Cumprimento de sentença 0800487-90.2019.8.10.0009 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Partes do Processo

ARYANNE MOREIRA SILVA

CPF

Autor

DEIVSON DE SA CARVALHO

CPF

Autor

PITAGORAS

ALCUNHA

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA

OAB/MA 13500·CPF·Representa: Autor

CAMILA ANDRADE DE CARVALHO

OAB/MA 14747·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Réu

ARMANDO MICELI FILHO

OAB/RJ 48237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição

17/11/2023, 18:03

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.

16/03/2022, 14:58

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.

23/02/2022, 11:57

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

23/02/2022, 10:52

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 24/01/2022 23:59.

18/02/2022, 15:10

Decorrido prazo de CAMILA ANDRADE DE CARVALHO em 24/01/2022 23:59.

18/02/2022, 15:10

Decorrido prazo de CAMILA ANDRADE DE CARVALHO em 04/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:30

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - MA13500, CAMILA ANDRADE DE CARVALHO - MA14747 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CAMILA ANDRADE DE CARVALHO - MA14747, JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - MA13500 Re Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800487-90.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ARYANNE MOREIRA SILVA e outros Advogados/Autoridades do(a)

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 12:08

Juntada de Alvará

10/02/2022, 12:00

Juntada de Certidão

10/02/2022, 11:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 11:10

Todas as movimentações(67)

Juntada de petição

17/11/2023, 18:03

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 03/03/2022 23:59.

16/03/2022, 14:58

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.

23/02/2022, 11:57

Publicado Intimação em 14/02/2022.

23/02/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

Documentos

Despacho

•01/12/2021, 21:07

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 16:29

23/02/2022, 10:52

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 24/01/2022 23:59.

18/02/2022, 15:10

Decorrido prazo de CAMILA ANDRADE DE CARVALHO em 24/01/2022 23:59.

18/02/2022, 15:10

Decorrido prazo de CAMILA ANDRADE DE CARVALHO em 04/02/2022 23:59.

18/02/2022, 09:30

Arquivado Definitivamente

15/02/2022, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - MA13500, CAMILA ANDRADE DE CARVALHO - MA14747 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CAMILA ANDRADE DE CARVALHO - MA14747, JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - MA13500 Re Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800487-90.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ARYANNE MOREIRA SILVA e outros Advogados/Autoridades do(a)

11/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2022, 12:08

Juntada de Alvará

10/02/2022, 12:00

Juntada de Certidão

10/02/2022, 11:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.

29/01/2022, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

29/01/2022, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - MA13500, CAMILA ANDRADE DE CARVALHO - MA14747 Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: CAMILA ANDRADE DE CARVALHO - MA14747, JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA - MA13500 Re Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0800487-90.2019.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: ARYANNE MOREIRA SILVA e outros Advogados/Autoridades do(a)

17/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2022, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/01/2022, 09:46

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:31

Decorrido prazo de DEIVSON DE SA CARVALHO em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:31

Decorrido prazo de JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:31

Decorrido prazo de DEIVSON DE SA CARVALHO em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:31

Decorrido prazo de CAMILA ANDRADE DE CARVALHO em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:31

Decorrido prazo de CAMILA ANDRADE DE CARVALHO em 14/12/2021 23:59.

21/12/2021, 01:31

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 01:21

Publicado Intimação em 06/12/2021.

06/12/2021, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 10:19

Juntada de petição

02/12/2021, 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2021, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 21:07

Conclusos para despacho

30/11/2021, 16:37

Juntada de Certidão

30/11/2021, 16:36

Decorrido prazo de ARYANNE MOREIRA SILVA em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 10:20

Decorrido prazo de DEIVSON DE SA CARVALHO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 10:20

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 07:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 16:31

Juntada de Certidão

09/11/2021, 16:29

Evoluída a classe de #Oculto# para #Oculto#

09/11/2021, 16:27

Juntada de despacho

09/11/2021, 14:28

Recebidos os autos

09/11/2021, 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2021, 09:11

Juntada de certidão

07/05/2021, 09:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

12/02/2020, 14:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/02/2020, 13:54

Conclusos para decisão

06/02/2020, 17:29

Juntada de Certidão

06/02/2020, 17:29

Juntada de petição

03/01/2020, 12:36

Juntada de contrarrazões

16/12/2019, 07:05

Juntada de petição

13/12/2019, 12:22

Juntada de recurso inominado

12/12/2019, 19:06

Decorrido prazo de PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 00:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/11/2019, 13:49

Julgado procedente o pedido

27/11/2019, 08:47

Conclusos para julgamento

17/06/2019, 12:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/06/2019 09:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

17/06/2019, 09:34

Juntada de contestação

12/06/2019, 19:34

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 14:02

Juntada de ato ordinatório

10/04/2019, 14:06

Expedição de Mandado.

28/03/2019, 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/03/2019, 10:08

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

27/03/2019, 14:48

Conclusos para decisão

27/03/2019, 10:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/06/2019 09:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

27/03/2019, 10:47

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 10:47

Acórdão

•08/10/2021, 13:00

Acórdão

•08/10/2021, 10:27

Despacho

•12/08/2021, 08:44

Despacho

•14/07/2021, 11:18

Decisão

•10/02/2020, 13:54

Sentença

•27/11/2019, 08:47

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 14:06

Decisão

•27/03/2019, 14:48