Procedimento Comum Cível 0000284-61.2016.8.10.0044 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2016

Valor da Causa

R$ 9.456,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Partes do Processo

JOSE PAULO DE SOUSA VIEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO

OAB/MA 5063·CPF·Representa: Autor

CAMILA SANTANA FONSECA

OAB/MA 12056·CPF·Representa: Autor

CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS

OAB/MA 13332·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE PAULO DE SOUSA VIEIRA

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

13/04/2026, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 10:41

Juntada de Petição de laudo

08/04/2026, 21:15

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 09:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:33

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2025, 16:01

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:26

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:26

Juntada de laudo

02/06/2025, 16:03

Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2025, 18:35

Todas as movimentações(47)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 09:29

Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:33

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

13/04/2026, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 10:41

Juntada de Petição de laudo

Documentos

Despacho

•12/01/2026, 17:33

Decisão

•17/07/2025, 16:01

08/04/2026, 21:15

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 09:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/04/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 17:33

Conclusos para decisão

09/01/2026, 09:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/07/2025, 16:01

Conclusos para decisão

17/07/2025, 11:26

Juntada de Certidão

17/07/2025, 11:26

Juntada de laudo

02/06/2025, 16:03

Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 08/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2025, 18:35

Juntada de diligência

17/04/2025, 18:35

Juntada de diligência

17/04/2025, 18:35

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 13:16

Juntada de ato ordinatório

21/03/2025, 13:13

Decorrido prazo de LOURIVAL DE LIMA SILVA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 07:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/10/2024, 07:04

Juntada de certidão de oficial de justiça

30/10/2024, 07:04

Expedição de Mandado.

16/10/2024, 19:36

Juntada de petição

16/10/2024, 08:58

Nomeado perito

26/06/2024, 14:13

Conclusos para decisão

15/03/2024, 10:55

Juntada de petição

05/12/2023, 17:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 15:41

Juntada de petição

22/12/2022, 15:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

28/03/2022, 22:12

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE SOUSA VIEIRA em 23/02/2022 23:59.

23/03/2022, 11:13

Decorrido prazo de ALEXANDRE MARTINS XAVIER em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2022, 10:53

Juntada de certidão de oficial de justiça

03/03/2022, 10:53

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 20:12

Juntada de laudo pericial

25/02/2022, 09:06

Conclusos para despacho

18/02/2022, 09:13

Juntada de petição

17/02/2022, 11:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo Eletrônico nº: 0000284-61.2016.8.10.0044 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): JOSE PAULO DE SOUSA VIEIRA Advogado(s): CARLOS GIANINY BANDEIRA BARROS (OAB 13332-MA), MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO (OAB 5063-MA), CAMILA SANTANA FONSECA (OAB 12056-MA) Requerido(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta Nº 05/2019, que disciplina acerca da virtualização dos processos físicos do sistema ThemisPG para o sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, INTIMO as partes, por meio de seus respectivos Advogados, Procuradores, Defensores e Ministério Público, cientificando-os acerca da virtualização dos autos, para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, facultando-lhes a indicação e/ou requerimento ao Juízo para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos, no prazo de 5 (cinco) dias. Ficam anda cientificados que a presente ação passará a tramitar exclusivamente no sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJE, com a consequente baixa do processo físico no sistema ThemisPG. Imperatriz/MA, Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 FABRICIO FERRAZ VASCONCELOS Diretor de Secretaria

15/02/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2022, 16:22

Juntada de Certidão

14/02/2022, 16:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/02/2022, 14:27

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 13:13

Decisão

•26/06/2024, 14:13

Despacho

•21/08/2023, 15:41

Ato Ordinatório

•14/02/2022, 16:22