Procedimento Comum Cível 0800247-19.2020.8.10.0122 - TJMA

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/04/2023, 14:23

Conclusos para decisão

14/04/2023, 12:26

Recebidos os autos

14/04/2023, 12:26

Juntada de Certidão

13/03/2023, 15:15

Juntada de Certidão

29/11/2022, 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

29/09/2022, 10:57

Juntada de Certidão

29/09/2022, 10:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

18/05/2022, 18:51

Conclusos para decisão

02/05/2022, 16:29

Juntada de contrarrazões

02/05/2022, 10:00

Publicado Intimação em 27/04/2022.

27/04/2022, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

27/04/2022, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI15302 DEMANDADO(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA à RECORRENTE sobre a(s) APELAÇÃO(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. Para fins de acesso aos documentos dos presentes autos no sistema PJE, podem ser utilizadas as chaves de acesso abaixo. Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 20050505060655600000028817560 1_folha de pagamentofolha de pagamento de osanires b leite de 1992 a 199920190624_19422137 Documento Diverso 20050505060946000000028817568 11_folha de pagamentofolha de pagamento de osanires b leite de 1992 a 199920190624_19422137 Documento Diverso 20050505060956800000028817567 51_PDFsam_documento ozanires Documento Diverso 20050505060965700000028817566 APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA de OSANIRES DO ESPIRITO SANTOS DO NASCIMENTO Petição 20050505060969100000028817562 doc pessoais de osanires b leite 20190624_19454729 Documento Diverso 20050505060974200000028817565 folha de pagamento de osanires b leite de 1992 20190624_19212490 Documento Diverso 20050505060979100000028817569 OAB20190603_14094464 Documento Diverso 20050505060985000000028817563 portaria e declaracao de tempo de serviço de osanires b leite 20190624_19492783 Documento Diverso 20050505060989300000028817564 Decisão Decisão 20061612534509700000029946569 Citação Citação 20061612534509700000029946569 Contestação Contestação 20080617001711600000031984521 aposentadoria tempo PROFESSOR. 0800247-19.2020.8.10.0122 Petição 20080617001738300000031984522 SAPIENS - Dossiê Previdênciário Documento Diverso 20080617001745000000031984523 Intimação Intimação 20091511123116000000033357526 Despacho Despacho 20102218300259200000034799770 Intimação Intimação 20102218300259200000034799770 Intimação Intimação 20102218300259200000034799770 Petição Petição 20102616571580600000034920858 Petição Petição 20102616571595600000034920859 Petição Petição 20102616571604300000034920860 Petição Petição 20102616571605400000034920861 Petição Petição 20102917474089200000035089641 Despacho Despacho 21022113573846600000038802956 Despacho (expediente) Despacho (expediente) 21062415311213400000044953426 DIAGCORR-GDJC-º º 0800247-19.2020.8.10.0122 (Eletrônico) Cópia de despacho 21062415311285000000044953429 Despacho Despacho 21062417240250500000044951180 Intimação Intimação 21062417240250500000044951180 Intimação Intimação 21062417240250500000044951180 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 21090216014760600000048746167 Petição Petição 21090712230149100000048878452 alegaçoes finas de OSANIRES DO ESPIRITO SANTOS DO NASCIMENTO Alegações Finais Digitalizada 21090712230166600000048878453 CamScanner 09-06-2021 16.03 Documento Diverso 21090712230173800000048878454 CamScanner 09-06-2021 16.08 Documento Diverso 21090712230179400000048878455 CamScanner 09-06-2021 16.09 Documento Diverso 21090712230185000000048878456 Certidão Certidão 21091317422340100000049191740 Sentença Sentença 21112518051187600000053382864 Sentença (expediente) Sentença (expediente) 21112518051187600000053382864 Ofício Ofício 22011410511197700000055305856 Intimação Intimação 22011410511197700000055305856 Petição Petição 22030823320788000000058279496 Petição Petição 22030823320793400000058279497 São Domingos do Azeitão, Segunda-feira, 25 de Abril de 2022. ANDERSON AUGUSTO SOARES DA PENHA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800247-19.2020.8.10.0122 DEMANDANTE(S): OSANIRES DO ESPIRITO SANTOS Advogado/Autoridade do(a)

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2022, 16:10

Juntada de Certidão

25/04/2022, 16:09

Juntada de petição

08/03/2022, 23:32

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 11/02/2022 23:59.

18/02/2022, 04:23

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

29/01/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS - PI15302 DEMANDADO(S): INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL S E N T E N Ç A Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO BR 230, S/N, Centro, São Domingos do Azeitão-MA - Fone: (99) 3545-1087 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800247-19.2020.8.10.0122 DEMANDANTE(S): OSANIRES DO ESPIRITO SANTOS Advogado/Autoridade do(a) Cuida-se de Ação para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição,

17/01/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/01/2022, 11:29

Juntada de Ofício

14/01/2022, 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 09:46

Julgado procedente o pedido

25/11/2021, 18:05

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 17:42

Juntada de Certidão

13/09/2021, 17:42

Juntada de petição

07/09/2021, 12:23

Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 23/08/2021 23:59.

04/09/2021, 12:41

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2021 10:40 Vara Única de São Domingos do Azeitão.

02/09/2021, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 16:01

Decorrido prazo de OSANIRES DO ESPIRITO SANTOS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 06:01

Decorrido prazo de OSANIRES DO ESPIRITO SANTOS em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 06:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 04:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2021, 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/07/2021, 15:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2021 10:40 Vara Única de São Domingos do Azeitão.

15/07/2021, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2021, 17:24

Juntada de despacho (expediente)

24/06/2021, 15:31

Conclusos para despacho

03/05/2021, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2021, 13:57

Conclusos para decisão

24/11/2020, 10:04

Decorrido prazo de OSANIRES DO ESPIRITO SANTOS em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 05:47

Juntada de petição

29/10/2020, 17:47

Juntada de Petição

26/10/2020, 16:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2020, 08:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/10/2020, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2020, 18:30

Conclusos para decisão

22/10/2020, 11:33

Decorrido prazo de OSANIRES DO ESPIRITO SANTOS em 19/10/2020 23:59:59.

22/10/2020, 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2020, 11:12

Juntada de contestação

06/08/2020, 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/06/2020, 21:19

Não Concedida a Medida Liminar

16/06/2020, 12:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/06/2020, 12:53

Conclusos para decisão

05/05/2020, 05:08

Distribuído por sorteio

05/05/2020, 05:08

—

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Recebidos os autos

Juntada de Certidão

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Juntada de Certidão

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Conclusos para decisão

Juntada de contrarrazões

Publicado Intimação em 27/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(57)