Monitória 0801726-51.2019.8.10.0035 - TJMA | JusConsulta

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TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

R$ 229,75

Órgão julgador

2ª Vara de Coroatá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 16:06

Transitado em Julgado em 06/12/2023

07/12/2023, 16:06

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:52

Decorrido prazo de LEYLANNE FELIX RIBEIRO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:34

Juntada de diligência

15/11/2023, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2023, 10:11

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 08:23

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 08:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/10/2023, 15:37

Conclusos para julgamento

13/10/2023, 13:38

Juntada de Certidão

13/10/2023, 13:38

Decorrido prazo de M OZELIA SILVA LIMA - ME em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:56

Juntada de diligência

04/10/2023, 18:20

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

07/12/2023, 16:06

Transitado em Julgado em 06/12/2023

07/12/2023, 16:06

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:52

Decorrido prazo de LEYLANNE FELIX RIBEIRO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 01:34

Juntada de diligência

15/11/2023, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/11/2023, 10:11

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2023, 08:23

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 08:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/10/2023, 15:37

Conclusos para julgamento

13/10/2023, 13:38

Juntada de Certidão

13/10/2023, 13:38

Decorrido prazo de M OZELIA SILVA LIMA - ME em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:56

Juntada de diligência

04/10/2023, 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 18:20

Juntada de mandado de notificação (outros)

03/10/2023, 11:22

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2023, 10:27

Conclusos para despacho

15/05/2023, 21:16

Juntada de Certidão

15/05/2023, 21:16

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

21/04/2023, 01:45

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023, 04:23

Juntada de diligência

29/03/2023, 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2023, 21:51

Expedição de Mandado.

02/02/2023, 11:47

Decorrido prazo de M OZELIA SILVA LIMA - ME em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:18

Decorrido prazo de M OZELIA SILVA LIMA - ME em 02/09/2022 23:59.

30/10/2022, 19:18

Publicado Intimação em 12/08/2022.

13/08/2022, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

13/08/2022, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LEYLANNE FELIX RIBEIRO - MA17333 Réu: MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA FINALIDADE: Intimação das partes por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial e cumpri-lo, conforme segue: " SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801726-51.2019.8.10.0035 Ação: MONITÓRIA (40) Autor (a): M OZELIA SILVA LIMA - ME Advogado/Autoridade do(a) Vistos, etc. Cuidam os autos de Ação Monitória ajuizada por M OZELIA SILVA LIMA - ME em face de MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA, qualificados nos autos. Os fatos se encontram devidamente delineados nos autos. Considerando que não houve pagamento e que foi trazida aos autos prova escrita sem eficácia de título executivo, requereu a expedição de mandado de pagamento. Preenchidos os requisitos legais, determinou-se a expedição do referido mandado. A parte requerida foi devidamente citada, mas não efetuou o pagamento da dívida, tampouco apresentou embargos monitórios no prazo legal, deixando transcorrer “in albis” o prazo, conforme certidão trazida aos autos pela secretaria judicial. Não tendo a parte requerida efetuado o pagamento nem oferecido embargos, constitui-se, “ex vi legis”, o título executivo judicial. Em sendo assim, fica convertido o mandando inicial em mandado executivo, nos termos do artigo 701, § 2º, CPC, que dispõe: “Constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial”. INTIME-SE a parte autora, para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. Diligencie-se. Coroatá/MA, Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022. DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA Juiz de Direito ". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 10 de agosto de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

11/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2022, 20:06

Julgado procedente o pedido

04/08/2022, 21:40

Conclusos para despacho

20/06/2022, 14:07

Juntada de Certidão

20/06/2022, 14:07

Decorrido prazo de M OZELIA SILVA LIMA - ME em 23/02/2022 23:59.

24/03/2022, 14:44

Publicado Intimação em 16/02/2022.

27/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

27/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEYLANNE FELIX RIBEIRO - MA17333 Réu: MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA FINALIDADE: Intimação da parte autora por seus respectivos advogados, para tomar ciência do ato judicial que segue e cumpri-lo conforme o ali disposto: "DESPACHO: Intimação - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/DJEN Processo nº 0801726-51.2019.8.10.0035 Ação: MONITÓRIA (40) Autor (a): M OZELIA SILVA LIMA - ME Advogado/Autoridade do(a) Vistos e etc. Por cautela, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID 60082471, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se". Expedido o presente nesta cidade de Coroatá/MA, em 14 de fevereiro de 2022. FERNANDA OLIVEIRA PINHEIRO, servidor da 2ª Vara/Coroatá (Assinando de ordem do MM. Juiz DUARTE HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

15/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 12:03

Conclusos para despacho

02/02/2022, 01:06

Juntada de Certidão

02/02/2022, 01:06

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS FERREIRA DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 01:00

Juntada de diligência

23/03/2020, 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2020, 20:47

Decorrido prazo de LEYLANNE FELIX RIBEIRO em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 04:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2020, 17:03

Expedição de Mandado.

06/02/2020, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 13:37

Conclusos para despacho

24/06/2019, 10:22

Distribuído por sorteio

06/06/2019, 22:58

Documentos

Sentença

•16/10/2023, 15:37

Despacho

•29/07/2023, 10:27

Sentença

•04/08/2022, 21:40

Despacho

•02/02/2022, 12:03

Decisão

•25/06/2019, 13:37