Procedimento Comum Cível 0803655-97.2021.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Partes do Processo

EDINALDO PEREIRA PACHECO

CPF

Autor

ROMULO

Terceiro

JULIO CESAR CORREA COSTA

CPF

Reu

TAYNARA BARROS SILVEIRA

CPF

Reu

ROMULO

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA ARAUJO QUEIROZ

OAB/DF 65379·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA

OAB/MA 13388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 13:09

Transitado em Julgado em 24/11/2025

27/11/2025, 10:45

Juntada de cópia de dje

27/11/2025, 10:44

Decorrido prazo de JULIO CESAR CORREA COSTA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de EDINALDO PEREIRA PACHECO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:12

Publicado Sentença (expediente) em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 13:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/10/2025, 10:27

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:57

Juntada de petição

01/09/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 12:02

Publicado Despacho (expediente) em 29/08/2025.

29/08/2025, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 00:07

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 13:09

Transitado em Julgado em 24/11/2025

27/11/2025, 10:45

Juntada de cópia de dje

27/11/2025, 10:44

Decorrido prazo de JULIO CESAR CORREA COSTA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de EDINALDO PEREIRA PACHECO em 24/11/2025 23:59.

Documentos

Cópia de DJe

•27/11/2025, 10:44

Sentença (expediente)

•28/10/2025, 13:41

25/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 01:12

Publicado Sentença (expediente) em 30/10/2025.

30/10/2025, 01:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 13:41

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/10/2025, 10:27

Conclusos para decisão

02/09/2025, 10:57

Juntada de petição

01/09/2025, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 12:02

Publicado Despacho (expediente) em 29/08/2025.

29/08/2025, 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 00:07

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:26

Juntada de Certidão

25/07/2025, 11:25

Decorrido prazo de EDINALDO PEREIRA PACHECO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 00:10

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/07/2025, 02:03

Juntada de certidão de oficial de justiça

18/07/2025, 02:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 02:03

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 18:57

Conclusos para despacho

11/06/2025, 09:35

Juntada de Certidão

11/06/2025, 09:35

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE PINHEIRO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:13

Juntada de protocolo

11/04/2025, 14:54

Expedição de informações pessoalmente.

11/04/2025, 14:54

Juntada de ofício

11/04/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

10/04/2025, 10:47

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2025, 18:34

Conclusos para despacho

08/01/2025, 08:38

Juntada de Certidão

08/01/2025, 08:38

Decorrido prazo de NATHALIA ARAUJO QUEIROZ em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

11/11/2024, 21:24

Publicado Intimação em 01/11/2024.

11/11/2024, 21:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 11:51

Conclusos para decisão

27/08/2024, 08:50

Juntada de Certidão

27/08/2024, 08:50

Juntada de cópia de dje

27/08/2024, 08:49

Decorrido prazo de JULIO CESAR CORREA COSTA em 18/07/2024 23:59.

26/07/2024, 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:35

Publicado Intimação em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2024, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 18:15

Conclusos para julgamento

11/04/2024, 14:18

Juntada de Certidão

11/04/2024, 14:17

Decorrido prazo de EDINALDO PEREIRA PACHECO em 26/01/2024 23:59.

30/01/2024, 21:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2024, 13:38

Juntada de diligência

24/01/2024, 13:38

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 16:48

Conclusos para decisão

14/11/2023, 14:55

Juntada de termo

14/11/2023, 14:55

Juntada de Certidão

14/11/2023, 14:54

Juntada de cópia de dje

14/11/2023, 14:49

Decorrido prazo de NATHALIA ARAUJO QUEIROZ em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:03

Publicado Despacho (expediente) em 22/08/2023.

22/08/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 01:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2023, 11:47

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2023, 11:38

Juntada de protocolo

12/07/2023, 10:00

Juntada de Certidão

11/07/2023, 17:08

Juntada de Certidão

04/07/2023, 11:01

Juntada de petição

29/09/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 15:44

Conclusos para despacho

12/05/2022, 12:25

Juntada de petição

12/05/2022, 10:57

Juntada de réplica à contestação

12/05/2022, 10:01

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022

20/04/2022, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DRA. NATHALIA ARAUJO QUEIROZ - OAB/DF 65379 para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre a contestação e documentos, conforme DESPACHO (ID 63816039) proferido por este Juízo. Pinheiro/MA, 18 de abril de 2022. CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Secretário Judicial Substituto da 1ª Vara, digitei e subscrevi. Intimação - PROCESSO Nº: 0803655-97.2021.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Agêncie e Distribuição, Abatimento proporcional do preço ] PARTE(S) REQUERENTE(S): EDINALDO PEREIRA PACHECO Advogada: DRA. NATHALIA ARAUJO QUEIROZ - OAB/DF 65379 PARTE(S) REQUERIDA(S): JULIO CESAR CORREA COSTA e outros (2) Advogado: DR. ANTONIO LUIZ RESENDE DA MOTA - OAB/MA 13388 INTIMAÇÃO DE DESPACHO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem da Dra. Tereza Cristina Franco Palhares Nina, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo a Advogada do

19/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2022, 11:00

Decorrido prazo de JULIO CESAR CORREA COSTA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 09:36

Conclusos para despacho

30/03/2022, 09:27

Juntada de termo

30/03/2022, 09:27

Juntada de aviso de recebimento

22/03/2022, 15:20

Juntada de petição

18/03/2022, 09:55

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

08/03/2022, 17:07

Publicado Intimação em 16/02/2022.

27/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

27/02/2022, 00:11

Juntada de termo

25/02/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: NATHALIA ARAUJO QUEIROZ - DF65379 para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento da(s) custa(s) da(s) diligência(s) pleiteada(s), contabilizando cada uma per si, a fim de viabilizar a consulta, conforme Despacho (ID-60869638) proferido(a) nos autos da ação acima mencionada. Pinheiro/MA, 14 de fevereiro de 2022. LILIAN VIEIRA ALVES, Auxiliar Judiciária da 1ª Vara, assino de ordem do MM Juiz. Intimação - PROCESSO Nº: 0803655-97.2021.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: PETIÇÃO CÍVEL (241) - [Agêncie e Distribuição, Abatimento proporcional do preço ] PARTE(S) REQUERENTE(S): EDINALDO PEREIRA PACHECO PARTE(S) REQUERIDA(S): JULIO CESAR CORREA COSTA e outros (2) INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO De ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimada a Advogada da

15/02/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2022, 17:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 10:53

Conclusos para despacho

06/01/2022, 12:29

Juntada de termo

06/01/2022, 12:29

Juntada de petição

04/01/2022, 08:49

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 16:03

Conclusos para decisão

26/11/2021, 16:30

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 16:30

Sentença

•28/10/2025, 10:27

Despacho

•27/08/2025, 00:07

Despacho

•17/07/2025, 18:57

Ato Ordinatório

•10/04/2025, 10:46

Despacho

•10/02/2025, 18:34

Despacho

•10/09/2024, 11:51

Despacho

•11/04/2024, 18:15

Despacho

•16/11/2023, 16:48

Despacho

•18/05/2022, 15:44

Despacho

•30/03/2022, 09:36

Despacho

•14/02/2022, 10:53

Despacho

•06/12/2021, 14:54

Despacho

•29/11/2021, 16:03