10/05/2024, 18:59

Juntada de petição

21/03/2024, 08:27

Juntada de aviso de recebimento

18/03/2024, 15:21

Juntada de Certidão

29/02/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 00:33

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2024, 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2024, 09:44

Juntada de Ofício

04/02/2024, 23:27

Outras Decisões

24/01/2024, 19:29

Conclusos para julgamento

05/05/2022, 18:58

Juntada de Certidão

05/05/2022, 18:58

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 19:24

Juntada de petição

17/02/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801959-19.2020.8.10.0001. AUTOR: TOCANTINS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA - MA5333-A, ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON - RS37825-A REU: TRANS LOC TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - ME DECISÃO Intimação - Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Cuida-se de demanda de rito comum ordinário, na qual a parte demandada devidamente intimada, permaneceu inerte não se manifestando nos autos, conforme certidão de ID Num. 40537728. Contudo, analisando os autos, verifica-se que as alegações da parte demandante, ora constantes na exordial, necessitam de maior aprofundamento, mormente quanto ao pedido de reparações e ressarcimentos. Dessa maneira, INTIME-SE a parte demandante, por meio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar, a este juízo, se possuem interesse em produção de novas provas, devendo especificá-las de forma justificada e, se documental, que seja de logo juntada. Ultrapassado o prazo retro, caso não haja interesse em novas provas, faça-se os autos conclusos para sentença, nos termos da Portaria nº. 01/2015 GAB15CIV. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica. Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 15:49

Outras Decisões

09/02/2022, 12:13

Conclusos para decisão

04/02/2021, 17:21

Juntada de petição

04/02/2021, 09:17

Juntada de Certidão

02/02/2021, 09:21

Decorrido prazo de TRANS LOC TRANSPORTE E LOCACAO LTDA - ME em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 05:17

Juntada de aviso de recebimento

25/11/2020, 12:01

Juntada de Certidão

13/11/2020, 11:14

Juntada de Certidão

13/11/2020, 11:13

Juntada de ata da audiência

13/11/2020, 11:12

Juntada de petição

12/11/2020, 15:23

Juntada de Certidão

26/10/2020, 14:04

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:41

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:28

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:22

Decorrido prazo de ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON em 05/10/2020 23:59:59.

10/10/2020, 04:22

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2020, 00:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2020, 18:34

Juntada de Carta ou Mandado

24/09/2020, 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 09:42

Juntada de Ato ordinatório

24/09/2020, 09:42

Audiência Conciliação designada para 13/11/2020 09:00 Central de Videoconferência.

24/09/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2020, 17:44

Conclusos para despacho

10/02/2020, 14:21

Distribuído por sorteio

22/01/2020, 11:12

Decisão

•25/04/2025, 13:18

Despacho

•31/10/2024, 17:10

Decisão

•24/01/2024, 19:29

Decisão

•09/02/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•24/09/2020, 09:42

Despacho

•11/09/2020, 17:44