Cumprimento de sentença 0801520-20.2019.8.10.0073 - TJMA

Cumprimento de sentença 0801520-20.2019.8.10.0073 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de Interdição/Curatela (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/05/2023, 16:02

Juntada de termo

11/05/2022, 11:34

Juntada de termo

09/05/2022, 12:12

Decorrido prazo de MARCIA MILENA NUNES LIMA em 14/03/2022 23:59.

23/03/2022, 15:25

Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 18:24

Juntada de Mandado

17/03/2022, 18:16

Juntada de certidão

17/03/2022, 18:14

Juntada de certidão

17/03/2022, 09:40

Juntada de Outros documentos

17/03/2022, 09:32

Transitado em Julgado em 15/03/2022

17/03/2022, 09:02

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 19:30

Juntada de petição

17/02/2022, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARCIA MILENA NUNES LIMA - MA14345 Requerido(a)(s): JOSE ANTONIO MENDES DE SOUSA. SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIRINHAS PROCESSO Nº. 0801520-20.2019.8.10.0073. Requerente(s): NELSON DO ESPIRITO SANTO FURTADO CORDEIRO. Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Em análise, AÇÃO DE CURATELA, já qualificadas as partes nos autos. Alega a parte autora não ter o(a) curatelando(a) o necessário discernimento para a prática de atos da vida civil. Acostados aos autos, documentos, notadamente, atestado(s) médico(s). Tramitou regularmente o feito, destacando-se: interrogatório; concessão de liminar; parecer favorável do MP. Relato. Decido. Com efeito, o(a) curatelando(a) não tem o necessário discernimento para os atos da vida civil A tal conclusão se chega tanto pelo interrogatório do(a) curatelando(a), ao qual não respondeu às perguntas feitas, e sobretudo, pelas respostas aos quesitos dados por perito que o(a) avaliou. O(a) curatelando(a) tem a(s) seguinte(s) patologia(s): AVC isquêmico, doença(s) incurável(is). Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido de CURATELA de JOSÉ ANTÔNIO MENDES DE SOUSA, nomeando a parte requerente como seu (sua) curador(a),nos termos do artigos 1767, e seguintes, do Código Civil. Publicada e registrada com a assinatura no sistema próprio. Lavre-se termos definitivo. Oficie-se. Notifique-se. Intime-se. Arquive-se, com as cautelas de praxe. Barreirinhas/MA, 9 de fevereiro de 2022. Fernando Jorge Pereira Juiz Titular da Comarca de Barreirinhas

15/02/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 15:54

Documentos

Sentença

•09/02/2022, 21:33

Ata da Audiência

•01/12/2020, 16:54

—

Classe retificada de Interdição/Curatela (58) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Juntada de termo

Juntada de termo

Decorrido prazo de MARCIA MILENA NUNES LIMA em 14/03/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Mandado

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de Outros documentos

Transitado em Julgado em 15/03/2022

Publicado Intimação em 16/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

Juntada de petição

Expedição de Comunicação eletrônica.

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