Procedimento Comum Cível 0800021-79.2022.8.10.0110 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/01/2022

Valor da Causa

R$ 59.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Penalva

Partes do Processo

MARIA LUZIA SOEIRO GOMES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAURO PEREIRA SOUSA

OAB/MA 19177·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MARIA LUZIA SOEIRO GOMES

CPF

Autor

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ARAIOSES-MA

Terceiro

INSS

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ESTREITO/MA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

INSS----

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 11/04/2023

03/05/2023, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:20

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 17/03/2023 23:59.

19/04/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 11:17

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 12:44

Julgado improcedente o pedido

17/02/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 20:44

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 07:02

Juntada de Certidão

05/04/2022, 07:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:53

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 13:48

Transitado em Julgado em 11/04/2023

03/05/2023, 09:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 22:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/04/2023 23:59.

20/04/2023, 00:20

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 17/03/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/02/2023, 15:14

Despacho

•08/07/2022, 20:44

19/04/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

12/04/2023, 11:17

Publicado Intimação em 24/02/2023.

12/04/2023, 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023, 12:44

Julgado improcedente o pedido

17/02/2023, 15:14

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 20:44

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 07:02

Juntada de Certidão

05/04/2022, 07:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2022 23:59.

01/04/2022, 19:52

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 23/03/2022 23:59.

28/03/2022, 15:38

Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 14/03/2022 23:59.

23/03/2022, 16:02

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

10/03/2022, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA 19177 REQUERIDO(A)(S): INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC. Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. ". Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 07 de Março de 2022. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800021-79.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA LUZIA SOEIRO GOMES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

08/03/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2022, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/03/2022, 09:58

Juntada de petição

06/03/2022, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 23:46

Publicado Intimação em 16/02/2022.

26/02/2022, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

26/02/2022, 20:37

Conclusos para despacho

15/02/2022, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA19177 REQUERIDO(A)(S): INSS ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei,acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), e, na sequência, apresentada contestação à reconvenção, intimar o réu/reconvinte para manifestação, no prazo de 15 dias (art.350, do CPC). Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª). Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800021-79.2022.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): MARIA LUZIA SOEIRO GOMES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

15/02/2022, 00:00

Juntada de réplica à contestação

14/02/2022, 21:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 16:35

Juntada de Certidão

13/02/2022, 14:42

Juntada de contestação

10/02/2022, 17:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/02/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 18:43

Conclusos para despacho

04/01/2022, 16:03

Distribuído por sorteio

03/01/2022, 16:43

Despacho

•03/03/2022, 23:46

Ato Ordinatório

•13/02/2022, 14:42

Despacho

•21/01/2022, 18:43