Apelação Cível 0801385-87.2021.8.10.0121 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2024

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de São Bernardo

Partes do Processo

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

MERCEDES-BENZ CARS & VANS BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

EDUARDO OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/03/2025, 07:25

Baixa Definitiva

21/03/2025, 07:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/03/2025, 07:20

Juntada de pedido de homologação de acordo

20/03/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/03/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/03/2025, 18:47

Juntada de Certidão

05/03/2025, 18:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

05/03/2025, 18:45

Desentranhado o documento

05/03/2025, 18:45

Juntada de petição

05/03/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2025, 07:26

Publicado Acórdão em 28/02/2025.

28/02/2025, 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 19:46

Todas as movimentações(37)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/03/2025, 07:25

Baixa Definitiva

21/03/2025, 07:25

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/03/2025, 07:20

Juntada de pedido de homologação de acordo

20/03/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Despacho

•13/03/2025, 19:21

Despacho

•06/03/2025, 10:04

15/03/2025, 00:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 19:21

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/03/2025, 18:47

Juntada de Certidão

05/03/2025, 18:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

05/03/2025, 18:45

Desentranhado o documento

05/03/2025, 18:45

Juntada de petição

05/03/2025, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/02/2025, 07:26

Publicado Acórdão em 28/02/2025.

28/02/2025, 07:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 19:46

Conhecido o recurso de MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 59.104.273/0001-29 (APELANTE) e não-provido

20/02/2025, 17:15

Juntada de certidão

06/02/2025, 22:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2025, 21:38

Juntada de parecer do ministério público

05/02/2025, 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2025, 17:15

Juntada de certidão

20/01/2025, 16:01

Conclusos para julgamento

17/01/2025, 15:47

Recebidos os autos

17/01/2025, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

17/01/2025, 13:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/01/2025, 13:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2024, 13:43

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024, 13:43

Juntada de Certidão

30/01/2024, 09:28

Juntada de Certidão

30/01/2024, 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

30/01/2024, 08:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/09/2023, 11:52

Juntada de parecer do ministério público

25/09/2023, 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2023, 07:34

Recebidos os autos

03/08/2023, 14:05

Conclusos para despacho

03/08/2023, 14:05

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 14:05

Acórdão

•26/02/2025, 19:46

Acórdão

•20/02/2025, 17:15

Despacho

•04/08/2023, 07:34

Sentença (expediente)

•29/05/2023, 13:14

Sentença

•26/05/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 13:46

Sentença (expediente)

•21/03/2023, 11:38

Sentença

•16/03/2023, 09:57

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/11/2022, 18:40

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/09/2022, 10:36

Despacho

•01/09/2022, 09:18

Despacho

•05/04/2022, 19:24

Despacho

•14/01/2022, 19:02

Todos os documentos(16)

Despacho

•13/03/2025, 19:21

Despacho

•06/03/2025, 10:04

Acórdão

•26/02/2025, 19:46

Acórdão

•20/02/2025, 17:15

Despacho

•04/08/2023, 07:34

Sentença (expediente)

•29/05/2023, 13:14

Sentença

•26/05/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 13:46

Sentença (expediente)

•21/03/2023, 11:38

Sentença

•16/03/2023, 09:57

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•30/11/2022, 18:40

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•22/09/2022, 10:36

Despacho

•01/09/2022, 09:18

Despacho

•05/04/2022, 19:24

Despacho

•14/01/2022, 19:02

Despacho

•07/01/2022, 17:41